TJPA - 0806466-34.2024.8.14.0401
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2025 09:19
Decorrido prazo de KATEANY CAROLINE DE MIRANDA PEREIRA MARTINS em 06/05/2025 23:59.
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22/09/2025 09:19
Juntada de identificação de ar
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26/08/2025 06:13
Publicado Despacho em 26/08/2025.
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26/08/2025 06:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
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23/08/2025 12:44
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2025 12:44
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2025 13:29
Proferido despacho de mero expediente
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20/08/2025 13:24
Audiência preliminar realizada conduzida por GILDES MARIA SILVEIRA LIMA em/para 18/08/2025 10:15, 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
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14/07/2025 11:28
Decorrido prazo de JOSIANE CINTHIA NUNES SILVA em 11/07/2025 23:59.
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14/07/2025 11:28
Decorrido prazo de KATEANY CAROLINE DE MIRANDA PEREIRA MARTINS em 11/07/2025 23:59.
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10/07/2025 17:21
Publicado Despacho em 10/07/2025.
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10/07/2025 17:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
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09/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n.º 0806466-34.2024.8.14.0401 DESPACHO Aguarde-se a audiência preliminar já designada.
Belém, data registrada no sistema.
GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital -
08/07/2025 10:10
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2025 12:53
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2025 08:10
Decorrido prazo de JOSIANE CINTHIA NUNES SILVA em 06/05/2025 23:59.
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16/05/2025 08:10
Juntada de identificação de ar
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08/05/2025 02:25
Decorrido prazo de JOSIANE CINTHIA NUNES SILVA em 06/05/2025 23:59.
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08/05/2025 02:25
Decorrido prazo de KATEANY CAROLINE DE MIRANDA PEREIRA MARTINS em 06/05/2025 23:59.
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07/05/2025 21:24
Decorrido prazo de JOSIANE CINTHIA NUNES SILVA em 05/05/2025 23:59.
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07/05/2025 21:24
Decorrido prazo de KATEANY CAROLINE DE MIRANDA PEREIRA MARTINS em 05/05/2025 23:59.
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07/05/2025 08:16
Conclusos para despacho
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07/05/2025 08:16
Expedição de Certidão.
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06/05/2025 23:01
Juntada de Petição de petição
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24/04/2025 01:47
Publicado Despacho em 24/04/2025.
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24/04/2025 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
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23/04/2025 08:59
Juntada de Petição de termo de ciência
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23/04/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO Nº 0806466-34.2024.8.14.0401 DESPACHO Torno sem efeito o Despacho Id 141169361, por ausência do link da audiência preliminar.
Intimem-se as partes, nos termos do art. 68 da Lei 9.099/90, da AUDIÊNCIA PRELIMINAR do dia 18 de agosto de 2025, às 10h15min, qual será realizada no formato HÍBRIDO com o fornecimento de link de acesso à parte autora do fato KATEANE CAROLINE DE MIRANDA PEREIRA MARTINS, no seu endereço atualizado, constante no comprovante de ID 124651532 - Pág. 4, a saber: Av.
Brasil, nº 48.677, Bloco 05, Apto. 101, bairro Campo Grande, Rio de Janeiro.
Segue a baixo o link para acesso à referida audiência preliminar: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjE0YTNhZGYtOTcxYS00YmUxLTk3M2MtNWJkMTZjOGM4ZWMx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22fc3d9610-92fd-4614-95f4-f2d9e5ea3681%22%7d link Dê-se ciência ao Ministério Público e a Defensoria Pública.
Cumpra-se.
Belém, data registrada no sistema.
MURILO LEMOS SIMÃO Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância respondendo pela 1ª Vara do JECrim da Capital -
22/04/2025 10:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/04/2025 10:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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22/04/2025 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 10:22
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2025 09:52
em cooperação judiciária
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21/04/2025 03:18
Decorrido prazo de JOSIANE CINTHIA NUNES SILVA em 07/04/2025 23:59.
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19/04/2025 02:15
Publicado Despacho em 16/04/2025.
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19/04/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2025
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15/04/2025 11:39
Juntada de Petição de termo de ciência
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15/04/2025 10:31
Conclusos para despacho
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14/04/2025 15:43
Audiência de Preliminar designada em/para 18/08/2025 10:15, 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
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14/04/2025 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 15:42
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2025 14:23
Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2025 09:17
Conclusos para despacho
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10/04/2025 09:16
Expedição de Certidão.
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10/04/2025 07:46
Juntada de Petição de petição
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27/03/2025 18:54
Expedição de Certidão.
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26/03/2025 14:27
Juntada de Petição de petição
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07/03/2025 02:08
Publicado Despacho em 06/03/2025.
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07/03/2025 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
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03/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO Nº 0806466-34.2024.8.14.0401 AUTORA DO FATO: KATEANY CAROLINE DE MIRANDA PEREIRA VÍTIMA: JOSIANE CINTHIA SILVA MORAES ART. 129, do CPB.
Aos 25/02/2025, às 09h30, nesta cidade de Belém, na sala de audiência da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, presente a EXMA Sra.
GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém e o representante do Ministério Público, Sr.
LUIZ CLAUDIO PINHO.
No horário aprazado para a audiência, foi feito o pregão de praxe, presente a vítima e ausente a autora do fato KATEANY CAROLINE DE MIRANDA PEREIRA, por não ter sido intimada (não foi encontrada) conforme documento ID 133452694.
Aberta a audiência, prejudicada a tentativa de conciliação em face da ausência da autora do fato devido não ter sido intimada conforme documento ID 133452694.
DESPACHO “TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DOS AUTOS, DÊ-SE VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO” Aberta a audiência, a MM Juíza, determinou o seguinte ”Dê-se vista nos autos ao Ministério Público”, para manifestação.
Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo.
Eu, ____, Carlos Emanoel Miranda Silva, Auxiliar Judiciário, digitei e subscrevi.
JUIZA: MINISTÉRIO PÚBLICO: VÍTIMA: -
28/02/2025 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 11:05
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2025 12:51
Proferido despacho de mero expediente
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25/02/2025 12:41
Audiência preliminar realizada conduzida por GILDES MARIA SILVEIRA LIMA em/para 25/02/2025 09:30, 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
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08/02/2025 15:13
Decorrido prazo de JOSIANE CINTHIA NUNES SILVA em 27/01/2025 23:59.
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08/02/2025 12:59
Decorrido prazo de JOSIANE CINTHIA NUNES SILVA em 21/01/2025 23:59.
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08/02/2025 12:59
Decorrido prazo de KATEANY CAROLINE DE MIRANDA PEREIRA MARTINS em 21/01/2025 23:59.
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21/12/2024 03:08
Juntada de Petição de diligência
-
21/12/2024 03:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/12/2024 03:03
Publicado Despacho em 10/12/2024.
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19/12/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
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11/12/2024 09:42
Juntada de Petição de diligência
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11/12/2024 09:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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09/12/2024 12:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/12/2024 09:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/12/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM Processo 0806466-34.2024.8.14.0401 AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA PEDREIRA - BELÉM AUTOR DO FATO: KATEANY CAROLINE DE MIRANDA PEREIRA MARTINS DESPACHO Designo o dia 25 de fevereiro de 2025, às 09h30, para realização da audiência preliminar, a qual será realizada no formato híbrido (presencial/videoconferência).
A parte e/ou advogado que optar pela participação ao ato processual na forma on-line, assume o encargo de assegurar os meios técnicos para tanto, através do acesso na data e hora aprazados, por meio da plataforma Teams, no link de acesso abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjEyZTZjZDQtMTk0Ny00MzNiLWFkNzYtZGE4YjY3OTk4YmM0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22fc3d9610-92fd-4614-95f4-f2d9e5ea3681%22%7d Intimem-se as partes por Oficial de Justiça, nos termos do art. 68 da Lei 9.099/90, adote-se as providências necessárias para a intimação da autora do fato, em razão de residir em outro estado.
Dê-se ciência ao Ministério Público e a Defensoria Pública.
Cumpra-se.
Belém, data registrada no sistema.
GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital -
06/12/2024 14:05
Juntada de Petição de termo de ciência
-
06/12/2024 13:01
Expedição de Mandado.
-
06/12/2024 12:27
Expedição de Mandado.
-
06/12/2024 10:08
Audiência Preliminar designada para 25/02/2025 09:30 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
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06/12/2024 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 10:07
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2024 09:29
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2024 08:18
Conclusos para despacho
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05/11/2024 07:58
Juntada de Petição de petição
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01/11/2024 04:35
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/10/2024 23:59.
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29/10/2024 02:48
Decorrido prazo de KATEANY CAROLINE DE MIRANDA PEREIRA MARTINS em 25/10/2024 23:59.
-
29/10/2024 02:45
Decorrido prazo de JOSIANE CINTHIA NUNES SILVA em 25/10/2024 23:59.
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09/10/2024 01:26
Publicado Despacho em 08/10/2024.
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09/10/2024 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
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07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO Nº 0806466-34.2024.8.14.0401 AUTORA DO FATO: KATEANY CAROLNE DE MIRANDA PEREIRA MARTINS VÍTIMA: JOSIANE CINTHIA SILVA MORAES ART. 129 DO CTB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 02/10/2024, às 09h45, nesta cidade de Belém, na sala de audiência da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, presente a EXMA Sra.
GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém e a representante do Ministério Público, por meio de videoconferência, Sra.
JULIANA DIAS FERREIRA DE PINHO NOBRE.
No horário aprazado para a audiência, feito o pregão de praxe, presente apenas a vítima.
Aberta a audiência, verificou-se a ausência da autora do fato (intimada) e a presença da vítima, que, nesta oportunidade, representa contra a autora do fato.
Ato contínuo, foi dada a palavra ao Ministério Público, o qual se manifestou a respeito das diligências requeridas e juntadas aos autos, declarando serem suficientes e requerendo vistas dos autos para denúncia.
DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: “Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação.
Cumpra-se”.
JUÍZA: MINISTÉRIO PÚBLICO: VITIMA: -
04/10/2024 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2024 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2024 09:31
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2024 13:47
Audiência Preliminar realizada para 02/10/2024 09:45 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
-
02/10/2024 08:38
Cancelada a movimentação processual
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18/09/2024 06:25
Decorrido prazo de JOSIANE CINTHIA NUNES SILVA em 09/09/2024 23:59.
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18/09/2024 05:41
Decorrido prazo de JOSIANE CINTHIA NUNES SILVA em 09/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 05:37
Decorrido prazo de KATEANY CAROLINE DE MIRANDA PEREIRA MARTINS em 03/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 05:35
Decorrido prazo de JOSIANE CINTHIA NUNES SILVA em 03/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 04:38
Decorrido prazo de KATEANY CAROLINE DE MIRANDA PEREIRA MARTINS em 03/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 04:36
Decorrido prazo de JOSIANE CINTHIA NUNES SILVA em 03/09/2024 23:59.
-
09/09/2024 11:13
Expedição de Certidão.
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09/09/2024 10:24
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2024 19:40
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
29/08/2024 19:37
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
29/08/2024 19:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2024 19:33
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
29/08/2024 19:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2024 02:41
Publicado Despacho em 28/08/2024.
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29/08/2024 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
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28/08/2024 10:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/08/2024 10:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/08/2024 13:49
Juntada de Petição de termo de ciência
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27/08/2024 09:09
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2024 09:09
Juntada de Ofício
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27/08/2024 09:06
Expedição de Mandado.
-
27/08/2024 09:06
Expedição de Mandado.
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27/08/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO Nº 0806466-34.2024.8.14.0401 DESPACHO Considerando a manifestação do Ministério Público ID 122972118, determino: I - Designo o dia 02 de outubro de 2024, às 9h45, para realização da audiência preliminar, a qual será realizada no formato PRESENCIAL.
II - Intimem-se as partes, nos termos do art. 68 da Lei 9.099/90, e ciência ao Ministério Público e a Defensoria Pública.
III - Oficie-se à Autoridade Policial solicitando a realização da oitiva das testemunhas arroladas pela vítima no documento ID 117769836, nos termos requeridos pelo órgão ministerial, assim como outras que reputar cabíveis para elucidação dos fatos, no prazo de 30 (trinta) dias.
Cumpra-se com urgência, nos termos do Provimento Conjunto 009/2019 – CJRMB/CJCI.
Belém, data registrada no sistema.
GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital -
26/08/2024 14:29
Audiência Preliminar designada para 02/10/2024 09:45 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
-
26/08/2024 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 13:20
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2024 04:49
Conclusos para despacho
-
12/08/2024 13:46
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2024 05:55
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/07/2024 23:59.
-
27/07/2024 05:21
Decorrido prazo de JOSIANE CINTHIA NUNES SILVA em 25/07/2024 23:59.
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08/07/2024 02:44
Decorrido prazo de JOSIANE CINTHIA NUNES SILVA em 20/06/2024 23:59.
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26/06/2024 02:02
Publicado Despacho em 25/06/2024.
-
26/06/2024 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
-
24/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n.º 0806466-34.2024.8.14.0401 DESPACHO Remetam-se os autos ao Ministério Público, assinalando-se o prazo de 30 (trinta) dias.
Belém, data registrada no sistema.
GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital -
21/06/2024 08:18
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 08:18
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 13:36
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2024 09:49
Conclusos para despacho
-
19/06/2024 09:48
Expedição de Certidão.
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17/06/2024 11:52
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 00:23
Publicado Despacho em 10/06/2024.
-
08/06/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2024
-
07/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO Nº 0806466-34.2024.8.14.0401 AUTOR DO FATO: KATEANE CAROLINE DE MIRANDA PEREIRA VÍTIMA: JOSIANE CINTHIA SILVA MORAES ART. 129, DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 05/06/2024, às 09h30, nesta cidade de Belém, na sala de audiência da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, presente a EXMA Sra.
GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém e a representante do Ministério Público, Sra.
ROSANA PAES PINTO.
No horário aprazado para a audiência, foi feito pregão de praxe, AUSENTES AS PARTES.
Aberta a audiência, presencial e virtual, verificou-se que não havia pedido de ingresso na sala de audiência virtual para a audiência de 9h30.
Prejudicada a tentativa de conciliação em face da ausência da autora do fato.
A vítima declarou que tem interesse no prosseguimento do feito, representando neste ato em desfavor da autora do fato.
Em seguida, a representante do Ministério Público se manifestou, nos seguintes termos: “MMa.
Juíza, o MP requer que o Representante do Estado apresente nome e endereço das testemunhas e demais provas existentes, no prazo de 10 dias.
Após, vista ao MP para apreciação.
Pede deferimento”.
DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: “DEFIRO O PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
DETERMINO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA A VÍTIMA APRESENTAR NOME E ENDEREÇO DAS TESTEMUNHAS E DEMAIS PROVAS QUE PRETENDAM PRODUZIR.
DECORRIDO O PRAZO E CUMPRIDA A DILIGÊNCIA, CERTIFIQUE-SE E FAÇAM OS AUTOS CONCLUSOS.
CUMPRA-SE”.
Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo.
Eu, ____, Isabela Bentes de Lima, Analista Judiciária, digitei e subscrevi.
JUÍZA: MINISTÉRIO PÚBLICO: ________________________________________________________ VÍTIMA: JOSIANE CINTHIA SILVA MORAES -
06/06/2024 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 13:26
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2024 12:20
Audiência Preliminar realizada para 05/06/2024 09:30 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
-
16/05/2024 10:20
Decorrido prazo de JOSIANE CINTHIA NUNES SILVA em 13/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 10:20
Juntada de identificação de ar
-
07/05/2024 13:37
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 08:15
Juntada de identificação de ar
-
30/04/2024 14:52
Decorrido prazo de JOSIANE CINTHIA NUNES SILVA em 29/04/2024 23:59.
-
30/04/2024 14:52
Decorrido prazo de KATEANY CAROLINE DE MIRANDA PEREIRA MARTINS em 29/04/2024 23:59.
-
24/04/2024 00:55
Publicado Despacho em 24/04/2024.
-
24/04/2024 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
-
23/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM Processo 0806466-34.2024.8.14.0401 DESPACHO Designo o dia 05 de junho de 2024, às 9h30, para realização da audiência preliminar, a qual será realizada no formato híbrido (presencial/videoconferência).
A parte e/ou advogado que optar pela participação ao ato processual na forma on-line, assume o encargo de assegurar os meios técnicos para tanto, através do acesso na data e hora aprazados, por meio da plataforma Teams, no link de acesso abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTExOGJhZWYtMWNmMC00ZjcyLTkwMGUtYmM0Mzk0NWQ2YjFk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22fc3d9610-92fd-4614-95f4-f2d9e5ea3681%22%7d Intimem-se as partes, nos termos do art. 68 da Lei 9.099/90.
Dê-se ciência ao Ministério Público e a Defensoria Pública.
Cumpra-se.
Belém, data registrada no sistema.
GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital -
22/04/2024 18:42
Juntada de Petição de termo de ciência
-
22/04/2024 11:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/04/2024 11:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/04/2024 10:50
Audiência Preliminar designada para 05/06/2024 09:30 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
-
22/04/2024 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 10:56
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2024 22:35
Conclusos para despacho
-
09/04/2024 22:11
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 14:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2024
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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