TJPA - 0000131-35.1993.8.14.0040

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSTRUTORA SOLIMOES LTDA

CNPJ: 14.112.817/0001-66

Advogados

SEBASTIAO BANDEIRA

OAB: 8156/PA

CPF *40.***.*51-34

MELQUISEDEQUE QUINTANILHA

OAB: 8388/PA

CPF *65.***.*79-53

Polo Passivo

Partes

VALE S.A.

CNPJ: 33.592.510/0001-54

Advogados

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO

OAB: 3210/PA

CPF *01.***.*42-04

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO

OAB: 12816/PA

CPF *42.***.*70-10

RENATA NONOYAMA NUNES

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2021 09:27

    Conclusos para julgamento

  • 02/07/2021 09:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/07/2021 09:45

    Juntada de Petição de parecer

  • 28/06/2021 00:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2021 22:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2021 08:30

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2021 08:30

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/04/2021 11:22

    Classe Processual alterada de CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 23/04/2021 12:05

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 22/04/2021 12:32

    Transitado em Julgado em 12/04/2021

  • 20/04/2021 00:18

    Decorrido prazo de VALE S.A. em 16/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 00:18

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA SOLIMOES LTDA em 16/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 00:07

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA SOLIMOES LTDA em 08/04/2021 23:59.

  • 04/03/2021 08:27

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2021 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2021 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2021 15:21

    Juntada de Ofício

  • 03/03/2021 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2021 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2021 14:45

    Juntada de Ofício

  • 22/02/2021 09:09

    Juntada de Petição de parecer

  • 19/02/2021 00:00

    Publicado Acórdão em 19/02/2021.

  • 17/02/2021 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 15:50

    Conhecido o recurso de CONSTRUTORA SOLIMOES LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-66 (AUTORIDADE) e provido

  • 10/02/2021 14:11

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/01/2021 08:46

    Juntada de Petição de parecer

  • 25/01/2021 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 13:32

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 14/01/2021 10:18

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)

  • 08/01/2021 12:25

    Conclusos para julgamento

  • 08/01/2021 12:25

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/12/2020 10:14

    Juntada de

  • 16/12/2020 09:54

    Classe Processual alterada de CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 16/12/2020 09:54

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)

  • 16/12/2020 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2020 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2020 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2020 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2020 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2020 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2020 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2020 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2020 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2020 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2020 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2020 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2020 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2020 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2020 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2020 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2020 09:29

    Processo migrado do sistema Libra

  • 05/12/2020 09:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/12/2020 09:13

    Remessa - 4 VOLUMES

  • 03/12/2020 11:16

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 4 volumes. Com parecer do MP.

  • 03/12/2020 11:12

    OUTROS

  • 04/09/2020 10:35

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Autos em 4 vol.

  • 28/08/2020 11:40

    OUTROS

  • 28/08/2020 11:02

    A SECRETARIA - 4 VOLUMES- AO MP

  • 28/08/2020 11:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/08/2020 11:01

    Mero expediente - Mero expediente

  • 19/12/2019 11:19

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - contendo 780 folhas, em 04 volumes.

  • 19/12/2019 11:19

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 16/12/2019 11:21

    Remessa - PROC. EM 04 VOL.

  • 13/12/2019 13:13

    Remessa - Para distribuição da Dúvida não manifestada sob a forma de Conflito suscitada pela Desa. Maria de Nazaré Saavedra Guimarães (04 volumes)

  • 13/12/2019 11:58

    Remessa - 13/12/2019 - 04 vols.

  • 03/12/2019 08:50

    A SECRETARIA - Decisão

  • 28/11/2019 14:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/11/2019 14:46

    Suscitação de Conflito de Competência - Suscitação de Conflito de Competência

  • 28/11/2019 14:05

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 28/11/2019 13:55

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 04 vol com 777 fls

  • 28/11/2019 13:55

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 28/11/2019 13:50

    Remessa - processo em 04 vol.

  • 09/10/2019 08:44

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 08/10/2019 14:56

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 07/10/2019 10:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/09/2019 10:21

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 09/09/2019 08:48

    A SECRETARIA - Decisão.

  • 05/09/2019 08:13

    A SECRETARIA - Tramitado com despacho. 04 Vol. 774 fls.

  • 03/09/2019 11:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/08/2019 10:03

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 04 vol com 774 fls

  • 29/08/2019 10:03

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 28/08/2019 13:16

    Remessa - 04 volumes c/ 771 fls

  • 28/08/2019 12:27

    Remessa - 4 vols

  • 23/08/2019 12:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/07/2019 10:15

    Remessa - 04 vols.

  • 28/06/2019 07:58

    A SECRETARIA - Decisão intercolutória. 04 volumes.

  • 28/06/2019 07:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/06/2019 09:22

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 04 vol com 769 fls

  • 26/06/2019 09:22

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 25/06/2019 12:35

    Remessa - 04 volumes c/ 767 fls

  • 25/06/2019 12:35

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : TURMA DE DIREITO PÚBLICO para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, do

  • 18/06/2019 11:30

    Remessa - 04 volumes

  • 17/06/2019 14:08

    A SECRETARIA - Tramitado com despacho de redistribuição. 04 Vols. 767 fls.

  • 17/06/2019 14:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/05/2019 13:35

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 04 vol com 766 fls

  • 15/05/2019 13:35

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 14/05/2019 09:49

    Remessa - 04 volumes c/ 764 fls

  • 06/05/2019 10:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/04/2019 09:37

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 25/04/2019 13:23

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - 04 vls.

  • 25/04/2019 13:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/04/2019 13:22

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 09/04/2019 12:04

    AGUARDANDO PRAZO

  • 02/04/2019 10:19

    AGUARDANDO PRAZO

  • 28/03/2019 11:44

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 22/03/2019 14:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/03/2019 14:44

    Mero expediente - Mero expediente

  • 27/02/2019 15:31

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 25/02/2019 10:48

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 04 vol com 760 fls

  • 25/02/2019 10:48

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 22/02/2019 15:13

    Remessa - 04 VOLUMES C/ 758 FLS

  • 15/02/2019 14:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/02/2019 14:19

    Mero expediente - Mero expediente

  • 06/02/2019 15:32

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 05/02/2019 14:55

    Remessa - 4 vol

  • 04/02/2019 15:44

    Remessa - 04 Volumes c/ 757 - Cumprimento da O.S. 01/2018 - Para encaminhar a manifestação do relator indicado como PREVENTO e somente após aceitação deste, remeter para redistribuição.

  • 29/01/2019 14:32

    Remessa - 29/01/2019 - 04 vols.

  • 29/01/2019 09:15

    A SECRETARIA

  • 22/11/2018 11:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/11/2018 11:34

    Incompetência - Incompetência

  • 24/07/2017 11:02

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 04 volumes com 756 fls

  • 24/07/2017 11:02

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 20/07/2017 13:50

    Remessa - 4 volumes

  • 01/12/2016 18:14

    Definitivo - De acordo com reunião realizada dia 30/11/2016 com os Secretários de Câmara, conduzida pela Analista Bruna Chaves, determinando o arquivamento de todas as ações de 2º grau que tenham uma certidão de trânsito em julgado, movimento 848. Conform

  • 17/08/2015 09:51

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 10/06/2015 11:16

    Remessa - Processo enviado c/trânsito em julgado p/comarca de Parauapebas-DN085099241BR

  • 22/05/2015 10:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/05/2015 10:02

    Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

  • 13/05/2015 12:59

    PROVIDENCIAR CERTIDOES

  • 24/04/2015 08:24

    Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

  • 24/04/2015 07:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/04/2015 07:28

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 22/04/2015 10:02

    PROVIDENCIAR CERTIDOES

  • 22/04/2015 09:32

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo sistema

  • 15/04/2015 11:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/04/2015 11:11

    Magistrado - Provimento

  • 13/04/2015 13:34

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 10/04/2015 08:32

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 31/03/2015 10:10

    Inclusão em pauta - Inclusão em pauta

  • 10/03/2015 13:48

    Inclusão em pauta - Inclusão em pauta

  • 09/03/2015 09:40

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 06/03/2015 11:23

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 06/03/2015 11:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/03/2015 11:07

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 03/03/2015 10:05

    Inclusão em pauta - Inclusão em pauta

  • 02/03/2015 10:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/03/2015 10:54

    Mero expediente - Mero expediente

  • 23/02/2015 15:10

    A SECRETARIA - Remessa em 23/02/2015(Revisão)

  • 10/02/2012 13:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO

  • 09/02/2012 11:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Remessa em 09/02/2012 (vista advogado)

  • 09/02/2012 11:10

    A SECRETARIA - Remessa em 09/02/2012 (vista advogado)

  • 14/12/2011 14:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO

  • 14/12/2011 09:38

    AUTUAÇÃO

  • 13/12/2011 10:46

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO

  • 12/12/2011 13:22

    A SECRETARIA

  • 12/12/2011 13:22

    DISTRIBUICAO POR APENSO - Processo Distribuido para Secretaria7 - 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA Desemb: 2223 - MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2021

Ultima Atualização
02/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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