TJPA - 0800100-31.2023.8.14.0201
1ª instância - 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2025 13:22
Arquivado Definitivamente
-
19/05/2025 10:32
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 10:29
Processo Desarquivado
-
19/05/2025 10:00
Juntada de Certidão
-
11/05/2025 02:09
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 00:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 00:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 00:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2025 23:59.
-
29/04/2025 10:21
Arquivado Provisoriamente
-
29/04/2025 10:21
Transitado em Julgado em 25/04/2025
-
25/04/2025 18:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/04/2025 15:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
-
24/04/2025 10:41
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
-
24/04/2025 08:14
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 09:14
Publicado Decisão em 22/04/2025.
-
23/04/2025 09:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
-
16/04/2025 20:38
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 20:38
Determinado o arquivamento do procedimento investigatório
-
14/04/2025 11:05
Conclusos para decisão
-
11/04/2025 10:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/04/2025 03:49
Publicado Despacho em 09/04/2025.
-
11/04/2025 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
-
07/04/2025 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 12:12
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2025 12:00
Conclusos para despacho
-
07/04/2025 12:00
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
03/04/2025 20:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/03/2025 03:53
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2025 23:59.
-
12/03/2025 03:53
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2025 23:59.
-
05/03/2025 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 18:24
Publicado Despacho em 25/02/2025.
-
25/02/2025 18:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
-
25/02/2025 10:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/02/2025 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2025 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2025 12:37
Conclusos para despacho
-
19/02/2025 12:37
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
12/02/2025 16:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/02/2025 11:03
Juntada de Certidão
-
10/02/2025 18:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/02/2025 01:28
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
-
10/02/2025 01:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
-
04/12/2024 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2024 02:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2024 23:59.
-
25/10/2024 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2024 10:01
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
24/10/2024 22:14
Declarada incompetência
-
24/10/2024 07:25
Conclusos para decisão
-
23/10/2024 09:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/10/2024 00:59
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/10/2024 23:59.
-
18/09/2024 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 11:45
Prorrogado prazo de conclusão
-
16/09/2024 14:48
Conclusos para decisão
-
16/09/2024 10:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/08/2024 20:58
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2024 18:14
Prorrogado prazo de conclusão
-
23/08/2024 12:36
Conclusos para decisão
-
23/08/2024 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 19:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/08/2024 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 08:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/07/2024 10:24
Conclusos para decisão
-
24/07/2024 09:20
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
09/07/2024 17:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/07/2024 02:07
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2024 23:59.
-
28/06/2024 01:17
Publicado Despacho em 26/06/2024.
-
28/06/2024 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
-
25/06/2024 16:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/06/2024 00:00
Intimação
DESPACHO Considerando novas diligencias requeridas pelo MP (115508337), devolvam-se os autos à 1ª Vara de Inquéritos Policiais e Medidas Cautelares de Belém, para providências cabíveis.
Após, vista ao órgão ministerial para o que entender de direito.
Int.
Icoaraci, 20 de junho de 2024.
REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA Juíza de Direito titular da 1º Vara Criminal Distrital de Icoaraci Belém/PA -
24/06/2024 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 13:06
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2024 09:39
Conclusos para despacho
-
20/06/2024 09:39
Cancelada a movimentação processual
-
14/05/2024 19:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/04/2024 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 17:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/04/2024 06:02
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/04/2024 23:59.
-
26/04/2024 06:02
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/04/2024 23:59.
-
25/04/2024 06:04
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2024 23:59.
-
22/04/2024 11:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/04/2024 11:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/04/2024 02:24
Publicado Despacho em 15/04/2024.
-
13/04/2024 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2024
-
12/04/2024 00:00
Intimação
DECISÃO O Ministério Público requereu o retorno dos autos à Autoridade Policial para o cumprimento do item “3” da manifestação de ID 95609505, todavia, compulsando os autos, verifica-se que já houve o cumprimento da requisição ministerial deste item (ID 109027414), com isso encaminhem – se os autos ao MP para manifestar- se acerca do requerimento da defesa ID 109220732 e o que entender de direito.
Cumpra-se em regime de urgência.
Belém, 11 de abril de 2024.
REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA Juíza de Direito titular da 1º Vara Criminal Distrital de Icoaraci Belém/PA -
11/04/2024 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 13:27
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2024 12:14
Conclusos para despacho
-
11/04/2024 12:14
Cancelada a movimentação processual
-
31/03/2024 17:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/03/2024 02:08
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/03/2024 23:59.
-
19/02/2024 14:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/02/2024 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 11:59
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
19/02/2024 10:53
Declarada incompetência
-
16/02/2024 11:05
Conclusos para decisão
-
15/02/2024 19:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/01/2024 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2024 10:10
Proferido despacho de mero expediente
-
04/01/2024 23:26
Conclusos para despacho
-
04/01/2024 23:26
Cancelada a movimentação processual
-
19/12/2023 11:41
Cancelada a movimentação processual
-
12/12/2023 13:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/12/2023 10:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.
-
23/11/2023 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 15:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/08/2023 02:47
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2023 23:59.
-
11/07/2023 19:17
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 13:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/07/2023 10:35
Conclusos para decisão
-
04/07/2023 09:34
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
03/07/2023 14:09
Declarada incompetência
-
27/06/2023 08:05
Conclusos para decisão
-
26/06/2023 18:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/06/2023 14:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/05/2023 08:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/05/2023 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2023 10:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/05/2023 10:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/03/2023 11:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/02/2023 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2023 11:17
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
07/02/2023 13:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/01/2023 09:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/01/2023 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2023 11:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2024
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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