TJPA - 0802175-65.2023.8.14.0032
1ª instância - Vara Unica de Monte Alegre
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 13:52
Juntada de Petição de termo de ciência
-
26/08/2025 17:18
Decorrido prazo de ROMARIO DA SILVA ALMEIDA em 25/08/2025 23:59.
-
22/08/2025 00:54
Publicado Sentença em 20/08/2025.
-
22/08/2025 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
-
18/08/2025 18:27
Juntada de Petição de termo de ciência
-
18/08/2025 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 12:12
Extinta a Punibilidade de ROMARIO DA SILVA ALMEIDA - CPF: *31.***.*56-41 (INDICIADO) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
23/07/2025 13:56
Conclusos para julgamento
-
23/07/2025 13:56
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 11:52
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2025 08:39
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 08:34
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/04/2025 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 11:28
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 09:51
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2025 11:47
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 10:19
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 12:16
Juntada de Petição de termo de ciência
-
08/08/2024 12:16
Juntada de Petição de termo de ciência
-
01/08/2024 01:24
Publicado Decisão em 01/08/2024.
-
01/08/2024 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
-
31/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Crimes de Trânsito] - INQUÉRITO POLICIAL (279) - 0802175-65.2023.8.14.0032 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONTE ALEGRE-PA Endereço: AV.
PRESIDENTE JOHN KENNEDY, 557, CIDADE ALTA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Nome: ROMARIO DA SILVA ALMEIDA Endereço: RUA A, S/N, CASA, CURINTANFA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc ...
Considerando se tratar de erro meramente material (item 1 - sentença ID 119716291), determino a expedição da guia de pagamento da transação penal realizada - ID 119716291, no valor de um salário mínimo, corresponde à R$ 1412,00 (um mil quatrocentos e doze reais), parcelado em 4 vezes de R$ 353,00 (trezentos e cinquenta e três reais).
Cumpra-se com todas as formalidades legais exigidas para o ato.
Monte Alegre/PA, 30 de Julho de 2024.
RAFAEL GREHS Juiz de Direito -
30/07/2024 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 10:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/07/2024 09:16
Conclusos para decisão
-
30/07/2024 09:16
Cancelada a movimentação processual
-
23/07/2024 09:24
Expedição de Certidão.
-
23/07/2024 09:23
Expedição de Certidão.
-
09/07/2024 12:32
Homologada a Transação Penal
-
09/07/2024 10:13
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/07/2024 09:40 Vara Única de Monte Alegre.
-
08/07/2024 10:27
Expedição de Certidão.
-
05/07/2024 10:32
Juntada de Petição de certidão
-
05/07/2024 10:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/07/2024 10:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/06/2024 11:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/06/2024 11:26
Expedição de Certidão.
-
13/06/2024 11:23
Expedição de Mandado.
-
13/06/2024 11:22
Expedição de Mandado.
-
13/05/2024 11:41
Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/07/2024 09:40 Vara Única de Monte Alegre.
-
18/04/2024 15:30
Juntada de Petição de termo de ciência
-
18/04/2024 15:29
Juntada de Petição de termo de ciência
-
12/04/2024 19:31
Juntada de Petição de termo de ciência
-
12/04/2024 00:52
Publicado Decisão em 12/04/2024.
-
12/04/2024 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
-
11/04/2024 05:49
Publicado Acordo de Não-Persecução Penal em 11/04/2024.
-
11/04/2024 05:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
-
11/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Crimes de Trânsito] - INQUÉRITO POLICIAL (279) - 0802175-65.2023.8.14.0032 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONTE ALEGRE-PA Endereço: AV.
PRESIDENTE JOHN KENNEDY, 557, CIDADE ALTA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Nome: ROMARIO DA SILVA ALMEIDA Endereço: RUA 4, S/N, CASA, CURINTANFA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 DESPACHO R.
H. 1.
Considerando a necessidade de readequação da pauta de audiência, torno sem efeito o despacho ID 112863316. e designo audiência preliminar para proposta de acordo de não persecução penal ao(à) autor(a) do fato para o dia 08/07/2024, às 09hr40min. 2.
Intimem-se as partes pessoalmente, ressaltando-se que deverão comparecer à audiência acompanhados de advogado(a), pois, caso contrário, será designado Defensor Público. 3.
Dê-se ciência ao(à) representante do Ministério Público. 4.
Certifique-se nos autos se o(a) indiciado(a) responde(eu) a outros processos criminais, se já foi condenado(a) com sentença transitada em julgado e/ou se foi beneficiado(a) por acordo de não persecução penal, por transação penal, e/ou por suspensão condicional do processo nos últimos 05 (cinco) anos. 5.
SERVE A CÓPIA DO PRESENTE DESPACHO COMO MANDADO JUDICIAL.
Monte Alegre/Pará (PA), 10 de abril de 2024.
THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito -
10/04/2024 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 10:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/04/2024 09:23
Conclusos para decisão
-
09/04/2024 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2024 13:18
Conclusos para decisão
-
22/03/2024 13:18
Cancelada a movimentação processual
-
22/03/2024 10:38
Conclusos para decisão
-
02/02/2024 11:52
Juntada de Petição de petição
-
19/01/2024 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 13:48
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 15:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2023
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acordo de Não-Persecução Penal • Arquivo
Acordo de Não-Persecução Penal • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0863191-86.2023.8.14.0301
Edila Mara dos Santos Nascimento
Companhia de Saneamento do para
Advogado: Ana Paula Barbosa da Rocha Gomes
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 30/01/2025 00:35
Processo nº 0802212-37.2024.8.14.0039
Genesio Pereira da Silva
Adobe Assessoria de Servicos Cadastrais ...
Advogado: Marcelo Mammana Madureira
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 02/12/2024 11:42
Processo nº 0806005-62.2024.8.14.0401
Seccional de Sao Bras
Joao Bosco Moreira Monteiro
Advogado: Rubem de Souza Meireles Neto
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 01/04/2024 16:33
Processo nº 0001348-17.2013.8.14.0104
Maria Eunice Boaretto
Clemente Luiz Boaretto
Advogado: Ari Pena
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 15/04/2013 14:01
Processo nº 0811632-57.2022.8.14.0000
Estado do para
Benemerita Sociedade Portuguesa Benefice...
Advogado: Francinaldo Fernandes de Oliveira
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 19/08/2022 10:25