23/09/2025 11:09

Juntada de Petição de contrarrazões
21/09/2025 02:24

Publicado Certidão em 19/09/2025.
21/09/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2025
17/09/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 11:54

Expedição de Certidão.
08/09/2025 21:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2025 01:41

Publicado Sentença em 01/09/2025.
02/09/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
28/08/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:27

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 13:22

Conclusos para julgamento
27/08/2025 13:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
09/07/2025 09:54

Expedição de Certidão.
07/07/2025 03:14

Publicado Certidão em 27/06/2025.
07/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
02/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:32

Publicado Sentença em 10/06/2025.
02/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
25/06/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:57

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:25

Extinto o processo por incompetência territorial
03/06/2025 14:11

Conclusos para julgamento
21/05/2025 01:35

Publicado Intimação em 19/05/2025.
21/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Processo nº 0903092-61.2023.8.14.0301 Parte autora: NN PLAYGROUNDS COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 44.***.***/0001-68 Preposto(a): ANDRÉA DOS SANTOS SILVA Identidade: 24908791-1 - SSP/SP CPF: *86.***.*81-00 Advogado(a): ANA CAROLINA PAES DE CARVALHO RUIZ OAB/SP: 324084 Advogado(a): STEFANO BARSSOTTI DAS NEVES OAB/SP: 354698 Parte ré: FERNANDA PAMELA LIMA CORREA *65.***.*93-20 CNPJ: 18.***.***/0001-34 Preposto(a): SERGIO DOS SANTOS CARVALHO Identidade: 6865145 - SSP/PA CPF: *16.***.*28-40 Advogado(a): LEONARDO CESAR MACEDO VULCÃO OAB/PA: 26826 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos quatorze (14) dias do mês de maio do ano de 2025, às 13h00, na sala de audiência do 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Belém, presente o(a) conciliador(a) Lidiana Castro, e sob a presidência do juiz de Direito Leonardo de Farias Duarte, foi aberta a audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para esta data no processo acima indicado, na forma prevista no § 3º do art. 13 da Lei nº 9.099/1995.

A audiência foi realizada de forma presencial pelo juiz e pela conciliadora.

Foi verificada a presença do autor e da ré, de forma telepresencial, os quais não chegaram a um acordo.

A parte ré apresentou defesa (ID 137870899).

As partes estão cientes dos documentos juntados aos autos.

Foi colhido o depoimento pessoal da ré, de forma telepresencial.

Em seguida, as partes informaram que não tinham outras provas a produzir em audiência.

Na sequência, o processo foi concluso para sentença.

Saem os presentes intimados (art. 19, § 1º, da Lei nº 9.099/1995).

Publique-se.

Belém-PA. (Documento datado e assinado digitalmente).

Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito Link de gravação de vídeo: https://tjepa.sharepoint.com/teams/8VJEC/Documentos%20Compartilhados/Audi%C3%AAncias/Recordings/Audi%C3%AAncia%20Una%20-%20Processo%200903092-61.2023.8.14.0301-20250514_131742-Grava%C3%A7%C3%A3o%20de%20Reuni%C3%A3o.mp4?web=1&referrer=Teams.TEAMS-ELECTRON&referrerScenario=MeetingChicletGetLink.view
15/05/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 14:51

Juntada de relatório de gravação de audiência
14/05/2025 14:50

Audiência Una realizada conduzida por LEONARDO DE FARIAS DUARTE em/para 14/05/2025 13:00, 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
14/05/2025 14:47

Juntada de relatório de gravação de audiência
14/05/2025 13:06

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 03:19

Publicado Intimação em 03/04/2025.
05/04/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

Processo nº 0903092-61.2023.8.14.0301 Parte autora: NN PLAYGROUNDS COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 44.***.***/0001-68 Preposto(a): ANDREA DOS SANTOS SILVA Identidade: 24908791-1 CPF: *86.***.*81-00 Advogado(a): ANA CAROLINA PAES DE CARVALHO RUIZ OAB/SP: 324084 Advogado(a): STEFANO BARSSOTTI DAS NEVES OAB/SP 354698 Parte ré: FERNANDA PAMELA LIMA CORREA *65.***.*93-20 CNPJ: 18.***.***/0001-34 Preposto(a): SERGIO DOS SANTOS CARVALHO Identidade: 6865145 - PC/PA CPF: 016614282-40 Advogado(a): LEONARDO VULCÃO OAB/PA: 26826 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Ao primeiro (1º) dia do mês de abril do ano de 2025, às 12h20, na sala de audiência do 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Belém, presente o(a) conciliador(a) Danilo Sá de Matos, foi aberta a audiência de conciliação, designada para esta data no processo acima indicado, na forma prevista no § 3º do art. 13 da Lei nº 9.099/1995.

A audiência foi realizada de forma presencial pelo conciliador.

A audiência foi realizada de forma presencial pelo juiz e pela conciliadora.

Foi verificada a presença da autora e da ré, de forma telepresencial, as quais não chegaram a um acordo.

A parte ré apresentou defesa (ID 137870899).

As partes estão cientes dos documentos juntados aos autos.

Em seguida, as partes informaram que tinham provas a produzir em audiência.

Na sequência ficam as partes intimadas para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 14/5/2025 às 13h.

Segue link da Audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ac8bc762cc16a42aa824a71766920b3bb%40thread.skype/1743531912686?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22a2417119-a2e3-46fa-ace2-d8deffd18e9f%22%7d Saem os presentes intimados (art. 19, § 1º, da Lei nº 9.099/1995).

Publique-se.

Belém-PA. (Documento datado e assinado digitalmente).

Link de vídeo 1: https://tjepa.sharepoint.com/teams/8VJEC/Documentos%20Compartilhados/Audi%C3%AAncias/Recordings/Audi%C3%AAncia%20Una%20-%20Processo%200903092-61.2023.8.14.0301-20250401_122715-Grava%C3%A7%C3%A3o%20de%20Reuni%C3%A3o.mp4?web=1&referrer=Teams.TEAMS-WEB&referrerScenario=MeetingChicletGetLink.view Link de vídeo 2: https://tjepa.sharepoint.com/teams/8VJEC/Documentos%20Compartilhados/Audi%C3%AAncias/Recordings/Audi%C3%AAncia%20Una%20-%20Processo%200903092-61.2023.8.14.0301-20250401_123409-Grava%C3%A7%C3%A3o%20de%20Reuni%C3%A3o.mp4?web=1&referrer=Teams.TEAMS-WEB&referrerScenario=MeetingChicletGetLink.view
01/04/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:30

Audiência de Una designada em/para 14/05/2025 13:00, 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
01/04/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 15:21

Audiência Una realizada conduzida por DANILO SA E MATOS em/para 01/04/2025 12:20, 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
01/04/2025 14:42

Juntada de relatório de gravação de audiência
16/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 14/03/2025.
16/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Almirante Tamandaré, 873, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-000 CERTIDÃO Processo nº: 0903092-61.2023.8.14.0301 CERTIFICO para os devidos fins de direito, que em cumprimento ao Despacho de Id 138053370, fica designada Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 01/04/2025 às 12h20. É verdade e dou fé. (Datado e Assinado Digitalmente) Diretor de Secretaria da 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
12/03/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:30

Expedição de Certidão.
12/03/2025 13:29

Audiência de Una designada em/para 01/04/2025 12:20, 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
11/03/2025 01:34

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2025
07/03/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:00

Intimação

Processo nº 0903092-61.2023.8.14.0301 Parte autora: NN PLAYGROUNDS COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 44.***.***/0001-68 Preposto(a): ANDRÉA DOS SANTOS SILVA CPF: *86.***.*81-00 Advogado(a): ANA CAROLINA PAES DE CARVALHO RUIZ OAB/SP: 324084 Parte ré: FERNANDA PAMELA LIMA CORREA *65.***.*93-20 CNPJ: 18.***.***/0001-34 Preposto(a): SERGIO DOS SANTOS CARVALHO Identidade: 686145 CPF: *16.***.*28-40 Advogado(a): FELIPE JALES RODRIGUES OAB/PA: 23230 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos vinte e sete (27) dias do mês de fevereiro do ano de 2025, às 09h40, na sala de audiência do 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Belém, presente o(a) conciliador(a) Geovana Evelly Bezerra Araújo, e sob a presidência da juíza de Direito Maria de Fátima Alves da Silva, foi aberta a audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para esta data no processo acima indicado, na forma prevista no § 3º do art. 13 da Lei nº 9.099/1995.

A audiência foi realizada de forma presencial pelo juiz e pelo conciliador.

Foi verificada a ausência do autor e a presença da ré, de forma telepresencial.

A parte ré apresentou defesa (ID 137870899).

As partes estão cientes dos documentos juntados aos autos.

Em seguida, foi deliberado pelo juízo: Considerando a alegação da parte autora de que não teve acesso à contestação em razão dela ter sido cadastrada sob sigilo, o que foi confirmado por este juízo, suspendo a audiência, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação acerca da contestação e redesigno audiência para o dia 1/4/2025, as 12:20h.

Intimados todos os presentes.

Segue link da Audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ac8bc762cc16a42aa824a71766920b3bb%40thread.skype/1740747115413?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22a2417119-a2e3-46fa-ace2-d8deffd18e9f%22%7d Saem os presentes intimados (art. 19, § 1º, da Lei nº 9.099/1995).

Publique-se.

Belém-PA. (Documento datado e assinado digitalmente).

Maria de Fátima Alves da Silva juíza de Direito em exercício na 8ª Vara do Juizado Especial Cível Link de gravação de vídeo: https://tjepa.sharepoint.com/teams/8VJEC/Documentos%20Compartilhados/Audi%C3%AAncias/Recordings/Audi%C3%AAncia%20Una%20-%20Processo%200903092-61.2023.8.14.0301-20250227_100008-Grava%C3%A7%C3%A3o%20de%20Reuni%C3%A3o.mp4?web=1&referrer=Teams.TEAMS-ELECTRON&referrerScenario=MeetingChicletGetLink.view
06/03/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 08:45

Audiência Una realizada conduzida por MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA em/para 27/02/2025 09:40, 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
27/02/2025 14:21

Juntada de relatório de gravação de audiência
27/02/2025 14:20

Juntada de relatório de gravação de audiência
27/02/2025 14:20

Juntada de relatório de gravação de audiência
27/02/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 10:38

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 08:11

Juntada de identificação de ar
11/10/2024 08:23

Juntada de identificação de ar
26/09/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2024 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2024 12:50

Expedição de Certidão.
26/09/2024 12:44

Audiência Una designada para 27/02/2025 09:40 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
06/09/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 13:16

Audiência Una cancelada para 20/08/2024 12:20 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
19/08/2024 13:15

Expedição de Certidão.
09/08/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 13:28

Juntada de ato ordinatório
27/06/2024 08:37

Juntada de identificação de ar
10/06/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2024 04:07

Decorrido prazo de NN PLAYGROUNDS COMERCIO E SERVICOS LTDA em 17/05/2024 23:59.
30/04/2024 13:47

Audiência Una designada para 20/08/2024 12:20 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
15/04/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 01:51

Publicado Decisão em 08/04/2024.
07/04/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0903092-61.2023.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Inadimplemento, Correção Monetária, Juros de Mora - Legais / Contratuais] Nome: NN PLAYGROUNDS COMERCIO E SERVICOS LTDA Endereço: ISABEL DE SIQUEIRA BARROS, 229, JARDIM PEREIRA LEITE, SãO PAULO - SP - CEP: 02712-080 Nome: FERNANDA PAMELA LIMA CORREA *65.***.*93-20 Endereço: Avenida Generalíssimo Deodoro, 423, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-160 DECISÃO Trata-se de reajuizamento de ação (0812827-13.2023.8.14.0301) que tramitou neste Juizado, cujo processo foi extinto sem resolução do mérito por ausência, em audiência, de pessoa física com poderes para representar a pessoa jurídica autora.

Não obstante, destaco que no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, os microempreendedores individuais, as microempresas e empresas de pequeno porte (art. 8º, §1º, II, da Lei nº 9.099/1995) devem ser optantes do sistema tributário denominado “simples nacional” (enunciado nº 135 do Fonaje).

Sendo assim, intime-se a pessoa jurídica autora para, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção, juntar documento que comprove ser optante do simples nacional.

Caso não seja atendida a diligência, voltem-me os autos conclusos para extinção.

Caso seja atendida a diligência, com a confirmação de que a pessoa jurídica autora é optante do simples nacional, passo desde logo a analisar o pedido de tutela de urgência, para que seja determinado o arresto dos bens objetos do contrato de compra e venda de equipamentos firmado entre as partes.

Considerando que se trata de processo de conhecimento, não havendo certeza quanto à pretensão da autora, incabível o pedido de arresto.

Ademais, não há indicativo de que a ré esteja a dilapidar seu patrimônio, de forma a se tornar insolvente em caso de futura e eventual condenação.

Sendo assim, indefiro o pedido de concessão de tutela de urgência.

Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para data a ser marcada pela Secretaria.

Cópia desta decisão poderá servir como mandado, carta e/ou ofício.

Publique-se.

Cite-se.

Intimem-se.

Belém (PA). (Documento datado e assinado digitalmente.) Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23110715332190800000097666524 Doc. 01 - Ctt Social NN Playgrounds-1_compressed Documento de Identificação 23110715332232500000097666525 Doc. 01 - Ficha NN Playgrounds-1 Documento de Identificação 23110715332287200000097666526 Doc. 01 - CNPJ NN Playgrounds-1 Documento de Identificação 23110715332320300000097666527 Doc. 02 - Procuração Viva Park-1 Procuração 23110715332350300000097666528 Doc. 03 - Contrato de compra e venda Documento de Comprovação 23110715332398700000097671379 Doc. 04 - Notificação Documento de Comprovação 23110715332451100000097671380 Doc. 05 - Planilha de débitos Documento de Comprovação 23110715332482800000097671381 Petição Petição 24020919001014500000102288853 Decisão Decisão 24031115204677000000103429982
04/04/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2024 10:18

Conclusos para decisão
02/04/2024 10:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/04/2024 10:10

Audiência Una cancelada para 03/06/2024 11:00 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
11/03/2024 15:20

Determinada a distribuição do feito
09/02/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 15:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/11/2023 15:33

Conclusos para decisão
07/11/2023 15:33

Audiência Una designada para 03/06/2024 11:00 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
07/11/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ajuizamento: 30/08/2024 12:49

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Processo nº 0805142-25.2024.8.14.0040

Adriana Martins Valadares

Municipio de Parauapebas

Advogado: Jair Antonio Nascimento Matos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/04/2024 19:50

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