TJPA - 0002919-82.2011.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CLERIA MESQUITA DE OLIVEIRA

CPF *52.***.*77-72

Advogados

MYCHELLE BRAZ POMPEU BRASIL

OAB: 8305/PA

CPF *61.***.*10-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2024 10:05

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9

  • 19/06/2024 10:05

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9

  • 21/05/2024 09:01

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2024 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 16:40

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2024 07:32

    Decorrido prazo de CLERIA MESQUITA DE OLIVEIRA em 29/04/2024 23:59.

  • 26/04/2024 06:20

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/04/2024 23:59.

  • 23/04/2024 08:06

    Decorrido prazo de CLERIA MESQUITA DE OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.

  • 15/04/2024 00:34

    Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2024.

  • 13/04/2024 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2024

  • 12/04/2024 00:00

    Intimação

    0002919-82.2011.8.14.0301 REQUERENTE: CLERIA MESQUITA DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes, a fim de que, querendo, apresentem manifestações em relação aos cálculos juntados pelo Contador do Juízo sob id-110738953, no prazo legal.

    Int.

    Belém, 11 de abril de 2024 ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO

  • 11/04/2024 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2024 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2024 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 12:25

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda da Capital.

  • 11/03/2024 12:25

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 22/06/2023 09:57

    Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

  • 22/06/2023 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2022 01:36

    Decorrido prazo de CLERIA MESQUITA DE OLIVEIRA em 19/08/2022 23:59.

  • 18/08/2022 10:18

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/08/2022 23:59.

  • 16/08/2022 08:41

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2022 03:47

    Decorrido prazo de CLERIA MESQUITA DE OLIVEIRA em 10/08/2022 23:59.

  • 03/08/2022 00:29

    Publicado Ato Ordinatório em 03/08/2022.

  • 03/08/2022 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

  • 01/08/2022 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2021 21:10

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2021 13:45

    Processo migrado do sistema Libra

  • 03/12/2021 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2021 13:17

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00029192820118140301: - Classe Antiga: 1111, Classe Nova: 156. - O asssunto 7703 foi removido. - O asssunto 814001 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7703 para 814001.

  • 03/12/2021 13:17

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 03/12/2021 13:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/04/2021 14:10

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 02/03/2021 15:04

    REMESSA INTERNA

  • 25/02/2021 11:26

    Remessa

  • 04/09/2020 11:30

    AGUARDANDO PRAZO

  • 02/09/2020 10:00

    AGUARDANDO PRAZO

  • 02/09/2020 09:59

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 02/09/2020 09:59

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 02/09/2020 09:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/03/2020 11:46

    AGUARDANDO PRAZO

  • 31/01/2020 08:24

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 30/01/2020 13:06

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 22/01/2020 08:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/01/2020 08:44

    EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

  • 22/01/2020 08:44

    EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

  • 22/01/2020 08:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/11/2019 11:07

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 16/09/2019 13:42

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 11/09/2019 12:25

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 10/09/2019 14:42

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 10/09/2019 14:33

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 05/09/2019 10:54

    Mero expediente - Mero expediente

  • 05/09/2019 10:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/08/2019 15:32

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 26/08/2019 10:17

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 20/08/2019 11:08

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/08/2019 11:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/08/2019 11:08

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 20/08/2019 09:33

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 09/08/2019 15:53

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/08/2019 15:53

    Remessa

  • 09/08/2019 15:53

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/07/2019 12:13

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 15/07/2019 12:52

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 16/05/2019 13:35

    AGUARDANDO PRAZO

  • 30/04/2019 08:29

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 26/04/2019 14:28

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 26/04/2019 11:20

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 25/04/2019 14:04

    CONCLUSOS

  • 25/04/2019 14:02

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 25/04/2019 14:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/04/2019 14:01

    Homologação - Homologação

  • 17/04/2019 16:31

    CONCLUSOS

  • 17/04/2019 16:28

    CONCLUSOS

  • 17/04/2019 15:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/04/2019 13:32

    CONCLUSOS

  • 02/04/2019 10:41

    CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

  • 30/03/2019 12:32

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 30/03/2019 12:09

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 30/03/2019 12:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/03/2019 12:09

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 30/03/2019 12:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/01/2019 11:16

    AGUARDANDO PRAZO

  • 09/01/2019 10:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/01/2019 10:54

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 09/01/2019 10:51

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 09/01/2019 10:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/01/2019 10:29

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 09/01/2019 10:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/01/2019 10:07

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 12/11/2018 09:27

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 09/11/2018 14:44

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 09/11/2018 14:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/09/2018 10:06

    AGUARDANDO PRAZO

  • 12/09/2018 11:36

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00029192820118140301: - Classe Antiga: 12078, Classe Nova: 1111.

  • 12/09/2018 11:36

    EXECUÇÃO INICIADA - EXECUÇÃO INICIADA.

  • 27/08/2018 13:55

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 27/08/2018 13:19

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 23/08/2018 10:46

    OUTROS

  • 23/08/2018 10:42

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00029192820118140301: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 12078. Município atualizado: 1402 - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - FGTS. - Ação Coletiva: N.

  • 23/08/2018 10:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/08/2018 10:19

    Mero expediente - Mero expediente

  • 22/08/2018 12:05

    CONCLUSOS

  • 13/08/2018 10:58

    CONCLUSOS

  • 08/08/2018 11:23

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 08/08/2018 09:11

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 08/08/2018 09:11

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/08/2018 09:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/08/2018 10:35

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 03/08/2018 16:59

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/08/2018 16:59

    Remessa

  • 03/08/2018 16:59

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/07/2018 12:00

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 10/07/2018 09:09

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 18/06/2018 16:22

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 18/06/2018 11:59

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 18/06/2018 10:56

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 12/06/2018 13:52

    Mero expediente - Mero expediente

  • 12/06/2018 13:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/05/2018 09:15

    CONCLUSOS

  • 22/03/2018 15:05

    CONCLUSOS

  • 21/03/2018 12:46

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 21/03/2018 10:31

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/03/2018 10:31

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/03/2018 10:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 14/03/2018 08:29

    AGUARDANDO PRAZO

  • 08/08/2017 09:13

    VISTAS AO ADVOGADO - processo com 128 folhas, tel:91721087

  • 28/07/2017 12:59

    AGUARDANDO PRAZO

  • 28/07/2017 12:47

    AGUARDANDO PRAZO

  • 11/07/2017 13:18

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 03/07/2017 16:07

    Remessa

  • 03/07/2017 16:07

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/07/2017 16:07

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/06/2017 10:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/06/2017 10:56

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 26/06/2017 08:13

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 21/08/2015 14:54

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0002919-28.2011.8.14.0301 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 18148,44 para Valor da Causa:, Nr Instituição:

  • 03/06/2015 11:34

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 25/05/2015 10:36

    AGUARDANDO REMESSA TJE

  • 14/05/2015 10:29

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/04/2015 12:57

    AGUARDANDO REMESSA TJE

  • 11/12/2014 10:29

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 21/10/2014 12:34

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 16/09/2014 08:19

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 28/08/2014 12:26

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 28/08/2014 12:01

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 27/08/2014 12:47

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 27/08/2014 12:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/08/2014 12:47

    Mero expediente - Mero expediente

  • 19/08/2014 15:56

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 07/04/2014 12:07

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 31/03/2014 10:08

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 28/03/2014 17:01

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 28/03/2014 17:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/03/2014 12:45

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 18/02/2014 15:18

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 15/01/2014 11:12

    OUTROS

  • 31/10/2013 15:54

    OUTROS

  • 31/10/2013 15:12

    OUTROS

  • 30/10/2013 08:11

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/10/2013 08:11

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/10/2013 08:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/09/2013 12:44

    PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

  • 14/08/2013 19:20

    Remessa

  • 14/08/2013 19:20

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/08/2013 19:20

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/07/2013 13:49

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 14/06/2013 10:39

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 07/06/2013 11:38

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 06/06/2013 10:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/06/2013 10:52

    Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

  • 04/06/2013 08:40

    OUTROS

  • 20/03/2013 12:04

    OUTROS

  • 18/10/2012 09:32

    OUTROS

  • 18/10/2012 09:31

    OUTROS

  • 02/10/2012 11:24

    OUTROS

  • 24/09/2012 13:22

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 15/12/2011 16:56

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 07/12/2011 14:57

    OUTROS

  • 07/12/2011 14:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/12/2011 14:22

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/12/2011 14:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/12/2011 12:53

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 30/11/2011 13:28

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/11/2011 13:28

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/11/2011 13:28

    Remessa

  • 25/11/2011 10:45

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/11/2011 10:41

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 25/11/2011 10:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/11/2011 17:50

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 10/11/2011 16:48

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 07/10/2011 11:42

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 07/10/2011 11:42

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 07/10/2011 11:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/10/2011 08:56

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR (50509), que representa a parte ESTADO DO PARA - SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCACAO - SEDUC (611025) no processo 00029192820118140301.

  • 22/09/2011 13:19

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 16/09/2011 12:17

    OUTROS

  • 16/09/2011 12:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/09/2011 12:10

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/09/2011 12:10

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/09/2011 13:57

    OUTROS

  • 09/09/2011 19:36

    Remessa

  • 09/09/2011 19:36

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/09/2011 19:36

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/08/2011 14:09

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 01/08/2011 10:29

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 01/08/2011 10:29

    ENTREGUE A INSTITUIÇÃO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 28/06/2011 11:56

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : KAREN TACIANA DE FIGEUIREDO SANTOS

  • 28/06/2011 11:56

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 22/06/2011 17:26

    MANDADO AGUARDANDO JUNTADA

  • 22/06/2011 17:26

    MANDADO AGUARDANDO JUNTADA

  • 21/06/2011 17:31

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 21/06/2011 17:31

    Citação CITACAO

  • 21/06/2011 17:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/04/2011 10:19

    A SECRETARIA

  • 03/04/2011 11:52

    Requisição de Informações - Requisição de Informações

  • 03/04/2011 11:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/03/2011 14:09

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - inicial

  • 11/03/2011 14:47

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 02/02/2011 14:15

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 01/02/2011 10:27

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 01/02/2011 10:27

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2011

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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