TJPA - 0004996-40.2006.8.14.0301

04/09/2025 09:23

Conclusos para decisão

04/09/2025 09:23

Expedição de Certidão.

13/05/2025 18:58

Juntada de Petição de petição

13/05/2025 18:16

Juntada de Petição de petição

09/05/2025 21:14

Juntada de Petição de diligência

09/05/2025 21:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/05/2025 22:49

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2025 12:05

Expedição de Mandado.

11/04/2025 12:04

Expedição de Mandado.

12/02/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025 13:02

Conclusos para despacho

24/01/2025 13:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

24/01/2025 10:35

Expedição de Certidão.

13/11/2024 14:56

Decorrido prazo de RAYMUNDO DA FONSECA SANTOS em 12/11/2024 23:59.

07/11/2024 15:53

Decorrido prazo de RAYMUNDO DA FONSECA SANTOS em 06/11/2024 23:59.

24/10/2024 19:12

Juntada de Petição de petição

15/10/2024 01:15

Publicado Despacho em 15/10/2024.

13/10/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2024

11/10/2024 00:00

Intimação

10/10/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024 08:36

Conclusos para despacho

18/06/2024 08:36

Expedição de Certidão.

25/05/2024 12:02

Decorrido prazo de Município de Belém - SEMAJ em 24/05/2024 23:59.

18/05/2024 02:58

Decorrido prazo de RAYMUNDO DA FONSECA SANTOS em 17/05/2024 23:59.

12/05/2024 04:13

Decorrido prazo de RAYMUNDO DA FONSECA SANTOS em 09/05/2024 23:59.

03/05/2024 00:50

Publicado Despacho em 02/05/2024.

03/05/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

01/05/2024 00:00

Intimação

30/04/2024 13:33

Juntada de documento de migração

30/04/2024 13:33

Juntada de documento de migração

30/04/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024 10:37

Expedição de Certidão.

22/03/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024 09:58

Conclusos para despacho

31/01/2024 09:58

Expedição de Certidão.

19/10/2023 08:59

Expedição de Certidão.

18/10/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023 12:55

Conclusos para despacho

16/10/2023 12:55

Expedição de Certidão.

02/07/2023 03:26

Decorrido prazo de RAYMUNDO DA FONSECA SANTOS em 12/04/2023 23:59.

11/06/2023 01:10

Decorrido prazo de Município de Belém - SEMAJ em 10/04/2023 23:59.

22/03/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023 08:42

Ato ordinatório praticado

22/03/2023 08:31

Expedição de Certidão.

10/03/2023 06:18

Processo migrado do sistema Libra

08/03/2023 08:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00049961420068140301: - Classe Antiga: 172, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. -

08/03/2023 08:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2023 08:27

CERTIDAO - CERTIDAO

08/03/2023 08:24

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

08/03/2023 08:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2020 08:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2020 08:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2020 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2020 11:31

CERTIDAO - CERTIDAO

25/09/2020 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2020 10:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/07/2019 13:11

VISTAS AO ADVOGADO - Processo com 75 folhas. Retirado pelo Advogado Antonio Carlos Cruz Gaia, OAB 14608. Tel: 99183-4412.

15/07/2019 12:46

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

14/06/2019 10:05

AGUARDANDO PRAZO

14/06/2019 10:04

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

11/06/2019 12:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/06/2019 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019 10:59

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/05/2019 13:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/03/2019 13:11

AGUARDANDO PRAZO

06/02/2019 14:38

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

04/02/2019 09:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/02/2019 07:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2019 07:48

Com efeito suspensivo - Com efeito suspensivo

19/10/2018 10:53

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

17/09/2018 09:01

CONCLUSOS

11/07/2017 11:17

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

02/02/2017 13:24

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

12/01/2017 12:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/12/2016 09:48

AGUARDANDO PRAZO

04/10/2016 10:50

AGUARDANDO PRAZO

08/09/2016 09:04

AGUARDANDO PRAZO

13/06/2016 10:44

AGUARDANDO PRAZO

07/01/2016 15:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/01/2016 15:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/12/2015 11:02

À UNAJ

20/10/2015 12:40

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - CARGA RÁPIDA - DRIELLE DAMASCENO - OAB 6651330-E

09/09/2015 09:42

OUTROS

02/07/2015 09:10

OUTROS

25/06/2015 15:56

OUTROS

19/03/2015 12:54

VISTAS AO ADVOGADO - 99123-8954, 73 FLS

18/03/2015 12:12

PREPARACAO PRECATORIO REQUISITORIO

18/03/2015 12:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/03/2015 12:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/03/2015 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/02/2015 12:30

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

02/02/2015 19:23

Remessa

02/02/2015 19:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/02/2015 19:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/12/2014 10:16

VISTA AO PROCURADOR - CARGA RÁPIDA PARA CÓPIA AO PROCURADOR GUSTAVO ROLA OAB: 11271, COM AUTORIZAÇÃO ERICA DE SENA RG: 5748378, 32193487, 68 folhas

24/10/2014 12:47

AGUARDANDO PUBLICACAO

24/10/2014 12:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/10/2014 07:47

AO GABINETE DO MAGISTRADO

01/10/2014 11:28

AGUARDANDO PUBLICACAO

30/09/2014 12:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/09/2014 08:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/09/2014 11:02

OUTROS

16/09/2014 11:00

PREPARACAO PRECATORIO REQUISITORIO

24/06/2014 10:56

AGUARDANDO PUBLICACAO

20/06/2014 08:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/06/2014 11:18

OUTROS

10/06/2014 10:12

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUSTAVO AZEVEDO ROLA (54442), que representa a parte MUNICIPIO DE BELEM (8559551) no processo 00049961420068140301.

10/06/2014 10:11

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte RAYMUNDO DA FONSECA SANTOS no processo 00049961420068140301.

10/06/2014 10:10

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO CARLOS CRUZ GAIA (2843933), que representa a parte RAYMUNDO DA FONSECA SANTOS (8559523) no processo 00049961420068140301.

10/06/2014 09:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2013 13:03

PROVIDENCIAR OUTROS

28/06/2013 13:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/06/2013 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2013 10:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/06/2013 10:51

OUTROS

27/06/2013 10:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/06/2013 10:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/06/2013 10:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/06/2013 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/06/2013 16:31

Remessa

26/06/2013 16:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/06/2013 16:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/05/2012 11:57

VISTAS AO ADVOGADO - vista ao Dr. ANTONIO CARLOS CRUZ GAIA APENSO AO 0004996-14.2006.814.0301

01/02/2012 09:36

AGUARDANDO CONCLUSAO

16/01/2012 14:18

OUTROS

16/01/2012 14:18

OUTROS

14/12/2011 11:07

PROVIDENCIAR OUTROS

13/12/2011 13:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/12/2011 13:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/12/2011 13:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/12/2011 09:30

OUTROS

28/11/2011 18:32

Remessa

28/11/2011 18:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/11/2011 18:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/11/2011 13:10

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - processo entregue ao dr. gustavo rola, proc. do municipio, com apenso *00.***.*32-57-6 agravo 499760 199010022941

21/11/2011 12:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/11/2011 12:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/11/2011 12:19

A SECRETARIA

25/10/2011 14:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/10/2011 14:25

Acolhimento de Embargos de Declaração - Acolhimento de Embargos de Declaração

25/10/2011 14:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2011 14:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/03/2011 14:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/03/2011 14:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/03/2011 09:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/03/2011 09:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/02/2011 11:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/11/2010 16:08

Remessa

30/11/2010 16:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/11/2010 16:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/11/2010 14:08

VISTAS AO ADVOGADO

16/09/2010 09:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/08/2010 13:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/08/2010 10:49

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

05/08/2010 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2010 13:52

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

12/07/2010 11:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/07/2010 13:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ROBERTO BRUNNO CARNAUBA DE BARROS - GAB. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/04/2010 13:56

AGUARDANDO CONCLUSAO - cl.s separado px. monte (passado pára fátima)

07/04/2010 13:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/04/2010 13:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/04/2010 09:31

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com certidão.Gratuidade processual. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

31/03/2010 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/03/2010 13:41

À UNAJ - Contado no dia 30/03/2010. Com apenso (2005.1.032357-6).. Recebido por: IVANICE CARDOSO DOS SANTOS - A UNAJ.

02/03/2010 13:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/02/2010 15:45

AO CONTADOR. - Para elaboração de cálculo.. Recebido por: GILDA CRISTINA PEREIRA FURTADO - Contador.

22/02/2010 10:58

À UNAJ - para cálculo (com apenso 200510323576. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/01/2010 12:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/01/2010 11:21

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOSE CARLOS PINAGE DA SILVA - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/01/2010 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/01/2010 10:29

Despacho

09/11/2009 13:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/11/2009 10:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ALEX DO CARMO SALES MARTHA - GAB. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/10/2009 14:14

AGUARDANDO CONCLUSAO - CLS. SEPARADO PX. MONTE.

15/09/2009 08:38

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 097923172- Alteração da Parte de número :RAYMUNDO DA FONSECA SANTOS Exclusão do AdvogadoJORGE MAURO DE OLIVEIRA MEDEIROS

15/09/2009 08:38

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 097923172- Alteração da Parte de número :RAYMUNDO DA FONSECA SANTOS inclusão do AdvogadoANTONIO CARLOS CRUZ GAIA

14/09/2009 16:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO - resenha 01/012/208- pub. 03/12/208- mesa do carlos para juntar petição (pedido).

01/12/2008 16:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/12/2008 12:25

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/12/2008 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/12/2008 12:23

Despacho

15/02/2008 15:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/02/2008 15:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/02/2008 12:33

VINCULAÇÃO - Pedido de prioridade de tramitação com base no Est. do Idoso.

14/02/2008 12:40

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*10-07

09/04/2007 12:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/04/2007 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - para sentença, com a execução de nº 2005.1.032357-6. Recebido por: MARCIA MARINHO MODESTO - 14a. FAZENDA PUBLICA.

30/01/2007 16:01

AGUARDANDO CONCLUSAO - cls.separado para sentença cx 09.

30/01/2007 14:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/08/2006 00:00

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - com apenso 200510323576. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DO 14º OF. CIVEL.

06/08/2006 13:02

AGUARDANDO REMESSA MP - despachado "ao mp"03/08/06- agd. rem. para mp.

04/08/2006 16:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/08/2006 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DE FÁTIMA LEAO LIMA - SEC. DO 14º OF. CIVEL.

01/08/2006 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/08/2006 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - com apenso ao de nº 2005.1.032357-6. Recebido por: MARCIA MARINHO MODESTO - 14a. FAZENDA PUBLICA.

05/07/2006 14:53

AGUARDANDO CONCLUSAO - cls. separado preparado.

26/06/2006 14:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/06/2006 00:00

VISTAS AO ADVOGADO - processo entregue a dra. regina marcia carvalho c. branco, proc. do municipio, em 19/06/06.. Recebido por: MARIA DE FÁTIMA LEAO LIMA - Cartório do 14º Ofício Cível.

09/06/2006 16:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO - JUNTAR PETIÇÃO.

29/05/2006 16:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/05/2006 16:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/05/2006 14:21

VINCULAÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

23/05/2006 08:02

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*27-55

22/05/2006 14:02

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da data 23/05/2006 11:02:53 para data 22/05/2006 17:02:53

10/05/2006 00:00

VISTAS AO ADVOGADO - VISTA AO DR JORGE MEDEIROS . Recebido por: MARIA DE FÁTIMA LEAO LIMA - Cartório do 14º Ofício Cível.

25/04/2006 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DE FÁTIMA LEAO LIMA - Cartório do 14º Ofício Cível.

24/04/2006 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/04/2006 00:00

Intimação

20/04/2006 12:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/04/2006 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCIA MARINHO MODESTO - 14a. FAZENDA PUBLICA.

30/03/2006 05:06

AUTUAÇÃO

29/03/2006 16:24

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número 200510323576

29/03/2006 16:24

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo