16/05/2024 14:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
16/05/2024 14:32

Baixa Definitiva
16/05/2024 00:04

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DA SILVA GARCIA em 15/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:15

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/05/2024 23:59.
23/04/2024 00:02

Publicado Ementa em 23/04/2024.
23/04/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800127-63.2020.8.14.0057 COMARCA: SANTA MARIA DO PARÁ / PA (VARA ÚNICA).

APELANTE/APELADA: MARIA DE NAZARÉ SILVA GARCIA ADVOGADA: ALINE TAKASHIMA (OAB/PA nº. 15.740-A) APELADO/ APELANTE: BANCO B.M.G.

S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE nº. 23.255) RELATOR: Des.

AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE ILÍCITO CIVIL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

CARTÃO DE CRÉDITO COM RMC.

DIVISÃO EM VÁRIAS DEMANDAS ACERCA DO MESMO CONTRATO.

AÇÃO IDÊNTICA COM TRÂNSITO EM JULGADO.

COISA JULGADA CONFIGURADA.

RECONHECIMENTO DE OFÍCIO.

SENTENÇA REFORMADA.

PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

ART. 485, V, DO CPC.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, em que são partes as acima indicadas, acordam os Desembargadores que integram a 2ª Turma de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, na conformidade de votos e POR UNANIMIDADE em CONHECER das Apelações e, de ofício, reconhecer da COISA JULGADA, extinguindo o feito sem resolução de mérito, nos termos da fundamentação, em consonância com o voto do relator.

Plenário de Direito Privado, Tribunal de Justiça do Estado do Pará, ....ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual, aos ___________(__) dias do mês de __________(__) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024).
19/04/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:00

Prejudicado o recurso
16/04/2024 14:19

Juntada de Petição de carta
16/04/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 12:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/04/2024 08:36

Conclusos para julgamento
02/04/2024 08:36

Cancelada a movimentação processual
02/08/2023 10:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/08/2023 10:40

Determinação de redistribuição por prevenção
12/06/2023 14:27

Conclusos para decisão
12/06/2023 14:27

Cancelada a movimentação processual
31/05/2023 13:06

Cancelada a movimentação processual
31/05/2023 10:49

Recebidos os autos
31/05/2023 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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