12/09/2025 15:45

Conclusos para decisão
12/09/2025 15:44

Expedição de Certidão.
03/09/2025 02:49

Publicado Decisão em 02/09/2025.
03/09/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
01/09/2025 10:39

Juntada de Petição de termo de ciência
29/08/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 11:43

Conclusos para decisão
26/08/2025 14:12

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 10/2025-GP)
10/07/2025 10:08

Decorrido prazo de CLEBER CRISTOVAO RAYOL GASPAR em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 19:13

Juntada de Petição de petição
04/05/2025 02:16

Decorrido prazo de LUZIELMA SANTANA FERREIRA em 07/04/2025 23:59.
04/05/2025 01:38

Decorrido prazo de CLEBER CRISTOVAO RAYOL GASPAR em 14/04/2025 23:59.
26/04/2025 10:59

Juntada de Petição de diligência
26/04/2025 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/04/2025 01:58

Decorrido prazo de CLEBER CRISTOVAO RAYOL GASPAR em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2025 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/04/2025 15:49

Juntada de Petição de diligência
02/04/2025 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2025 00:31

Publicado Despacho em 31/03/2025.
31/03/2025 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 10:08

Juntada de mandado
31/03/2025 10:00

Expedição de Mandado.
31/03/2025 09:53

Expedição de Mandado.
30/03/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2025
28/03/2025 00:58

Publicado Despacho em 28/03/2025.
28/03/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/03/2025 23:59.
27/03/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 08:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/03/2025 15:45

Conclusos para despacho
26/03/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/03/2025 13:05

Expedição de Mandado.
26/03/2025 13:04

Expedição de Mandado.
26/03/2025 13:01

Expedição de Mandado.
26/03/2025 13:00

Expedição de Mandado.
26/03/2025 11:44

Audiência de Conciliação designada em/para 21/08/2025 10:40, 8ª Vara Criminal de Belém.
26/03/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 08:06

Conclusos para despacho
24/03/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 00:58

Decorrido prazo de CLEBER CRISTOVAO RAYOL GASPAR em 21/02/2025 23:59.
26/02/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 00:45

Publicado Decisão em 20/02/2025.
22/02/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2025
19/02/2025 12:19

Conclusos para despacho
19/02/2025 11:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/02/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:20

Declarada incompetência
17/02/2025 13:00

Audiência preliminar realizada conduzida por SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA em/para 05/02/2025 10:30, 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
17/02/2025 09:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
04/02/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 10:32

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
17/01/2025 10:30

Expedição de Certidão.
16/01/2025 19:10

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:54

Decorrido prazo de CLEBER CRISTOVAO RAYOL GASPAR em 21/11/2024 23:59.
16/11/2024 01:32

Decorrido prazo de CLEBER CRISTOVAO RAYOL GASPAR em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 12:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/11/2024 23:59.
13/11/2024 08:26

Juntada de identificação de ar
08/11/2024 11:49

Expedição de Certidão.
29/10/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 08:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2024 08:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2024 00:38

Publicado Decisão em 25/10/2024.
27/10/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2024
25/10/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 15:07

Audiência Preliminar designada para 05/02/2025 10:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
23/10/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:26

Concedida a gratuidade da justiça a LUZIELMA SANTANA FERREIRA (VÍTIMA).
13/10/2024 05:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/10/2024 23:59.
06/10/2024 03:17

Decorrido prazo de CLEBER CRISTOVAO RAYOL GASPAR em 04/10/2024 23:59.
30/09/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:00

Publicado Despacho em 24/09/2024.
25/09/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 09:36

Conclusos para decisão
24/09/2024 09:36

Cancelada a movimentação processual
24/09/2024 08:42

Expedição de Certidão.
23/09/2024 22:34

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 13:06

Decorrido prazo de CLEBER CRISTOVAO RAYOL GASPAR em 16/09/2024 23:59.
18/09/2024 10:09

Decorrido prazo de CLEBER CRISTOVAO RAYOL GASPAR em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 09:47

Conclusos para despacho
16/09/2024 09:47

Expedição de Certidão.
13/09/2024 23:56

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 00:54

Publicado Despacho em 09/09/2024.
07/09/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
05/09/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 13:18

Audiência Preliminar realizada para 02/09/2024 09:50 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
06/08/2024 08:46

Expedição de Carta rogatória.
27/04/2024 08:11

Juntada de identificação de ar
26/04/2024 11:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/04/2024 23:59.
26/04/2024 11:05

Decorrido prazo de CLEBER CRISTOVAO RAYOL GASPAR em 22/04/2024 23:59.
26/04/2024 11:05

Decorrido prazo de LUZIELMA SANTANA FERREIRA em 22/04/2024 23:59.
24/04/2024 08:34

Expedição de Certidão.
23/04/2024 13:46

Juntada de Certidão
11/04/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 01:51

Publicado Despacho em 11/04/2024.
11/04/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0805770-95.2024.8.14.0401 Despacho: R.H.

Designo para o DIA 02 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 09:50 HORAS, a realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público.

Intimem-se o autor(es) do fato e a(s) vítima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que deverá comparecer à referida audiência munido de seu comprovante de residência e de documento de identificação com foto, bem como de advogado, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95.

Cientifique-se a vítima da necessidade de apresentar QUEIXA-CRIME ou REPRESENTAÇÃO contra o autor do fato, dentro do prazo de 06 (seis) meses, a contar do conhecimento da autoria do fato, sob pena de arquivamento do processo, conforme art. 38 do CPP.

Cumpra-se.

Belém/PA, data de assinatura no sistema.

SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito Titular da 4ª Vara do JECrim de Belém
09/04/2024 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2024 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2024 11:58

Audiência Preliminar designada para 02/09/2024 09:50 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
09/04/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 13:04

Conclusos para despacho
03/04/2024 12:55

Expedição de Certidão.
27/03/2024 11:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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