02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2199 foi incluído.
10/05/2024 09:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
10/05/2024 09:43

Transitado em Julgado em 08/05/2024
08/05/2024 00:09

Decorrido prazo de MANOEL EUFRASIO GOULART NETO em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:09

Decorrido prazo de MANOEL EUFRASIO GOULART NETO em 07/05/2024 23:59.
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
15/04/2024 00:01

Publicado Intimação em 15/04/2024.
13/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2024
12/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 10 de abril de 2024. _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
11/04/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 08:06

Expedição de Acórdão.
05/04/2024 13:54

Desentranhado o documento
05/04/2024 13:54

Cancelada a movimentação processual
04/04/2024 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 03/04/2024 23:59.
23/03/2024 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 22/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/03/2024 23:59.
01/03/2024 00:09

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 11:50

Expedição de Carta.
26/02/2024 11:10

Conhecido o recurso de MANOEL EUFRASIO GOULART NETO - CPF: *48.***.*58-34 (RECORRENTE) e não-provido
26/02/2024 11:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 05.***.***/0001-00 (RECORRIDO) e provido
16/02/2024 08:25

Juntada de Petição de carta
08/02/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/12/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 13:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/12/2023 13:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/12/2023 13:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/12/2023 11:46

Cancelada a movimentação processual
09/11/2022 12:57

Recebidos os autos
09/11/2022 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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