14/09/2025 17:47

Conclusos para despacho
14/09/2025 17:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
17/06/2025 12:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
04/04/2025 09:13

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:17

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
19/03/2025 11:16

Juntada de Certidão
18/03/2025 10:29

Expedição de Certidão.
31/01/2025 09:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
26/12/2024 03:31

Decorrido prazo de J C MARANHAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 03:24

Publicado Despacho em 25/11/2024.
24/11/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Processo Cível nº 0024871-10.2017.8.14.0301 - DESPACHO - Pelo princípio da cooperação e em respeito aos artigos, 6º, 9º e 10º do Código de Processo Civil, oportunizo prazo comum de 15 (quinze) dias para que ambas as partes apresentem de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Relativamente às questões de fato, deverão indicar as matérias que consideram incontroversas, bem como aquelas que entendem já comprovada pela prova trazida, enumerando os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Quanto aos fatos controvertidos, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interesse ao processo.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Com ou sem manifestação, devidamente certificada, encaminhem-se os autos à UNAJ e subsequentemente conclusos para saneamento ou sentença.

Belém, datado e assinado digitalmente.

Documento assinado eletronicamente (Res. nº: 185/2013-CNJ, e, Recomen. nº: 01/2018-CJRMB), nome e assinatura digital do cadastrador(a) abaixo indicados.
21/11/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 10:43

Conclusos para despacho
29/05/2024 11:42

Recebidos os autos do CEJUSC
29/05/2024 11:42

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém
29/05/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 11:41

Audiência Conciliação/Mediação não-realizada para 27/05/2024 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
13/05/2024 03:52

Decorrido prazo de J C MARANHAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 10/05/2024 23:59.
25/04/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 19:07

Audiência Conciliação/Mediação designada para 27/05/2024 10:30 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania.
19/04/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 08:33

Recebidos os autos.
18/04/2024 08:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania
17/04/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 01:57

Publicado Despacho em 16/04/2024.
16/04/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 00:00

Intimação

Processo cível nº 0024871-10.2017.8.14.0301 DESPACHO I – Do incentivo à conciliação e/ou mediação no presente feito Nota-se no acervo de 6.320 processos desta Vara, cerca de 3.200 conclusos, dentre os quais metade têm prioridade na tramitação por tratar-se de processos que envolvem idosos, pessoas com doenças graves, criança ou adolescente e/ou incluídos na Meta 2 do CNJ.

Nesse cenário, a fim de dar impulsionamento oficial a feitos que permanecem ou permaneceriam paralisados por tempo indefinido aguardando um provimento jurisdicional, este juízo da 1ª Vara Cível e Empresarial, em parceria com o 2º CEJUSC, resolve incentivar às partes a buscarem uma solução consensual para o litígio durante a SEMANA DA CONCILIAÇÂO que ocorrerá de 23 de maio á 07 de junho de 2024.

Nesse sentido, independentemente da fase processual em que se encontra, de já ter ocorrido uma tentativa frustrada de conciliação anterior, ou mesmo a existência de manifestação das partes nos termos do § 5º do art. 334 do CPC, com base no art. 3º, §§ 2º e 3º, do CPC, encaminhe-se estes autos ao 2º CEJUSC para inclusão do feito na sua pauta de audiências de conciliação e/ou mediação.

Destaco que no cumprimento de sua política institucional de incentivo à autocomposição, o TJPA conta com conciliadores e mediadores treinados para favorecer boas soluções consensuais aos litígios.

Antes de irem para a sessão, é importante conhecer o papel do conciliador e do mediador, segundo dispõe o art. 165 do CPC: § 2º: O conciliador atuará preferencialmente nos casos em que não houver vínculo anterior entre as partes, poderá sugerir soluções para o litígio, sendo vedada a utilização de qualquer tipo de constrangimento ou intimidação para que as partes conciliem. § 3º: O mediador atuará preferencialmente nos casos em que houver vínculo anterior entre as partes, auxiliará aos interessados a compreender as questões e os interesses em conflito, de modo que eles possam, pelo restabelecimento da comunicação, identificar, por si próprios, soluções consensuais que gerem benefícios mútuos.

Também considero importante as partes conhecerem os princípios que regem o procedimento autocompositivo, como estabelece o CPC, ipisis litteris: Art. 166.

A conciliação e a mediação são informadas pelos princípios da independência, da imparcialidade, da autonomia da vontade, da confidencialidade, da oralidade, da informalidade e da decisão informada. § 1º A confidencialidade estende-se a todas as informações produzidas no curso do procedimento, cujo teor não poderá ser utilizado para fim diverso daquele previsto por expressa deliberação das partes. § 2º Em razão do dever de sigilo, inerente às suas funções, o conciliador e o mediador, assim como os membros de suas equipes, não poderão divulgar ou depor acerca de fatos ou elementos oriundos da conciliação ou da mediação. § 3º Admite-se a aplicação de técnicas negociais, com o objetivo de proporcionar ambiente favorável à autocomposição. § 4º A mediação e a conciliação serão regidas conforme a livre autonomia dos interessados, inclusive no que diz respeito à definição das regras procedimentais.

II – Do formato e dos convites para a sessão de conciliação e/ou mediação: Frise-se que a audiência de conciliação ou de mediação pode realizar-se de forma presencial ou por meio eletrônico.

Conforme o caso, o 2º CEJUSC poderá confeccionar e encaminhar convite/carta de intimação às partes, assim como criar e enviar link de acesso aos interessados via e-mail ou Whatsapp.

Por esta razão determino aos advogados/defensores que informem nos autos os respectivos e-mails e/ou tefefones de contato, e/ou de plano manifestem ciência da audiência designada e compromisso em apresentar as partes para a tentativa de conciliação/mediação, dispensando assim o retrabalho de diversos servidores.

III – Da impossibilidade de realização: a) Após a ciência do presente despacho, a audiência só não será realizada: I - se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual; II - quando não se admitir a autocomposição. b) O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (Art. 334, § 8º, do CPC). c) Não sendo alguma das partes encontrada no endereço informado nos autos restando por isso frustrada a sessão, deverá a UPJ, conforme o caso, intimar a parte, por seu advogado, via publicação no sistema, para manifestar interesse no prosseguimento do feito atualizando seu endereço, no prazo de 15 (quinze) dias. d) Se for útil ao impulsionamento do feito, este juízo poderá realizar a consulta de endereço atualizados de alguma das partes nos bancos de informações disponíveis ao Judiciário.

IV – Da remuneração dos conciliadores/mediadores: A Resolução 04/2023, do TJPA, traz detalhado regulamento sobre a remuneração dos conciliadores/mediadores, sendo recomendável aos advogados prévio conhecimento do seu inteiro teor.

Dentre seu conteúdo, é importante destacarmos, para conhecimento das partes, o que segue: Será devida a remuneração ao(à) conciliador(a) e mediador(a) judicial, pelas horas trabalhadas, ainda que não seja obtido o acordo. É assegurada aos(as) necessitados(as), beneficiários da assistência judiciária gratuita, a gratuidade da mediação e da conciliação; Antes de iniciar a sessão propriamente dita, o(a) conciliador(a) e o(a) mediador(a) dará as partes informações sobre o procedimento, sobre suas credenciais para atuar e apresentará uma estimativa da quantidade de horas e do valor de sua remuneração, de acordo com as peculiaridades do caso.

Ao final da mediação, o(a) conciliador(a) e o(a) mediador(a) judicial entregarão às partes, juntamente com recibo de serviços, o relatório das horas mediadas, contendo data, local e duração das sessões de mediação, devendo as partes que não são beneficiárias da justiça gratuita recolherem o valor de sua remuneração em conta (ou pix) e no prazo estipulados, dispensando-se o recolhimento prévio previsto no art. 8º da referida Resolução 04/2023.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém
12/04/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 12:17

Conclusos para despacho
12/04/2024 12:17

Cancelada a movimentação processual
30/11/2023 13:23

Cancelada a movimentação processual
16/01/2023 08:19

Expedição de Certidão.
05/09/2022 09:45

Juntada de Certidão
23/07/2022 16:55

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 12:36

Processo migrado do sistema Libra
20/06/2022 15:38

REMESSA INTERNA
20/06/2022 11:18

Remessa
14/06/2022 09:56

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/06/2022 09:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
08/06/2022 14:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/06/2022 14:29

Mero expediente - Mero expediente
29/03/2022 13:11

CONCLUSOS
04/03/2021 18:39

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12656 - SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
09/11/2020 09:51

CONCLUSOS
08/10/2020 12:33

CONCLUSOS
08/10/2020 12:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/10/2020 12:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/10/2020 10:20

OUTROS
22/07/2020 10:53

CONCLUSOS
02/07/2020 09:57

CONCLUSOS
25/10/2019 19:06

Remessa
25/10/2019 19:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/10/2019 19:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/10/2019 10:37

CONCLUSOS
02/10/2019 10:36

CONCLUSOS
16/04/2019 08:38

CONCLUSOS
29/03/2019 10:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/03/2019 13:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
22/03/2019 11:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/03/2019 11:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/03/2019 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/03/2019 18:44

Remessa
18/03/2019 18:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/03/2019 18:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/02/2019 14:59

AGUARDANDO PRAZO
18/02/2019 14:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/02/2019 14:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório
18/02/2019 14:07

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA (8298197), que representa a parte AUGUSTO CESAR SOARES DO NASCIMENTO (4101552) no processo 00248711020178140301.
13/02/2019 14:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/02/2019 14:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/02/2019 14:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/02/2019 11:34

Remessa
12/02/2019 11:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/02/2019 11:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/01/2019 10:15

AGUARDANDO PRAZO
25/01/2019 11:04

A SECRETARIA DE ORIGEM
23/01/2019 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/01/2019 13:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/01/2019 08:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/09/2018 13:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
18/09/2018 13:39

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
18/09/2018 13:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/09/2018 13:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/09/2018 12:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
10/09/2018 07:28

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
10/09/2018 07:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/09/2018 07:28

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
10/09/2018 07:28

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
16/08/2018 12:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/08/2018 15:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 1 DE ICOARACI, : ERICH LEONARDO RAMOS BARROS
13/08/2018 15:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
13/08/2018 12:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/08/2018 12:14

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
13/08/2018 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/08/2018 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/08/2018 12:14

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
13/08/2018 12:14

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
13/08/2018 12:14

Citação CITACAO
13/08/2018 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/07/2018 12:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/07/2018 11:28

A SECRETARIA DE ORIGEM
20/07/2018 13:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/07/2018 12:57

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
18/07/2018 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/07/2018 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/07/2018 12:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/07/2018 10:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - aUDIÊNCIA DO DIA 18/07/2018
18/07/2018 10:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/07/2018 10:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/07/2018 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/07/2018 18:51

Remessa
17/07/2018 18:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/07/2018 18:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/07/2018 13:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/07/2018 13:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/07/2018 13:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/07/2018 13:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/07/2018 19:18

Remessa
16/07/2018 19:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/07/2018 19:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/07/2018 14:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/07/2018 13:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/07/2018 11:22

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
13/07/2018 10:59

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
08/02/2018 12:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/02/2018 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/02/2018 12:23

CERTIDAO - CERTIDAO
01/02/2018 13:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
31/01/2018 12:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
31/01/2018 12:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
31/01/2018 12:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/01/2018 11:52

Remessa
30/01/2018 11:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/01/2018 11:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/01/2018 11:19

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/01/2018 16:27

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
24/01/2018 11:19

AUDIENCIA REALIZADA - ALGUMAS PARTES OUVIDAS - Movimento de Acompanhamento de Audiência
24/01/2018 11:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
24/01/2018 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/01/2018 11:13

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
24/01/2018 11:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
24/01/2018 11:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
24/01/2018 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/01/2018 11:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/01/2018 07:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/01/2018 09:22

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CHEDID GEORGES ABDULMASSIH (7948260), que representa a parte J C MARANHAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (503596) no processo 00248711020178140301.
23/01/2018 09:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/01/2018 09:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/01/2018 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/01/2018 18:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1394-90
19/01/2018 18:41

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20.***.***/1392-96 foi dissociado do processo nº 00248711020178140301 pelo seguinte motivo: MESMA PETIÇAO JA PROTOCOLADA
19/01/2018 18:36

Remessa
19/01/2018 18:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/01/2018 18:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/01/2018 18:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/01/2018 08:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/12/2017 13:02

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/12/2017 10:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/12/2017 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/12/2017 09:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/12/2017 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/12/2017 08:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/11/2017 10:37

CONCLUSOS
27/11/2017 10:37

CONCLUSOS
20/10/2017 11:52

CONCLUSOS
28/09/2017 10:52

CONCLUSOS
25/09/2017 09:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/09/2017 09:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
21/09/2017 09:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/09/2017 09:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/09/2017 09:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/09/2017 11:18

Remessa
19/09/2017 11:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/09/2017 11:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/09/2017 11:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/09/2017 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/09/2017 11:35

Ato ordinatório - Ato ordinatório
11/09/2017 11:35

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
11/09/2017 10:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/09/2017 12:06

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA
18/08/2017 11:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
18/08/2017 10:43

REMESSA AOS CORREIOS - JS881152439BR - augusto cesar - 66825000
18/08/2017 10:07

SETOR CORRESPONDENCIA
16/08/2017 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/08/2017 09:38

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
09/08/2017 18:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/08/2017 13:31

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/08/2017 13:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
07/08/2017 08:58

CONCLUSOS
07/08/2017 08:57

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
07/08/2017 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/08/2017 08:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
07/08/2017 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/08/2017 15:01

CONCLUSOS
04/07/2017 09:11

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR (51552), que representa a parte J C MARANHAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (503596) no processo 00248711020178140301.
31/05/2017 08:50

CONCLUSOS
29/05/2017 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/05/2017 11:09

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
19/05/2017 10:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
19/05/2017 10:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: CELIO PETRONIO D ANUNCIACAO
15/05/2017 16:06

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
15/05/2017 16:06

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2017

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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