17/06/2025 15:43

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 02:18

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 19/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:37

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 14/02/2025 23:59.
30/01/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:00

Intimação

Processo de nº 0814904-58.2024.8.14.0301 Requerente: ALFREDO RODRIGUES CABRAL NETO Requerida: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A DECISÃO 1.

Considerando as petições de ID 117856147 e 125013794, bem como o teor da sentença homologatória de acordo de ID 116107570, intime-se a parte promovida para cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 (quinze) dias, advertida da possibilidade de aplicação de eventuais penalidades, na forma do art. 536, do Código de Processo Civil. 2.

Intime-se. 3.

Cumpra-se.

SERVIRÁ A PRESENTE COMO MANDADO, OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO E CARTA PRECATÓRIA PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009, DA CJMB-TJPA.

Belém-PA, data registrada no sistema.

ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito – 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital
24/01/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:57

Decisão Interlocutória de Mérito
16/09/2024 14:07

Conclusos para decisão
02/09/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 04:20

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/07/2024 23:59.
15/07/2024 04:20

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/07/2024 23:59.
30/06/2024 00:22

Publicado Certidão em 28/06/2024.
30/06/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, n.º 570, Jurunas, CEP: 66033-420, Belém-PA Fone: (91) 3272-1101 CERTIDÃO Processo: 0814904-58.2024.8.14.0301 AUTOR: ALFREDO RODRIGUES CABRAL NETO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CERTIFICO E DOU FÉ QUE, DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DO RECLAMANTE SOBRE O DESCUMPRIMENTO DO ACORDO REALIZADO.

INTIMO A RECLAMADA PARA QUE NO PRAZO DE 05 DIAS, SE MANIFESTE SOBRE O CUMPRIMENTO.

O REFERIDO É VERDADE.

BELÉM, 26 DE JUNHO DE 2024.

MAICON MESQUITA
26/06/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 10:17

Expedição de Certidão.
26/06/2024 10:11

Processo Reativado
26/06/2024 10:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/06/2024 08:21

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 09:06

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 08:12

Homologada a Transação
22/05/2024 17:04

Audiência Instrução realizada para 22/05/2024 10:30 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
21/05/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 00:17

Publicado Intimação em 29/04/2024.
27/04/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2024
26/04/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA - JORNADA DA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO 0814904-58.2024.8.14.0301 AUTOR: ALFREDO RODRIGUES CABRAL NETO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

De Ordem da MM.

Juíza ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES, está agendada AUDIÊNCIA UNA a ser realizada NA JORNADA DA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, que ocorrerá no FÓRUM CÍVEL DE BELÉM - SALÃO RUI BARBOSA.

EXCLUSIVAMENTE DE FORMA PRESENCIAL (conforme Resolução 06/2023, publicada em 10 de abril de 2023).

Caso não haja acordo, será imediatamente realizada a Instrução do feito, devendo as partes terem apresentado até este momento as provas admitidas em direito que entenderem necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo de três, a serem trazidas pela parte que as indicar.

A parte Reclamada deverá, até este momento, apresentar defesa escrita ou oral.

DATA DA AUDIÊNCIA: 22/05/2024 Hora: 10:30 LOCAL DA AUDIÊNCIA – FÓRUM CÍVEL DE BELÉM - PRAÇA FELIPE PATRONI, CIDADE VELHA, CEP 66015-260 - SALÃO RUI BARBOSA.

ADVERTÊNCIAS: As partes estão advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência, no dia e horário designados, gerará, no caso do(a) reclamante, a extinção do processo sem resolução do mérito, e, na hipótese do(a) reclamado(a), a revelia, nos termos do art. 20, c/c art. 23 e o art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099, de 1995 c/c art. 29 da Portaria Conjunta 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI.

Adverte-se, ainda, que todos devem estar munidos de documento original de identificação, com foto.

A parte deverá comparecer pessoalmente, não sendo admitido, neste Juízo, o instituto da representação.

De acordo com a Portaria Nº 591 DE 1993, é proibido, nas dependências do Poder Judiciário, o uso de bermudas, shorts, minissaias, camisetas, blusas curtas, roupas coladas, com alças, transparentes e decotes extravagantes.

O contato com a Secretaria pode ser realizado pelo telefone n.º (91)98483-4571.

A consulta a este processo poderá ser realizada através do site do Processo Judicial Eletrônico: http://pje.tjpa.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam.

Podem ocorrer atrasos no início da audiência em virtude do prolongamento da sessão anterior, devendo as partes, prepostos e procuradores, estarem disponíveis a partir do horário designado. 25 de abril de 2024 (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
25/04/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 11:11

Audiência Instrução redesignada para 22/05/2024 10:30 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
12/04/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 10:15

Juntada de identificação de ar
12/03/2024 21:59

Juntada de Petição de contestação
10/03/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 13:42

Conclusos para despacho
23/02/2024 13:41

Expedição de Certidão.
20/02/2024 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 16:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2024 16:19

Audiência Una designada para 13/03/2025 10:40 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
14/02/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814493-56.2023.8.14.0040

Lj 04 Mr Croc Pizza LTDA - ME

Shopping Parauapebas Spe S.A.

Advogado: Servio Tulio Macedo Estacio

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/09/2023 20:03

Exibir Processo

Processo nº 0866319-17.2023.8.14.0301

Estado do para

Benemerita Sociedade Portuguesa Benefice...

Advogado: Francinaldo Fernandes de Oliveira

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/06/2024 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0832972-56.2024.8.14.0301

Heloisa Helena Monteiro Guimaraes

Estado do para

Advogado: Adria Lima Guedes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/04/2024 14:09

Exibir Processo

Processo nº 0001074-05.2015.8.14.0065

Joao Geraldo Vitorino

Kadson Felipe Cordeiro Carvalho

Advogado: Nilson Jose de Souto Junior

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/09/2023 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0001074-05.2015.8.14.0065

Kadson Felipe Cordeiro Carvalho

Joao Geraldo Vitorino

Advogado: Nilson Jose de Souto Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/07/2019 08:14

Exibir Processo