24/06/2025 09:01

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
23/06/2025 11:50

Conclusos para decisão
23/06/2025 11:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
31/12/2024 01:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 10:14

Juntada de ato ordinatório
17/09/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 15:16

Conclusos para despacho
04/06/2024 15:15

Juntada de Certidão
21/05/2024 09:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
16/04/2024 02:55

Publicado Citação em 16/04/2024.
16/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de São João do Araguaia/PA Fórum Des.

Edgar M. de Mendonça - Praça José Martins Ferreira, s/n, Centro, Telefone: (94) 3379-1136 EDITAL DE CITAÇÃO (15 dias) PROCESSO: 0800233-63.2022.8.14.0054 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA REU: AGUINALDO DE SOUZA DA SILVA O Excelentíssimo Sr.

Dr.

LUCIANO MENDES SCALIZA, Juiz de Direito Titular da Vara Única desta cidade de São João do Araguaia, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que pelo(a) representante do Ministério Público do Estado do Pará, foi denunciado REU: AGUINALDO DE SOUZA DA SILVA, vulgo “AMARAL”, brasileiro, sexo masculino, nascido em 16/05/1983, natural de Brejo Grande do Araguaia-PA, portador do RG N.º 5227234 PC-PA, CPF N.º *45.***.*65-53, filho de Luzia Pereira da Silva, estando em lugar incerto e não sabido, e, como não foi encontrado para ser citado pessoalmente, expede-se o presente EDITAL DE CITAÇÃO com prazo de 15(quinze) dias, em conformidade ao art. 361 do Código de Processo Penal, para o referido réu respondendo à acusação, por escrito, no prazo de dez (10) dias , nos termos do art. 396 e 396-A do CPP, podendo argui preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as requerendo sua intimação, quando necessário, referente ao processo nº 0800233-63.2022.8.14.0054, em que foi denunciado como incurso nas disposições do artigo 147, caput, do Código Penal Brasileiro, e artigo 14, caput, da Lei 10.826/2003, sendo que, em caso da não apresentação de respostas no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir advogado para tanto, será intimada a Defensoria Pública ou nomeado defensor dativo para promoção da defesa técnica e oferecer a resposta no prazo legal, nos termos do art. 396, §2º,do Código de Processo.

E para que ninguém possa alegar ignorância no presente ou no futuro, será o presente edital afixado no átrio do fórum local e publicado, na forma da Lei.

DADO E PASSADO nesta cidade de São João do Araguaia/PA, 12 de abril de 2024.

Eu, PAULA CAROLINA MACEDO CARDOSO, Diretora de Secretaria/Analista Judiciário/Auxiliar Judiciário, o digitei e assino de ordem do MM.

Juiz.

PAULA CAROLINA MACEDO CARDOSO Analista Judiciária Subscrevi com base no Provimento 006/2006 CJRMB e 006/2009 CJCI
12/04/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 13:26

Expedição de Edital.
30/11/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 11:22

Conclusos para despacho
19/10/2023 09:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2023 07:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/08/2023 23:59.
18/07/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2023 16:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/01/2023 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2022 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2022 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2022 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2022 11:49

Conclusos para despacho
26/10/2022 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2022 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2022 15:01

Expedição de Mandado.
16/09/2022 12:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2022 11:10

Juntada de Certidão
07/07/2022 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/07/2022 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2022 13:56

Expedição de Mandado.
06/07/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 13:32

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
23/05/2022 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2022 23:59.
25/04/2022 16:19

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
18/04/2022 23:41

Conclusos para decisão
18/04/2022 23:37

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/04/2022 12:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2022 10:32

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 12:40

Audiência Custódia realizada para 18/03/2022 11:00 Vara Única de São João do Araguaia.
18/03/2022 09:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2022 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2022 22:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2022 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/03/2022 09:20

Expedição de Mandado.
17/03/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 08:48

Audiência Custódia designada para 18/03/2022 11:00 Vara Única de São João do Araguaia.
16/03/2022 14:55

Homologada a Transação
16/03/2022 12:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2022 11:15

Conclusos para decisão
14/03/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2022

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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