TJPA - 0809921-35.2023.8.14.0015

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Castanhal

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE CASTANHAL CENTRO 280

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL DA SILVA DE OLIVEIRA

CPF *67.***.*60-51

Advogados

JOSE WLITON DA SILVA

OAB: 11759/PA

CPF *64.***.*15-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SEAP- SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 08:35

    Juntada de Informações

  • 03/08/2025 03:25

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE CASTANHAL CENTRO 280 em 14/07/2025 23:59.

  • 15/07/2025 09:46

    Arquivado Definitivamente

  • 15/07/2025 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 09:23

    Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA DE OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.

  • 25/06/2025 15:07

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 25/06/2025 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2025 11:50

    Julgado procedente o pedido

  • 24/06/2025 14:03

    Conclusos para julgamento

  • 22/06/2025 19:54

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2025 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2025 12:40

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRAO em/para 13/06/2025 12:00, 1ª Vara Criminal de Castanhal.

  • 11/06/2025 21:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/06/2025 21:10

    Juntada de mandado

  • 07/05/2025 23:35

    Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA DE OLIVEIRA em 28/04/2025 23:59.

  • 22/04/2025 09:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/04/2025 12:14

    Juntada de Informações

  • 16/04/2025 12:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/04/2025 12:11

    Juntada de Ofício

  • 16/04/2025 12:03

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2025 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2025 12:00

    Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 13/06/2025 12:00, 1ª Vara Criminal de Castanhal.

  • 26/02/2025 00:48

    Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA DE OLIVEIRA em 25/02/2025 23:59.

  • 31/01/2025 11:32

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 30/01/2025 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2025 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2024 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 15:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/06/2024 04:14

    Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA DE OLIVEIRA em 19/06/2024 23:59.

  • 20/06/2024 09:28

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2024 22:14

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2024 01:14

    Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2024.

  • 11/06/2024 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

  • 10/06/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Criminal de Castanhal Processo Judicial Eletrônico - PJE Proc.: 0809921-35.2023.8.14.0015 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] ATO ORDINATÓRIO 1.

    Considerando que o Provimento n.º 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento 08/2014-CJRMB delegou poderes ao servidor no âmbito de suas atribuições para a prática de atos de mero expediente, sem caráter decisório, independentemente de despacho; 2.

    Dê-se vista novamente à defesa do acusado para apresentação de defesa prévia, no prazo legal.

    Castanhal/PA, 7 de junho de 2024.

    LUIZA HOLANDA VILHENA Servidor 1ª Vara Criminal de Castanhal Comarca de Castanhal-PA

  • 07/06/2024 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2024 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2024 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 15:26

    Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA DE OLIVEIRA em 03/06/2024 23:59.

  • 18/05/2024 06:02

    Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA DE OLIVEIRA em 06/05/2024 23:59.

  • 08/05/2024 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2024 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2024 03:54

    Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA DE OLIVEIRA em 03/05/2024 23:59.

  • 24/04/2024 03:47

    Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2024.

  • 24/04/2024 03:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

  • 23/04/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Criminal de Castanhal Processo Judicial Eletrônico - PJE Proc.: 0809921-35.2023.8.14.0015 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] ATO ORDINATÓRIO 1.

    Considerando que o Provimento n.º 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento 08/2014-CJRMB delegou poderes ao servidor no âmbito de suas atribuições para a prática de atos de mero expediente, sem caráter decisório, independentemente de despacho; 2.

    Dê-se vista ao advogado do acusado para apresentação de defesa prévia, no prazo legal.

    Castanhal/PA, 22 de abril de 2024.

    LUIZA HOLANDA VILHENA Servidor 1ª Vara Criminal de Castanhal Comarca de Castanhal-PA

  • 22/04/2024 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2024 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2024 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2024 10:00

    Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA DE OLIVEIRA em 22/01/2024 23:59.

  • 09/01/2024 10:44

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2023 10:05

    Decorrido prazo de POLINTER PA em 19/12/2023 23:59.

  • 19/12/2023 09:43

    Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA DE OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.

  • 11/12/2023 13:56

    Juntada de Termo de Compromisso

  • 11/12/2023 12:28

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 09/12/2023 01:31

    Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás (Comunicação Sistemas) em 08/12/2023 10:38.

  • 07/12/2023 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 10:21

    Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação para RAFAEL DA SILVA DE OLIVEIRA - CPF: *67.***.*60-51 (REU) (Nº. 0809921-35.2023.8.14.0015.05.0002-16).

  • 07/12/2023 09:14

    Concedida a Liberdade provisória de RAFAEL DA SILVA DE OLIVEIRA - CPF: *67.***.*60-51 (REU).

  • 06/12/2023 14:36

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2023 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 11:54

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/12/2023 11:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/12/2023 08:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/12/2023 08:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/11/2023 13:30

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2023 13:29

    Recebida a denúncia contra MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (AUTOR)

  • 30/11/2023 08:35

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 29/11/2023 11:18

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2023 07:55

    Juntada de Petição de denúncia

  • 29/11/2023 05:53

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE CASTANHAL CENTRO 280 em 28/11/2023 23:59.

  • 29/11/2023 05:51

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE CASTANHAL CENTRO 280 em 28/11/2023 23:59.

  • 27/11/2023 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 08:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 18:20

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 22/11/2023 06:58

    Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 21/11/2023 23:59.

  • 22/11/2023 06:57

    Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 21/11/2023 23:59.

  • 15/11/2023 06:06

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE CASTANHAL CENTRO 280 em 13/11/2023 23:59.

  • 15/11/2023 06:06

    Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 13/11/2023 23:59.

  • 03/11/2023 12:41

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 03/11/2023 12:38

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 01/11/2023 09:16

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 31/10/2023 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2023 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 16:04

    Expedição de Mandado de prisão.

  • 31/10/2023 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 15:06

    Juntada de Decisão

  • 31/10/2023 15:02

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 31/10/2023 15:00

    Audiência Custódia realizada para 31/10/2023 13:30 1ª Vara Criminal de Castanhal.

  • 31/10/2023 13:00

    Audiência Custódia designada para 31/10/2023 13:30 Plantão de Castanhal.

  • 31/10/2023 12:59

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 31/10/2023 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2023 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 11:16

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 31/10/2023 11:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/10/2023 10:13

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 09:03

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 31/10/2023 07:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 07:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 07:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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