TJPA - 0000673-83.2003.8.14.0046

21/08/2025 12:40

Arquivado Definitivamente

21/08/2025 12:34

Transitado em Julgado em 30/07/2025

22/07/2025 22:56

Publicado Despacho em 22/07/2025.

22/07/2025 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

21/07/2025 00:00

Intimação

18/07/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025 10:15

Conclusos para despacho

10/09/2024 16:19

Juntada de decisão

04/07/2021 23:00

Juntada de Certidão

28/03/2019 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/03/2019 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2019 09:24

Processo migrado do Sistema Libra

14/03/2019 10:48

REMESSA INTERNA

08/03/2019 14:17

REMESSA INTERNA

26/02/2019 15:48

REMESSA INTERNA

20/02/2019 15:51

REMESSA INTERNA

08/02/2019 12:10

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

08/02/2019 12:05

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

08/02/2019 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/02/2019 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/02/2019 09:51

CERTIDAO - CERTIDAO

11/01/2019 10:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/11/2018 09:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00006739320038140046: - Justificativa: AÇÃO MONITORIA PROCESSO EFETUADO A RECLASSIFICAÇÃO, CONFORME PORTARIA 4855/2017-GP E TABELA DE CLASSIFICAÇÃO E ASSUNTO DO CNJ.

30/11/2018 09:35

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAFAEL GONCALVES ROCHA (26380687), que representa a parte EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES (534625) no processo 00006739320038140046.

30/11/2018 09:34

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES no processo 00006739320038140046.

26/11/2018 09:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00006739320038140046: - Classe Antiga: 22, Classe Nova: 7. - Observação alterada. - Justificativa: N° ANTERIOR 500/03 AÇÃO MONITÓRIA **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA** PROCESSO EFETUADO A RECLASSIFIC

27/09/2018 09:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/09/2018 10:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00006739320038140046: - Classe Antiga: 40, Classe Nova: 22. Município atualizado: 6187 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 4960 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterad

11/09/2018 10:09

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAFAEL GONCALVES ROCHA (4107233), que representa a parte EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES (534625) no processo 00006739320038140046.

11/09/2018 09:58

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES - EMBRATEL (5422079) do processo 00006739320038140046.Motivo: EQUIVOCO

06/09/2018 09:27

Remessa

24/08/2018 15:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/07/2018 11:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/05/2018 13:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/04/2018 12:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/04/2018 11:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/04/2018 12:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/04/2018 10:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/04/2018 10:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/04/2018 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/04/2018 19:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1815-33

06/04/2018 19:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/04/2018 19:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/04/2018 19:08

Remessa

06/04/2018 17:51

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

16/03/2018 08:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/03/2018 10:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/03/2018 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2018 09:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/02/2018 10:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/02/2018 12:37

Remessa

22/02/2018 10:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/02/2018 10:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/02/2018 10:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/02/2018 10:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/02/2018 09:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/02/2018 11:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/12/2017 13:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/12/2017 13:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/12/2017 13:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/12/2017 13:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/12/2017 12:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/12/2017 11:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6495-85

13/12/2017 11:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/12/2017 11:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/12/2017 11:32

Remessa

11/12/2017 14:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/12/2017 10:37

Remessa

01/12/2017 13:06

A SECRETARIA

01/12/2017 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2017 11:25

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

26/04/2017 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2017 10:53

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

26/04/2017 10:53

Mero expediente - Mero expediente

26/04/2017 10:50

AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)

26/04/2017 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2017 09:40

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/04/2017 10:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/04/2017 10:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/03/2017 10:10

AGUARDANDO AUDIENCIA

14/03/2017 10:42

AGUARDANDO AUDIENCIA

10/02/2017 12:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/01/2017 10:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/11/2016 09:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/10/2016 08:51

OUTROS

16/10/2016 13:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/10/2016 09:44

AGUARDANDO AUDIENCIA

11/10/2016 09:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/09/2016 11:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/09/2016 11:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/09/2016 11:15

A SECRETARIA

08/09/2016 11:04

A SECRETARIA

08/06/2016 16:28

CONCLUSOS

13/05/2016 10:35

CONCLUSOS

13/11/2015 13:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/11/2015 11:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/11/2015 11:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/11/2015 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/11/2015 08:21

A SECRETARIA

10/11/2015 08:20

A SECRETARIA

06/11/2015 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2015 12:00

Mero expediente - Mero expediente

23/10/2015 11:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/10/2015 11:39

Remessa

23/10/2015 11:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/09/2015 13:18

CONCLUSOS

27/07/2015 10:17

CONCLUSOS

27/07/2015 10:02

CONCLUSOS

11/06/2015 10:49

CONCLUSOS

03/06/2015 08:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/06/2015 08:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/06/2015 08:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/05/2015 11:57

CONCLUSOS

25/03/2015 13:58

CONCLUSOS

01/12/2014 14:40

CONCLUSOS

01/12/2014 12:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/12/2014 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2014 12:19

CERTIDAO - CERTIDAO

20/11/2014 10:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/11/2014 11:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/11/2014 11:28

Remessa

17/11/2014 11:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/11/2014 12:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/10/2014 09:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/10/2014 10:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/10/2014 10:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/10/2014 10:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/10/2014 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/10/2014 13:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/10/2014 13:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/10/2014 13:42

Remessa

21/10/2014 07:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/10/2014 07:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/10/2014 07:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/10/2014 09:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/10/2014 09:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/10/2014 09:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/10/2014 09:40

Remessa

20/10/2014 09:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/10/2014 12:39

VISTAS AO ADVOGADO

17/10/2014 12:31

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA

17/10/2014 08:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/10/2014 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2014 08:44

Mero expediente - Mero expediente

30/09/2014 12:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/09/2014 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2014 12:27

CERTIDAO - CERTIDAO

30/09/2014 09:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/09/2014 12:26

AGUARDANDO PRAZO

18/09/2014 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2014 12:12

CERTIDAO - CERTIDAO

29/08/2014 12:31

OUTROS

19/08/2014 11:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/08/2014 11:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/08/2014 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/08/2014 10:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/08/2014 09:15

Remessa

19/08/2014 09:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/08/2014 09:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/08/2014 12:18

VISTAS AO ADVOGADO

12/08/2014 12:17

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCIO RODRIGUES ALMEIDA (4064497), que representa a parte SERRARIA ANAPOLIS LTDA (8661053) no processo 00006739320038140046.

12/08/2014 11:30

OUTROS

12/08/2014 10:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/08/2014 10:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/08/2014 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/08/2014 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2014 10:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/08/2014 10:00

A SECRETARIA

12/08/2014 09:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/08/2014 09:19

Remessa

12/08/2014 09:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/05/2014 16:54

CONCLUSOS

07/05/2014 15:33

CONCLUSOS

13/02/2014 09:52

CONCLUSOS

07/11/2013 09:30

CONCLUSOS

07/11/2013 09:19

CONCLUSOS

06/12/2012 14:41

CONCLUSO EM SECRETARIA

06/12/2012 14:40

CONCLUSO EM SECRETARIA

06/12/2012 09:26

CONCLUSO EM SECRETARIA

21/11/2012 11:48

AGUARDADANDO DESPACHO

10/02/2012 17:18

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

19/08/2010 08:42

OUTROS - GABINETE CRIMINAL A-6

07/08/2010 10:33

OUTROS - São dois Volumes

22/06/2010 07:41

CONCLUSOS - Recebido por: MARIA APARECIDA SILVA - GABINETE DO JUIZ.

22/06/2010 07:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/06/2010 11:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/06/2010 11:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/06/2010 08:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - Concluso

16/06/2010 08:05

VINCULAÇÃO - Requer a suspenção do feito por 30 dias

15/06/2010 10:07

CADASTRO DE PROTOCOLO - 706082102 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE RONDON DO PARA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*01-85

04/06/2010 05:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - aguardando resposta advogado

26/05/2010 13:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - despachos publicados no diario

26/05/2010 09:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/05/2010 05:39

A SECRETARIA - Recebido por: EDILSON JOSE DOS SANTOS - DIRETOR DE SECRETARIA.

24/05/2010 08:16

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/05/2010 08:16

Despacho

24/05/2010 02:35

CONCLUSOS - Recebido por: MARIA APARECIDA SILVA - GABINETE DO JUIZ.

24/05/2010 02:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/05/2010 07:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - Concluso

12/04/2010 13:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/03/2010 06:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - aguardando prazo cumprimento diligência

23/03/2010 05:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/03/2010 13:32

CitaçãoENAL

22/03/2010 13:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

22/03/2010 11:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - DISTRIBUIR MANDADOS, OFICIOS, CARTA PRECATÓRIAS, ETC...

22/03/2010 09:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/03/2010 10:18

A SECRETARIA - Recebido por: EDILSON JOSE DOS SANTOS - DIRETOR DE SECRETARIA.

12/03/2010 08:38

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS

10/03/2010 11:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/03/2010 05:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/10/2009 12:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

21/10/2009 12:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

21/10/2009 09:37

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 306449412- Alteração da Parte de número :EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES - EMBRATEL inclusão do AdvogadoFIDELIS JUNIOR MARTINS DA PAIXAO

21/10/2009 09:36

VINCULAÇÃO - JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

21/10/2009 07:09

CADASTRO DE PROTOCOLO - 306449412 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE RONDON DO PARA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*01-79

21/10/2009 05:21

VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: WERBES SANTOS CONCEICAO - AO CARTORIO DISTRIBUIDOR.

01/07/2009 08:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/06/2009 09:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/04/2009 12:12

OUTROS

15/04/2009 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/04/2009 08:27

A SECRETARIA - Recebido por: MORGANA DE FATIMA OLIVEIRA BRITO SANTANA - DISTRIBUICAO.

14/04/2009 03:14

AUTUAÇÃO

13/04/2009 13:11

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo