TJPA - 0806804-08.2024.8.14.0401
1ª instância - 10ª Vara Criminal de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2024 13:44
Arquivado Definitivamente
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02/07/2024 13:44
Baixa Definitiva
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24/06/2024 15:41
Juntada de Petição de petição
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13/06/2024 05:36
Expedição de Certidão.
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21/05/2024 08:11
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 20/05/2024 23:59.
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21/05/2024 03:31
Decorrido prazo de FELIPE PIQUIA RAMOS TEIXEIRA em 20/05/2024 23:59.
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18/05/2024 04:42
Decorrido prazo de FELIPE PIQUIA RAMOS TEIXEIRA em 13/05/2024 23:59.
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08/05/2024 11:09
Apensado ao processo 0015980-30.2013.8.14.0401
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03/05/2024 14:12
Juntada de Petição de termo de ciência
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25/04/2024 00:44
Publicado Despacho em 25/04/2024.
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25/04/2024 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
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24/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA CRIMINAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0806804-08.2024.8.14.0401 Vistos etc.
Defiro o pedido formulado na petição inicial determinando: 1- O desarquivamento, a digitalização e inclusão no sistema PJe dos autos do processo nº 0015980-30.2013.8.14.0401, ao qual respondeu o requerente FELIPE PIQUIÁ RAMOS TEIXEIRA; 2- Cumpridas as diligências determinadas no item 1: a) Intime-se o requerente, por meio de seu/sua advogado(a) constituído(a) para que tome conhecimento do cadastro do processo no sistema PJe, de onde poderá retirar as cópias que julgar pertinentes; b) Arquivem-se novamente os autos do processo nº 0015980-30.2013.8.14.0401, uma vez que se trata de Ação cuja sentença já transitou em julgado e nada mais há para ser decidido pelo juízo. 3- Após, arquivem-se estes autos.
Em tempo, defiro ainda o pedido de concessão do benefício da justiça gratuita, uma vez que há declaração de hipossuficiência nos autos.
Cumpra-se com as cautelas legais.
Belém, 23 de abril de 2024.
SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Juíza de Direito titular da 10ª VCB -
23/04/2024 13:37
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 09:59
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2024 09:59
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2024 09:44
Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2024 11:26
Conclusos para despacho
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15/04/2024 11:25
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
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15/04/2024 11:24
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 11:24
Expedição de Certidão.
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12/04/2024 14:03
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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12/04/2024 14:00
Proferidas outras decisões não especificadas
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12/04/2024 12:56
Conclusos para decisão
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12/04/2024 12:56
Juntada de Certidão
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12/04/2024 10:49
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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12/04/2024 10:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2024
Ultima Atualização
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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