TJPA - 0000315-95.2004.8.14.0301

20/08/2025 14:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP)

14/04/2024 17:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

14/04/2024 17:22

Baixa Definitiva

12/04/2024 15:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/04/2024 11:54

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

12/04/2024 11:53

Juntada de Certidão

23/01/2024 15:47

Juntada de Certidão

18/01/2023 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

18/01/2023 13:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/01/2023 13:18

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

11/02/2022 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

04/07/2021 22:26

Juntada de Certidão

08/01/2021 10:44

Juntada de Outros documentos

03/11/2020 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

28/10/2020 00:03

Decorrido prazo de WALLACE DE BRITO CAVALCANTI em 27/10/2020 23:59.

28/10/2020 00:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/10/2020 23:59.

28/10/2020 00:03

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ATLANTA LTDA em 27/10/2020 23:59.

28/10/2020 00:03

Decorrido prazo de PALOMA COSTA CAVALCANTI em 27/10/2020 23:59.

28/10/2020 00:03

Decorrido prazo de RODRIGO COSTA CAVALCANTI em 27/10/2020 23:59.

01/10/2020 13:14

Expedição de Outros documentos.

11/08/2020 11:40

Cancelada a movimentação processual

07/08/2020 15:34

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2020 03:03

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ATLANTA LTDA em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020 03:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/07/2020 23:59:59.

24/06/2020 11:32

Juntada de Petição de contrarrazões

04/06/2020 21:57

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020 21:55

Ato ordinatório praticado

25/05/2020 22:34

Juntada de Petição de petição

16/01/2020 13:36

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019 11:36

Movimento Processual Retificado

29/11/2019 20:16

Recurso Especial não admitido

04/10/2019 00:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/10/2019 23:59:59.

28/09/2019 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/09/2019 23:59:59.

24/09/2019 09:33

Juntada de Petição de contrarrazões

06/09/2019 13:49

Conclusos para decisão

06/09/2019 13:46

Juntada de Certidão

06/09/2019 00:02

Decorrido prazo de PALOMA COSTA CAVALCANTI em 05/09/2019 23:59:59.

05/09/2019 14:08

Expedição de Outros documentos.

05/09/2019 14:08

Expedição de Outros documentos.

05/09/2019 14:06

Juntada de ato ordinatório

05/09/2019 13:39

Movimento Processual Retificado

05/09/2019 01:21

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ATLANTA LTDA em 04/09/2019 23:59:59.

05/09/2019 01:21

Decorrido prazo de WALLACE DE BRITO CAVALCANTI em 04/09/2019 23:59:59.

05/09/2019 01:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/09/2019 23:59:59.

03/09/2019 21:14

Juntada de Petição de petição

03/09/2019 08:53

Juntada de Certidão

20/08/2019 13:41

Conclusos ao relator

13/08/2019 14:33

Juntada de Petição de petição

12/08/2019 00:00

Publicado Acórdão em 12/08/2019.

09/08/2019 12:50

Expedição de Outros documentos.

09/08/2019 12:50

Expedição de Outros documentos.

07/08/2019 16:22

Conhecido o recurso de parte e não-provido

06/08/2019 11:19

Deliberado em Sessão - Julgado

02/08/2019 08:42

Juntada de Petição de petição

26/07/2019 11:40

Expedição de Outros documentos.

26/07/2019 11:39

Incluído em pauta para 06/08/2019 09:00:00 PLENÁRIO - 9 HORAS.

30/04/2019 14:11

Retirado de pauta por solicitação

23/04/2019 11:09

Juntada de Petição de petição

17/04/2019 14:09

Juntada de Petição de petição

10/04/2019 14:06

Expedição de Outros documentos.

10/04/2019 14:06

Incluído em pauta para 23/04/2019 14:00:00 Plenário Virtual.

05/04/2019 17:18

Conclusos para julgamento

05/04/2019 17:18

Movimento Processual Retificado

21/09/2018 11:55

Conclusos para decisão

21/09/2018 11:43

Recebidos os autos

21/09/2018 11:43

Distribuído por sorteio