10/07/2025 10:39

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/05/2025 23:59.
03/06/2025 09:35

Juntada de Informações
03/04/2025 09:42

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 09:41

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] PROC. nº. 0800301-83.2024.8.14.0105 REQUERENTE: FABIANE FERREIRA MOREIRA.

REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Por este ato ficam intimadas as partes quanto a expedição do Alvará de levantamento, ID 140134396.

Concórdia/PA, 2 de abril de 2025 VANESSA CATARINA BRABO NUNES Diretor de Secretaria art. 1º, § 3ºdo Provimento nº 06/2006-CRJMB, de 10/10/2006
02/04/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 09:10

Juntada de Alvará
01/04/2025 08:13

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/03/2025 11:04

Conclusos para julgamento
31/03/2025 11:04

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:30

Processo Desarquivado
28/03/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 14:21

Arquivado Provisoriamente
20/02/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:55

Expedição de Certidão.
08/02/2025 16:17

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/01/2025 23:59.
30/12/2024 02:17

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/12/2024 23:59.
09/12/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO 0800301-83.2024.8.14.0105 Nos termos do artigo 12 da Resolução nº 822/2023, ficam intimadas as partes para manifestação acerca do inteiro teor do(s) ofício(s ) requisitório(s), em anexo, no prazo de 5 (cinco) dias.

Concórdia do Pará-PA, 6 de dezembro de 2024 VANESSA CATARINA BRABO NUNES Diretor de Secretaria
06/12/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 03:17

Publicado Decisão em 05/11/2024.
05/11/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARÁ Av.

Castelo Branco, s/n, Centro, CEP 68685-000, Concórdia do Pará-PA --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0800301-83.2024.8.14.0105 DECISÃO Vistos etc.

Considerando o teor da certidão retro, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela exequente na petição de Id 122984242.

EXPEÇA-SE a devida requisição de pequeno valor (RPV), na forma do art. 535, § 3º, II, do Código de Processo Civil.

Efetuado o adimplemento, certifique-se e proceda-se à conclusão dos autos para prolação de sentença de extinção do cumprimento de sentença.

Na hipótese de inadimplemento, INTIME-SE a exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se e requerer o que entender de direito.

Oportunamente retornem os autos conclusos.

FAÇAM-SE as comunicações e expedições necessárias. À secretaria para os devidos fins.

Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado/ofício, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJRMB e alterações posteriores.

Concórdia do Pará, data registrada no sistema.

IRAN FERREIRA SAMPAIO Juiz de Direito
01/11/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 14:54

Conclusos para decisão
30/10/2024 14:53

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0155-04 (REQUERIDO) em 24/10/2024.
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2024 23:59.
09/09/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/09/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 13:18

Conclusos para despacho
06/09/2024 13:18

Expedição de Certidão.
06/09/2024 13:16

Transitado em Julgado em 02/09/2024
03/09/2024 01:08

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/09/2024 23:59.
12/08/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 02:31

Decorrido prazo de FABIANE FERREIRA MOREIRA em 07/08/2024 23:59.
17/07/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 20:21

Homologada a Transação
15/07/2024 10:16

Conclusos para decisão
15/07/2024 10:16

Expedição de Certidão.
15/07/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 23:07

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 16:07

Decisão Interlocutória de Mérito
17/06/2024 14:40

Conclusos para decisão
17/06/2024 14:40

Expedição de Certidão.
13/06/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
25/05/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 13:43

Conclusos para despacho
24/05/2024 13:42

Expedição de Certidão.
23/05/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 05:58

Decorrido prazo de FABIANE FERREIRA MOREIRA em 16/05/2024 23:59.
24/04/2024 02:55

Publicado Despacho em 24/04/2024.
24/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCÓRDIA DO PARÁ Rua 22 de Março, s/n, Centro, CEP 68685-000, Concórdia do Pará, (91) 3728-1197 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Autos nº 0800301-83.2024.8.14.0105 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIANE FERREIRA MOREIRA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Vistos etc.

Em atendimento ao disposto no art. 321 do CPC, determino a EMENDA DA INICIAL, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que a autora: a) informe o endereço eletrônico; b) junte comprovante de rendimento (declaração de IRPF, extratos bancários, etc), a fim de apreciação do pedido de gratuidade da justiça, pois DECLARAR é diferente de COMPROVAR.

A emenda deve ser realizada no prazo assinalado, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (arts. 321, parágrafo único e 485, I, ambos do CPC).

No momento processual adequado retornem os autos conclusos. À secretaria para os devidos fins.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/ofício, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJRMB e alterações posteriores.

P.

I.

C.

Concórdia do Pará, data registrada no sistema.

IRAN FERREIRA SAMPAIO Juiz de Direito
22/04/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 21:51

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 15:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/04/2024 15:35

Conclusos para decisão
19/04/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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