26/09/2025 10:53

Expedição de Informações.
26/09/2025 10:50

Desentranhado o documento
26/09/2025 10:50

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
26/09/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
26/09/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
26/09/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
26/09/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
26/09/2025 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2025 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2025 10:13

Expedição de Mandado.
26/09/2025 10:11

Intimado em Secretaria
26/09/2025 10:08

Expedição de Mandado.
26/09/2025 10:06

Intimado em Secretaria
26/09/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
13/09/2025 00:25

Publicado Despacho em 11/09/2025.
13/09/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2025
12/09/2025 09:34

Juntada de Petição de termo de ciência
09/09/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 06:45

Decorrido prazo de MAYRA WENNYDS SARAIVA FERREIRA em 10/06/2025 23:59.
11/07/2025 06:01

Decorrido prazo de ELIAS ANTONIO VALADARES DOS SANTOS em 30/05/2025 23:59.
26/06/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 18:48

Juntada de Petição de diligência
15/06/2025 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 12:16

Conclusos para despacho
02/06/2025 15:04

Juntada de Petição de termo de ciência
31/05/2025 17:57

Juntada de Petição de diligência
31/05/2025 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2025 02:42

Publicado Decisão em 15/05/2025.
17/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
14/05/2025 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/05/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL N° 0803616-24.2021.8.14.0009 RÉU: ELIAS ANTONIO VALADARES DOS SANTOS TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Em 13 de agosto de 2024, às 11h30min, reuniram-se em ambiente virtual pelo aplicativo TEAMS, em conformidade com a Portaria n° 10/2020 GP/VP/CJRMB/CJCI do TJPA, presente a MMª.

Dra.

RAFAELA DE JESUS MENDES MORAIS, Juíza de Direito Titular da Vara Criminal da Comarca de Bragança, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, tendo atendido ao chamado estando presente o(a) representante do Ministério Público.

TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO: MAYRA WENNYDS SARAIVA FERREIRA (vítima); MARIA LUCIDALVA SARAIVA FERREIRA.

TESTEMUNHAS DE DEFESA: As mesmas indicadas pela acusação.

Aberta a audiência, esta restou frustrada em razão da ausência de intimação do réu, já que o mandado foi devolvido sem cumprimento por está fora do prazo previsto no provimento 009/2019-JRMB/CJCI, art. 9º, inciso III, que determina o prazo mínimo de 40 (quarenta) dias para entrega dos mandados à Central.

DELIBERAÇÕES: 1) Redesigno audiência para o DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 10:00 HORAS, a ser realizada de forma híbrida, podendo ser acessada por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NmZkYzYyMmItMDEyOC00ZjVjLWFmN2ItYjNlZGZmZDhhMWQy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%221de633d5-513f-45fe-9d38-fe94205bb62a%22%7d 2) Expeça-se mandado de intimação para o réu, observando o prazo previsto no provimento 009/2019-JRMB/CJCI, art. 9º, inciso III. 3) A vítima MAYRA WENNYDS SARAIVA FERREIRA e testemunha MARIA LUCIDALVA SARAIVA FERREIRA estão cientes e intimadas quanto à nova data designada.4) Considerando que a vítima é portadora de deficiência auditiva e se comunica por meio da linguagem de sinais – Libras, nomeio a Assistente Social KARLA TATIANE DE JESUS OLIVEIRA GARDUNHO, CRESS Nº 5328, para que participe da audiência na qualidade de intérprete de libras.

Oficie-se a Secretaria de Assistência Social requisitando o comparecimento da servidora na data e hora designadas. 5) Dê-se ciência ao MP e à defesa do acusado. 6) Expeça-se o necessário.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Nada mais, a MMª.

Juíza encerrou o presente termo, que lido e achado conforme vai devidamente assinado pela magistrada, a qual dispensa as assinaturas das partes no presente termo – Art. 28 da Portaria n° 10/2020/TJE/PA.

RAFAELA DE JESUS MENDES MORAIS Juíza de Direito Titular da Vara Criminal da Comarca de Bragança
13/05/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/05/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 09:28

Expedição de Mandado.
12/05/2025 09:27

Intimado em Secretaria
12/05/2025 09:25

Expedição de Mandado.
12/05/2025 09:24

Intimado em Secretaria
07/03/2025 10:24

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 26/06/2025 08:30, Vara Criminal de Bragança.
21/11/2024 18:11

Decisão Interlocutória de Mérito
23/10/2024 08:52

Conclusos para decisão
23/10/2024 08:52

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 09:07

Decorrido prazo de ELIAS ANTONIO VALADARES DOS SANTOS em 29/07/2024 23:59.
01/08/2024 08:58

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL DE BRAGANCA em 31/07/2024 23:59.
27/07/2024 21:52

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/07/2024 23:59.
16/07/2024 14:49

Juntada de Petição de certidão
16/07/2024 14:49

Mandado devolvido cancelado
13/07/2024 18:24

Juntada de Petição de termo de ciência
11/07/2024 11:54

Juntada de Petição de devolução de ofício
11/07/2024 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 11:03

Expedição de Mandado.
11/07/2024 11:01

Expedição de Mandado.
11/07/2024 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2024 10:51

Expedição de Mandado.
11/07/2024 10:46

Juntada de Ofício
03/07/2024 17:56

Decorrido prazo de MARIA LUCIDALVA SARAIVA FERREIRA em 17/06/2024 23:59.
23/06/2024 03:22

Decorrido prazo de MAYRA WENNYDS SARAIVA FERREIRA em 17/06/2024 23:59.
04/06/2024 11:33

Decisão Interlocutória de Mérito
03/06/2024 13:56

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 03/06/2024 11:00 Vara Criminal de Bragança.
03/06/2024 10:45

Juntada de Petição de diligência
03/06/2024 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 10:44

Juntada de Petição de certidão
03/06/2024 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2024 11:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 18:56

Juntada de Petição de termo de ciência
18/05/2024 01:33

Decorrido prazo de ELIAS ANTONIO VALADARES DOS SANTOS em 17/05/2024 23:59.
02/05/2024 09:54

Juntada de Petição de certidão
02/05/2024 09:54

Mandado devolvido cancelado
02/05/2024 01:35

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
30/04/2024 07:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2024 07:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2024 00:00

Intimação

DECISÃO 1) À vista da defesa apresentada, não se verifica a incidência de nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do CPP, urgindo o regular prosseguimento da ação penal.

Assim, MANTENHO o recebimento da Denúncia em todos os seus termos. 2) Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de junho de 2024, às 11:00 horas. 3) Na data e hora designadas as partes deverão ingressar na reunião por meio do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OWY1MzgzOTYtNWFkMS00NzllLTk4ZTMtNDhiOWE3Y2I0ODI4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22dcd74f4e-f602-4fa4-99a3-e73ff3d47044%22%7d 4) Defesa e Ministério Público poderão esclarecer quaisquer dúvidas com a Equipe de Secretaria pelo e-mail [email protected].

Expeça-se os expedientes necessários.

Intimem-se e Requisite-se.

Ciência ao Ministério Público e a Defesa.

Bragança, 21 de julho 2023 JOÃO VINICIUS DA CONCEIÇÃO MALHEIRO Juiz de Direito em Exercício da Vara Criminal da Comarca de Bragança
29/04/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 12:47

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 12:46

Expedição de Mandado.
29/04/2024 12:46

Intimado em Secretaria
29/04/2024 12:45

Expedição de Mandado.
29/04/2024 12:44

Intimado em Secretaria
29/04/2024 12:43

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/06/2024 11:00 Vara Criminal de Bragança.
14/03/2024 09:38

Juntada de Petição de termo de ciência
13/03/2024 08:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 05:33

Decorrido prazo de ELIAS ANTONIO VALADARES DOS SANTOS em 12/03/2024 23:59.
16/02/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 12:54

Decisão Interlocutória de Mérito
20/07/2023 17:46

Conclusos para decisão
19/07/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 08:44

Juntada de Petição de diligência
06/07/2023 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2023 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/06/2023 10:20

Expedição de Mandado.
22/06/2023 10:19

Expedição de Mandado.
23/11/2022 09:10

Expedição de Certidão.
24/01/2022 18:58

Decisão Interlocutória de Mérito
18/01/2022 08:48

Conclusos para decisão
11/01/2022 16:19

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/01/2022 15:14

Juntada de Petição de petição
10/01/2022 15:10

Juntada de Petição de denúncia
10/12/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 10:15

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2021

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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