05/11/2024 09:04

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 09:00

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 14:48

Transitado em Julgado em 24/06/2024
17/10/2024 19:12

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/10/2024 19:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2024 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/10/2024 08:44

Expedição de Mandado.
15/10/2024 08:43

Expedição de Mandado.
03/07/2024 05:49

Decorrido prazo de TIAGO SILVA CASSIANO em 01/07/2024 23:59.
24/06/2024 20:26

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/06/2024 20:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 01:48

Decorrido prazo de OITAVO BATALHAO DE POLICIAMENTO MILITAR em 17/06/2024 23:59.
21/06/2024 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2024 11:34

Juntada de Petição de termo de ciência
20/06/2024 11:18

Expedição de Mandado.
20/06/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 14:22

Juntada de Alvará de Soltura
19/06/2024 12:03

Juntada de Petição de termo de ciência
19/06/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 10:46

Julgado procedente o pedido
14/06/2024 14:03

Conclusos para julgamento
14/06/2024 14:03

Juntada de Certidão
14/06/2024 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2024 13:45

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 12:39

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/06/2024 09:00 Vara Única de Soure.
13/06/2024 01:06

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 16:00

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/06/2024 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 11:56

Juntada de Petição de termo de ciência
22/05/2024 05:37

Decorrido prazo de PRISCILA CRISTINA ARAUJO LEAL em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 05:37

Decorrido prazo de ANDERSON PATRICK TORRES TRINDADE em 21/05/2024 23:59.
20/05/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 07:32

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/05/2024 07:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 07:31

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/05/2024 07:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2024 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2024 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/05/2024 08:36

Expedição de Mandado.
15/05/2024 08:36

Expedição de Mandado.
15/05/2024 08:12

Juntada de Ofício
15/05/2024 05:53

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 17:10

Juntada de Ofício
14/05/2024 15:34

Juntada de Ofício
14/05/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 11:25

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/06/2024 09:00 Vara Única de Soure.
14/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE _________________________________________________________________________________________ DADOS DO PROCESSO: Processo nº: 0800397-42.2024.8.14.0059 Assunto: [Furto Qualificado ] Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Réu: TIAGO SILVA CASSIANO Endereço: 2° RUA, ENTRE AS TRAVESSAS 3 E 4, 00, BAIRRO NOVO, SOURE - PA - CEP: 68870-000 ________________________________________________________________________________________ DECISÃO Apresentada a resposta à acusação, mantenho o recebimento da denúncia.

E, priorizando a realização de atos por meio de videoconferência, designo audiência híbrida de instrução e julgamento para o dia 13/06/2024, às 09 horas.

Disponibilizo, desde logo, a todos os interessados o link de acesso à sala de audiência no dia e horário acima, a ser realizada através da plataforma Microsoft Teams, devendo ser acessado com no mínimo de 05 (cinco) minutos de antecedência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzFkYmQxZDQtOWY5Yy00NmE0LTg3ZmItYzRlYWZhMzYzNTkx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2254398980-ab6e-4df4-b042-7b42f8aa899a%22%7d Para acessar, basta copiar e colar o link acima no navegador ou baixar o aplicativo microsoft teams no seguinte endereço eletrônico para computadores (https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#desktopAppDownloadregion) e no seguinte endereço eletrônico para celulares (https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#office-SmsEmail-ntsjwrn), podendo o programa ou “app” ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet.

Disponibilizado o link, ficam os advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública já advertidos de que não serão encaminhados link de acesso por meio de email ou whatsapp, sendo de sua inteira responsabilidade conectar à sala de audiência na data e horário aprazados.

As vítimas e testemunhas a serem ouvidas no decorrer da audiência de instrução, no ato de intimação, deverão informar ao Oficial de Justiça se desejam comparecer presencialmente no Fórum de Soure ou serem ouvidas por meio de videoconferência, nesse último caso, fornecendo os respectivos dados eletrônicos, tais quais: endereço de e-mail e número de telefone celular.

Caso a vítima, testemunha e réu optem pela participação por meio de videoconferência, devem fazer o download e instalar a ferramenta Microsoft Teams em dispositivo adequado, se comprometendo a estar disponível para acesso no dia e hora designados por este Juízo, munido de documento oficial com foto, sob pena de aplicação de multa e eventual instauração de processo penal por crime de desobediência, nos termos do art. 219 do Código de Processo Penal.

Caso a vítima, réu, causídicos, promotor, defensor ou testemunha não possuam acesso à internet, na data da audiência deverão se deslocar até o prédio do Fórum de Soure de onde serão ouvidos presencialmente.

No que concerne a participação e interrogatório do réu custodiado, será procedida sua oitiva dentro do estabelecimento prisional em que se encontrar custodiado, comprometendo-se o responsável pela unidade, salvo motivo justificável, a fazer o download e instalar a ferramenta Microsoft Teams em dispositivo adequado, e a estar disponível para acesso no dia e hora designados por este Juízo, bem como a fornecer endereço de e-mail.

Saliento, por oportuno, que será oportunizado à defesa, assim como preceitua o CPP, a realização de entrevista prévia e reservada com o seu defensor, sem a presença dos demais participantes da reunião e cujo conteúdo não será gravado.

A audiência via videoconferência será gravada pela ferramenta Microsoft Teams, bem como reduzidos todos os depoimentos a termo e posteriormente juntado aos autos.

INTIME-SE o MINISTÉRIO PÚBLICO, via PJE, para manifestação, em 48 horas, acerca do pedido de revogação de prisão preventiva do acusado.

INTIME-SE a advogado constituído ou a Defensoria Pública, via PJE, para ciência desta decisão.

OFICIE-SE ao Diretor da unidade prisional onde o acusado esteja custodiado para que tome ciência da presente decisão, devendo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, fornecer endereço de e-mail, através do qual receberá o link de acesso à reunião/audiência acima designada para participação e oitiva dos réus custodiados.

INTIMEM-SE a(s) vítima(s) e testemunha(s), devendo o Oficial de Justiça certificar se irão comparecer presencialmente ou irão conectar por videoconferência, se possuem acesso à internet que suporte a realização do ato e fornecer os respectivos dados eletrônicos, tais quais: endereço de e-mail e número de telefone celular, cientificando-as, desde logo, que se não possuírem acesso à internet no dia e horário deverão se apresentar no Fórum de Soure, munidas de documento de identidade com foto.

REQUISITE-SE a apresentação das testemunhas policiais militares/civis, que poderão estar presentes no Fórum de Soure ou no Batalhão da Polícia Militar na data e hora designadas por este Juízo.

INTIME-SE o acusado solto, via Oficial de Justiça, se não tiver advogado constituído aos autos, devendo ser certificado se possui acesso à internet que suporte a realização do ato e fornecer os respectivos dados eletrônicos, tais quais: endereço de e-mail e número de telefone celular, cientificando-o, desde logo, que se não possuir acesso à internet no dia e horário deverá se apresentar no Fórum de Soure, munido de documento de identidade com foto.

Caso o réu possua advogado constituído, intime-o na pessoa de seu advogado, via PJE.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e/ou ofício, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009.

Soure (PA), 13 de maio de 2024.

RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE
13/05/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2024 10:33

Conclusos para decisão
13/05/2024 10:33

Cancelada a movimentação processual
09/05/2024 22:56

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 19:35

Decorrido prazo de TIAGO SILVA CASSIANO em 29/04/2024 23:59.
22/04/2024 12:32

Juntada de Petição de diligência
22/04/2024 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 09:12

Decorrido prazo de TIAGO SILVA CASSIANO em 15/04/2024 23:59.
11/04/2024 07:09

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SOURE em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 07:07

Decorrido prazo de TIAGO SILVA CASSIANO em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 04:11

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SOURE em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2024 10:37

Juntada de Certidão
04/04/2024 00:31

Publicado Decisão em 03/04/2024.
04/04/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 10:46

Expedição de Mandado.
02/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE PROCESSO Nº: 0800397-42.2024.8.14.0059 ASSUNTO: [Furto Qualificado ] RÉU: TIAGO SILVA CASSIANO Endereço: 2° RUA, ENTRE AS TRAVESSAS 3 E 4, 00, BAIRRO NOVO, SOURE - PA - CEP: 68870-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA RECEBO A DENÚNCIA oferecida pelo Ministério Público por preencher os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, e não incidir qualquer das hipóteses de rejeição previstas no art. 395 do mesmo diploma legal, dando o(s) denunciado(s) como incurso nas sanções do tipo penal declinado na peça acusatória Deste modo, DETERMINO: 1.

CITEM-SE o(s) acusado(s) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, consignando que poderá(ao) fazer arguição de preliminares e de tudo que interessar à defesa, bem como, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a intimação quando necessário. 2.

Após a(s) resposta(s) à acusação ou não apresentada(s) a(s) resposta(s) no prazo legal, assim como, caso o(s) denunciado(s) informe(m) ao oficial de justiça que não tenham condições de pagar(em) advogado(s) particular(es) e/ou o interesse de ser(em) representado(s) pela Defensoria Pública, intime-se o Representante deste órgão defensor nesta Comarca para apresentação da peça defensiva no prazo legal de 10 dias. 3.

Advirto que o OFICIAL DE JUSTIÇA deverá certificar se o(s) acusado(s) tem interesse em constituir advogado particular ou se pretende ser patrocinado pela defensoria pública. 4.

Expeça-se o necessário, sendo o caso, inclusive carta precatória em caso de residência fora desta jurisdição. 5.

Não logrando êxito, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MP, nos termos do Prov. 006/2009 e 008/2014, ambos do CJRMB, conjuntamente com Prov. 006/2009 da CJCI. 6.

Junte-se certidão de antecedentes criminais atualizada.

ATRIBUO AO PRESENTE ATO FORÇA DE MANDADO, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal fim, assim, CUMPRA-SE.

Intime-se e Publique-se, com a cautela devida.

Registre-se.

Cumpra-se.

Soure (PA), 27 de março de 2024.

RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE
01/04/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 17:11

Recebida a denúncia contra TIAGO SILVA CASSIANO - CPF: *92.***.*22-61 (REU)
27/03/2024 08:44

Conclusos para decisão
26/03/2024 17:55

Juntada de Petição de denúncia
25/03/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 11:22

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
25/03/2024 10:06

Juntada de Petição de inquérito policial
22/03/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 11:31

Juntada de Petição de devolução de mandado
22/03/2024 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 11:28

Juntada de Petição de devolução de mandado
22/03/2024 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2024 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2024 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2024 09:33

Expedição de Mandado.
22/03/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2024 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2024 09:10

Juntada de Mandado de prisão
22/03/2024 08:36

Expedição de Mandado.
22/03/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 07:25

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
21/03/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 15:19

Audiência Custódia realizada para 21/03/2024 11:15 Vara Única de Soure.
21/03/2024 15:18

Audiência Custódia designada para 21/03/2024 11:15 Vara Única de Soure.
21/03/2024 14:46

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
21/03/2024 12:25

Juntada de Petição de termo de ciência
21/03/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 08:57

Juntada de Certidão
20/03/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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