18/09/2025 11:19

Conclusos para julgamento
18/09/2025 10:59

Juntada de informação
18/09/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 10:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por RODRIGO SILVEIRA AVELAR em/para 18/09/2025 09:00, 2ª Vara Criminal de Altamira.
17/08/2025 01:56

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA DO NASCIMENTO em 04/08/2025 23:59.
04/07/2025 10:42

Juntada de Petição de devolução de mandado
04/07/2025 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/06/2025 09:15

Expedição de Mandado.
25/06/2025 09:13

Expedição de Informações.
25/06/2025 09:12

Juntada de Certidão
25/06/2025 09:01

Expedição de Mandado.
25/06/2025 08:52

Expedição de Mandado.
28/03/2025 07:48

Decorrido prazo de PAULA LUMA SILVA VASCONCELOS em 17/03/2025 23:59.
28/03/2025 07:04

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA DO NASCIMENTO em 12/03/2025 23:59.
26/02/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 03:18

Publicado Despacho em 19/02/2025.
21/02/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
18/02/2025 01:51

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Criminal de Altamira DESPACHO PJe: 0808047-79.2022.8.14.0005 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: , PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: PEDRO FERREIRA DO NASCIMENTO Endereço: Rua João Besouro, 3955, Jardim Altamira, ALTAMIRA - PA - CEP: 68376-650 Intime-se novamente a Dra.

Paula Luma Sila Vasconcelos para que apresente, no prazo de 10 dias, instrumento de procuração outorgado pelo acusado, haja vista que o documento de Id. 128147443 não possui assinatura.

Altamira/PA, 17 de fevereiro de 2025.

LEONARDO RIBEIRO DA SILVA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal de Altamira, respondendo cumulativamente pela 2ª Vara Criminal de Altamira
17/02/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 13:43

Conclusos para despacho
17/02/2025 13:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
23/10/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 04:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 08/10/2024 23:59.
15/10/2024 04:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 08/10/2024 23:59.
06/10/2024 02:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 04/10/2024 23:59.
01/10/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 08:16

Juntada de Petição de termo de ciência
20/09/2024 02:03

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0808047-79.2022.8.14.0005 RÉU: PEDRO FERREIRA DO NASCIMENTO DECISÃO I – RELATÓRIO A defesa apresentou resposta escrita à acusação em favor do acusado, oportunidade em que pugnou pela absolvição sumária, haja vista a inexistência de provas contra o acusado (Id. 116896566). É o relatório.

II – FUNDAMENTAÇÃO Embora a defesa tenha alegado que inexistem provas contra o acusado, observa-se que constam dos autos montagens fotográficas envolvendo crianças que supostamente foram encontradas no aparelho celular do acusado.

Assim, verifico que se tratam de indícios mínimos de autoria que exigem a designação de audiência de instrução e julgamento para melhor apurar os fatos aduzidos na exordial.

III – CONCLUSÃO Posto isso, considerando a argumentação acima exposta, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18/09/2025, às 09h.

Em consequência, Intimem-se/Requisitem-se, inclusive via edital e/ou precatória, caso necessário, para fins de ciência da audiência: a) Testemunhas em comum; b) Réu; c) Ministério Público; d) Defesa, devendo a Dra.

Paula Luma Silva Vasconcelos apresentar, no prazo de 10 dias, instrumento de procuração outorgado pelo acusado.

Oficie-se à Polícia Civil para que apresente, no prazo de 10 dias, o vídeo mencionado no IPL, conforme requerido pelo MP no Id. 89112641.

Nos termos dos artigos 3° e 4°, do PROVIMENTO 003/2009-CRMB, A PRESENTE DECISÃO SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO.

Altamira/PA, data da assinatura eletrônica.

JOSÉ ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JÚNIOR Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal de Altamira/PA
18/09/2024 14:12

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/09/2025 09:00 2ª Vara Criminal de Altamira.
18/09/2024 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2024 19:15

Juntada de Petição de termo de ciência
04/06/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 09:31

Conclusos para decisão
24/05/2024 09:31

Juntada de Certidão
19/05/2024 08:52

Juntada de Petição de diligência
19/05/2024 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2024 06:14

Decorrido prazo de WALDIZA VIANA TEIXEIRA em 06/05/2024 23:59.
18/05/2024 06:14

Decorrido prazo de PAULA LUMA SILVA VASCONCELOS em 06/05/2024 23:59.
02/05/2024 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/04/2024 00:31

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 00:31

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0808047-79.2022.8.14.0005 RÉU: PEDRO FERREIRA DO NASCIMENTO DECISÃO I – RELATÓRIO O réu não foi localizado para fins de citação (Id. 97730091).

Em razão disso, o MP requereu a decretação de sua prisão preventiva (Id. 106107151).

A defesa informou que o endereço do acusado permanece atualizado, sendo que a diligência do oficial de justiça não foi correta.

Apresentou, ainda, contato telefônico do acusado e fotografia de sua residência (Id. 106718847). É o relatório.

Decido.

II - FUNDAMENTAÇÃO Da análise da documentação apresentada pela defesa, denota-se que não há, a princípio, qualquer intenção do réu em se furtar à aplicação da lei penal.

Nesse sentido, a defesa forneceu diversos elementos para fins de citação do acusado, de modo que há indicativos de que o oficial de justiça apenas não localizou o endereço correto.

Assim, não havendo elementos concretos de que o réu pretenda se furtar à aplicação da lei penal, o pleito ministerial deve ser indeferido.

III – CONCLUSÃO Pela argumentação acima exposta, indefiro o requerimento de decretação de prisão preventiva do acusado.

Expeça-se novo mandado de citação para o acusado, com o acréscimo do contato telefônico do réu (93 99171-1787) e a fotografia apresentada pela defesa (Id. 106718866).

Ciência ao MP e à defesa.

Altamira/PA, data da assinatura eletrônica.

JOSÉ ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JÚNIOR Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal de Altamira/PA
24/04/2024 16:51

Juntada de Petição de termo de ciência
24/04/2024 16:51

Juntada de Petição de termo de ciência
24/04/2024 16:51

Juntada de Petição de termo de ciência
24/04/2024 09:00

Expedição de Mandado.
24/04/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 08:57

Expedição de Mandado.
24/04/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 08:33

Desacolhida de Prisão Preventiva
08/01/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 11:24

Conclusos para decisão
14/12/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 14:22

Juntada de Petição de certidão
28/07/2023 14:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2023 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/07/2023 11:35

Expedição de Mandado.
12/07/2023 22:36

Recebida a denúncia contra PEDRO FERREIRA DO NASCIMENTO - CPF: *86.***.*66-15 (REU)
10/07/2023 12:20

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/03/2023 10:38

Conclusos para decisão
20/03/2023 10:37

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
18/03/2023 22:04

Juntada de Petição de denúncia
14/03/2023 10:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/03/2023 23:59.
17/02/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 07:26

Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 24/01/2023 23:59.
26/01/2023 07:26

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA em 24/01/2023 23:59.
26/01/2023 06:12

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA DO NASCIMENTO em 23/01/2023 23:59.
25/01/2023 15:18

Juntada de Petição de termo de ciência
25/01/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 10:13

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
24/01/2023 23:33

Juntada de Petição de termo de ciência
22/12/2022 01:26

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 17/12/2022 09:13.
19/12/2022 17:23

Juntada de Petição de inquérito policial
19/12/2022 13:44

Juntada de Petição de termo de ciência
16/12/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 08:52

Expedição de Certidão.
15/12/2022 17:43

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 17:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/12/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 17:01

Juntada de boleto
15/12/2022 16:26

Juntada de Petição de termo de audiência
15/12/2022 16:20

Concedida a Liberdade provisória de PEDRO FERREIRA DO NASCIMENTO - CPF: *86.***.*66-15 (FLAGRANTEADO).
15/12/2022 15:30

Conclusos para decisão
15/12/2022 14:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/12/2022 14:25

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 14:15

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
15/12/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 12:06

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
15/12/2022 09:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/12/2022 09:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/12/2022 09:37

Declarada incompetência
14/12/2022 18:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/12/2022 18:59

Conclusos para decisão
14/12/2022 18:59

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 18:59

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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