05/11/2024 11:06

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 20:10

Julgado procedente o pedido
21/10/2024 12:53

Conclusos para julgamento
21/10/2024 12:53

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/08/2024 08:00 1ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescente de Belém.
21/10/2024 12:53

Juntada de Certidão
03/07/2024 12:17

Decorrido prazo de JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMESTICA DE SOBRADINHO em 02/07/2024 23:59.
01/07/2024 10:35

Juntada de Petição de diligência
01/07/2024 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2024 09:46

Expedição de Mandado.
13/06/2024 09:41

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 20/08/2024 08:00 1ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescente de Belém.
11/06/2024 06:21

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 06:21

Decorrido prazo de JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMESTICA DE SOBRADINHO em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 06:21

Decorrido prazo de JUÍZO DA COMARCA DE BELÉM em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 06:21

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DE SOUZA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 06:21

Decorrido prazo de GRAZIANE DE OLIVEIRA GOMES em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 05:56

Decorrido prazo de DIONÍSIO SIDHARTTA DE OLIVEIRA GOME em 10/06/2024 23:59.
06/06/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 15:10

Expedição de Informações.
29/05/2024 15:06

Juntada de informação
29/05/2024 15:05

Juntada de Ofício
29/05/2024 14:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/05/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 20:08

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2024 03:17

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 13:45

Juntada de Petição de termo de ciência
22/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL Processo nº 0806793-76.2024.8.14.0401.

Vistos, 1.

Considerando que o fato não versa sobre matéria de competência deste Juízo Penal, REDISTRIBUA-SE os presentes autos para a 1ª Vara da Infância e da Juventude da capital. 2.

Cumpra-se.

Belém, 21 de maio de 2024.

Juiz EDMAR SILVA PEREIRA Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
21/05/2024 15:40

Conclusos para decisão
21/05/2024 14:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/05/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:42

Declarada incompetência
21/05/2024 14:24

Conclusos para decisão
16/05/2024 07:18

Decorrido prazo de NATALLY DOS SANTOS OLIVEIRA em 06/05/2024 23:59.
16/05/2024 07:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/05/2024 23:59.
16/05/2024 07:18

Decorrido prazo de DIONÍSIO SIDHARTTA DE OLIVEIRA GOME em 09/05/2024 23:59.
16/05/2024 07:18

Decorrido prazo de GRAZIANE DE OLIVEIRA GOMES em 09/05/2024 23:59.
06/05/2024 13:59

Juntada de Petição de diligência
06/05/2024 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 13:55

Juntada de Petição de diligência
06/05/2024 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 13:12

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
30/04/2024 07:05

Decorrido prazo de EMMANUEL ALMEIDA FREITAS em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 06:36

Decorrido prazo de THIAGO FERREIRA DA SILVA em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 07:53

Juntada de Petição de termo de ciência
17/04/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 00:25

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 03:36

Publicado Despacho em 16/04/2024.
16/04/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS PROCESSO: 0806793-76.2024.8.14.0401 DESPACHO R.H. 1.

Designo para o dia 27/05/2024, às 09h30min, a audiência de oitiva de testemunhas arroladas pela defesa. 2.

Intimem-se as testemunhas Graziane de Oliveira Gomes e Dionísio Sidhartta de Oliveira Gomes para participarem da audiência na data agendada, a ser realizada nesta Vara Criminal de Cartas Precatórias.

Conste no mandado que se as testemunhas possuírem os meios tecnológicos necessários poderão participar da audiência de forma virtual, bastando acessar o Link/QRCode e seguir as orientações indicadas no mandado.

Na hipótese de não possuírem os meios, a deverão comparecer obrigatoriamente à sala de audiências desta vara para oitiva presencial.

Conste no mandado que independentemente da modalidade de oitiva, o Oficial de Justiça deverá coletar e certificar o número de telefone celular e e-mail das testemunhas. 3.

Cientifique-se o Ministério Público e a Defesa, Dra.

Nátally dos Santos Oliveira, OAB/DF 49.143, Dr.

Emmanuel Almeida Freiras, OAB/PA 27.464 e Dr.

Thiago Ferreira da Silva, OAB/PA 42.949, sendo-lhes facultada a participação no ato de forma virtual, bastando o acesso pelo Link/QRCode a ser disponibilizado nos autos.

Publique-se e cumpra-se.

Belém/PA, 12 de abril de 2024.

SHÉRIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER Juíza de Direito respondendo pela Vara Criminal de Cartas Precatórias de Belém
15/04/2024 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/04/2024 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/04/2024 10:10

Audiência Oitiva de Testemunha designada para 27/05/2024 09:30 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.
15/04/2024 09:23

Expedição de Mandado.
15/04/2024 09:23

Expedição de Mandado.
15/04/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 09:39

Conclusos para despacho
12/04/2024 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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