07/09/2025 00:56

Publicado Intimação em 05/09/2025.
07/09/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2025
03/09/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 07:47

Juntada de Petição de alegações finais
27/08/2025 09:59

Juntada de Certidão
27/08/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 10/2025-GP)
08/08/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 12:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por JORGE LUIZ LISBOA SANCHES em/para 07/08/2025 09:40, 8ª Vara Criminal de Belém.
10/07/2025 14:51

Decorrido prazo de EDENIZE DE MELO TEIXEIRA em 16/06/2025 23:59.
31/05/2025 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2025 14:17

Juntada de mandado
23/04/2025 18:38

Decorrido prazo de JOAO DARCY FERREIRA JUNIOR em 16/04/2025 23:59.
23/04/2025 14:21

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE MELO TEIXEIRA AGUIAR em 15/04/2025 23:59.
10/04/2025 22:40

Juntada de Petição de diligência
10/04/2025 22:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 18:51

Juntada de Petição de diligência
09/04/2025 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 20:41

Decorrido prazo de JOAO DARCY FERREIRA JUNIOR em 26/03/2025 23:59.
20/03/2025 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2025 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/03/2025 08:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/03/2025 08:56

Expedição de Mandado.
13/03/2025 08:55

Expedição de Mandado.
12/03/2025 11:44

Expedição de Mandado.
12/03/2025 11:44

Expedição de Mandado.
12/03/2025 11:37

Expedição de Mandado.
12/03/2025 11:36

Expedição de Mandado.
11/03/2025 08:10

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Despacho 1) A defesa do(s) réu(s) não delineia argumentos que autorizem a absolvição sumária (art. 397 do CPP).

Com efeito, não estão configuradas causas de exclusão da ilicitude ou culpabilidade, nem circunstâncias que indiquem a atipicidade dos fatos imputados.

A instrução criminal é, portanto, necessária. 2) Designo o dia 07/08/2025, às 09hs:40min, para audiência de instrução e julgamento. 3) Efetuem-se as requisições e intimações necessárias Belém (PA), na data da assinatura.

Marcus Alan de Melo Gomes Juiz de Direito em exercício
07/03/2025 19:04

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 07/08/2025 09:40, 8ª Vara Criminal de Belém.
07/03/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 11:24

Conclusos para decisão
07/03/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 09:25

Expedição de Certidão.
05/02/2025 09:15

Juntada de Petição de certidão
05/02/2025 09:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/01/2025 13:57

Decorrido prazo de JOAO DARCY FERREIRA JUNIOR em 03/12/2024 23:59.
19/11/2024 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/11/2024 00:57

Publicado Despacho em 14/11/2024.
15/11/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 15:49

Expedição de Mandado.
14/11/2024 15:46

Expedição de Mandado.
13/11/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Expeça-se o que for necessário a fim de citar o réu JOÃO DARCY FERREIRA JUNIOR no endereço indicado pelo Ministério Público no ID 129606450.

Cumpra-se.

Após, conclusos.

Belém, na data da assinatura.

Dr.

Jorge Luiz Lisboa Sanches Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal de Belém
12/11/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 08:53

Conclusos para despacho
11/11/2024 08:52

Expedição de Certidão.
10/11/2024 01:43

Decorrido prazo de JOAO DARCY FERREIRA JUNIOR em 08/11/2024 23:59.
22/10/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 03:20

Decorrido prazo de JOAO DARCY FERREIRA JUNIOR em 17/10/2024 23:59.
01/10/2024 03:07

Publicado Despacho em 30/09/2024.
29/09/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2024
27/09/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 09:29

Conclusos para despacho
24/09/2024 21:57

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 13:24

Juntada de Petição de diligência
28/08/2024 13:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2024 10:53

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA CABANAGEM - BELÉM em 19/08/2024 23:59.
21/08/2024 10:53

Decorrido prazo de JOAO DARCY FERREIRA JUNIOR em 19/08/2024 23:59.
21/08/2024 10:53

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE MELO TEIXEIRA AGUIAR em 19/08/2024 23:59.
08/08/2024 15:37

Juntada de Petição de termo de ciência
31/07/2024 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/07/2024 03:55

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 12:56

Expedição de Mandado.
30/07/2024 12:56

Expedição de Mandado.
30/07/2024 00:00

Intimação

DECISÃO Recebo denúncia ofertada em desfavor do acusado JOÃO DARCY FERREIRA JUNIOR, por preencher os pressupostos de admissibilidade esculpidos na legislação processual (artigo 41 do CPP), ou seja, contendo a exposição do fato criminoso, a qualificação do acusado, a classificação do crime e rol de testemunhas, dando-o como incurso no artigo nela mencionado.

Cite-se o réu para apresentação de resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP, fazendo-se observância de que decorrido referido lapso temporal sem manifestação, será nomeado Defensor Público para tal finalidade.

Outrossim, para economia e celeridade processual, intime-se o réu para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique o(s) advogado(s) que está(ão) atuando em sua defesa ou, caso não reúna condições econômicas para o patrocínio da mesma, requeira a nomeação de Defensor Público para todos os atos do processo.

Cumpra-se.

Belém, na data da assinatura.

Dr.

JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Criminal da Capital
29/07/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:23

Recebida a denúncia contra JOAO DARCY FERREIRA JUNIOR - CPF: *07.***.*67-72 (REU)
12/05/2024 07:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/05/2024 23:59.
12/05/2024 07:02

Decorrido prazo de JOAO DARCY FERREIRA JUNIOR em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 13:02

Conclusos para decisão
23/04/2024 23:18

Juntada de Petição de denúncia
23/04/2024 02:52

Publicado Despacho em 23/04/2024.
23/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Encaminhem-se os autos ao MP para que se manifeste quanto ao certificado no ID nº 113133804.

Cumpra-se.

Após, conclusos.

Belém, na data da assinatura.

Dr.

Jorge Luiz Lisboa Sanches Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal de Belém
19/04/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 08:24

Conclusos para despacho
12/04/2024 08:23

Conclusos para despacho
12/04/2024 05:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/04/2024 23:59.
15/03/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 12:44

Juntada de Certidão
15/03/2024 12:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/03/2024 11:14

Declarada incompetência
15/03/2024 05:28

Conclusos para decisão
04/03/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 02:10

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA CABANAGEM - BELÉM em 07/12/2023 23:59.
26/10/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2023 08:49

Conclusos para decisão
18/10/2023 13:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/10/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 09:32

Conclusos para despacho
04/10/2023 08:57

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 12:26

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 10:29

Conclusos para despacho
11/09/2023 10:29

Conclusos para despacho
08/09/2023 01:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/09/2023 23:59.
10/08/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 09:19

Audiência Conciliação realizada para 07/08/2023 09:30 8ª Vara Criminal de Belém.
01/08/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 16:49

Decorrido prazo de JOAO DARCY FERREIRA JUNIOR em 11/07/2023 23:59.
10/07/2023 00:55

Juntada de Petição de diligência
10/07/2023 00:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2023 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2023 10:22

Expedição de Mandado.
16/05/2023 10:20

Expedição de Mandado.
27/04/2023 16:48

Audiência Conciliação designada para 07/08/2023 09:30 8ª Vara Criminal de Belém.
27/04/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 08:30

Conclusos para despacho
26/04/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 12:15

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 10:47

Conclusos para despacho
03/02/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2023 03:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/01/2023 23:59.
25/01/2023 08:02

Conclusos para despacho
25/01/2023 08:02

Conclusos para despacho
25/01/2023 03:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/01/2023 23:59.
30/11/2022 08:27

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 14:23

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 08:31

Conclusos para despacho
25/11/2022 08:31

Expedição de Certidão.
24/11/2022 14:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 14:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 13:41

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 13:41

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
24/11/2022 12:28

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 12:37

Decorrido prazo de JOAO DARCY FERREIRA JUNIOR em 19/10/2022 23:59.
27/10/2022 12:21

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA CABANAGEM - BELÉM em 14/10/2022 23:59.
25/10/2022 10:40

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 10:39

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 10:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/10/2022 02:06

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE MELO TEIXEIRA AGUIAR em 03/10/2022 23:59.
03/10/2022 15:26

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 01:11

Publicado Decisão em 28/09/2022.
28/09/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 05:24

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE MELO TEIXEIRA AGUIAR em 19/09/2022 23:59.
26/09/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
24/09/2022 10:42

Declarada incompetência
22/09/2022 08:27

Conclusos para decisão
21/09/2022 16:15

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 01:13

Publicado Despacho em 01/09/2022.
02/09/2022 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
30/08/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2022 18:22

Conclusos para despacho
28/08/2022 14:18

Expedição de Certidão.
25/08/2022 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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