TJPA - 0904206-35.2023.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 14:44
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2025 14:43
Expedição de Certidão.
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01/09/2025 11:44
Ato ordinatório praticado
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29/07/2025 14:11
Ato ordinatório praticado
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23/07/2025 11:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/07/2025 11:05
Conclusos para decisão
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23/07/2025 11:04
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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29/05/2025 01:22
Juntada de Certidão
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20/05/2025 13:21
Juntada de Petição de petição
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05/04/2025 01:20
Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2025.
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05/04/2025 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
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02/04/2025 00:00
Intimação
PROCESSO: 0904206-35.2023.8.14.0301 REQUERENTE: HAROLDO REBELO JUNIOR REQUERIDO: RAIMUNDA CÉLIA BENTO RIBEIRO DE MAGALHÃES ATO ORDINATÓRIO Considerando o teor da Certidão de ID 140188785, sobre ausência de cumprimento voluntário, passo a INTIMAR O(A) EXEQUENTE para se manifestar, requerendo o que entender de direito, bem como apresentar planilha atualizada de débito para fins de bloqueio SISBAJUD, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sob pena de certificação de ausência de manifestação e conclusão para arquivamento por desídia.
Belém, 1 de abril de 2025 ISABEL CRISTINA RODRIGUES DA SILVA - Analista Judiciário -
01/04/2025 12:56
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2025 12:56
Ato ordinatório praticado
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01/04/2025 12:53
Expedição de Certidão.
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28/03/2025 09:22
Decorrido prazo de RAIMUNDA CÉLIA BENTO RIBEIRO DE MAGALHÃES em 14/03/2025 23:59.
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19/02/2025 03:58
Publicado Decisão em 18/02/2025.
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19/02/2025 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
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14/02/2025 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2025 13:57
Expedição de Outros documentos.
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07/01/2025 12:19
Proferidas outras decisões não especificadas
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07/11/2024 06:20
Conclusos para decisão
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07/11/2024 06:20
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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07/11/2024 06:19
Processo Reativado
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05/11/2024 22:42
Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
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28/06/2024 01:19
Publicado Sentença em 26/06/2024.
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28/06/2024 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
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25/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Pará 2ª Vara de Juizado Especial Cível PROCESSO: 0904206-35.2023.8.14.0301 PROMOVENTE: HAROLDO REBELO JUNIOR ADVOGADO: MARCO ANTONIO DE SOUZA BOTELHO FILHO - OAB PA34022 PROMOVIDO: RAIMUNDA CÉLIA BENTO RIBEIRO DE MAGALHÃES ADVOGADO: ROMULO PALHA ROSSAS NOVAES - OAB PA19690 Acadêmica de Direito: LILIAN ELLEN RÊGO FREITAS.
Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento Em 13 de junho de 2024, às 10hs30min, nesta 2ª Vara do Juizado Especial Cível pela qual responde o (a) Exmo. (a).
Juiz (a) de Direito GABRIEL COSTA RIBEIRO foi realizado o pregão para a Audiência Una designada nos autos do processo digital.
Foi disponibilizado link de acesso para sala virtual (Microsoft Teams).
Iniciada a audiência, registra-se a presença da parte promovente, acompanhada de advogado; bem como da parte promovida, acompanhada de advogado. (Microsoft Teams).
As partes presentes realizaram acordo, nos seguintes termos: 1) A parte promovida se compromete a realizar o pagamento do valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), para pagamento em 27 parcelas iguais e sucessivas de R$ 1.000,00 (mil reais), com vencimento da primeira parcela para 15 de julho de 2024, e as demais parcelas com vencimento para o dia 15 de cada mês subsequente. 2) O valor será depositado na conta de titularidade da promovente, cujos dados são os que seguem: HAROLDO REBELO JUNIOR CPF: *16.***.*56-04 Banco Bradesco, Ag: 5593 , C/C conta corrente: 119590-5, chave pix: *16.***.*56-04 . 3) Dado o acordo, as partes dão plena e irrestrita quitação quanto ao objeto da lide. 4) As partes acordaram com a estipulação de multa de 30% em caso de descumprimento da obrigação de pagar, e o vencimento antecipado das parcelas vincendas.
DELIBERAÇÃO: “Homologo o presente acordo, convertendo-o em título executivo judicial na forma do art. 22, da lei 9099/95.
Findado o prazo, sem notícia de descumprimento, arquivem-se os autos.”.
Nada mais havendo e tendo as partes aqui presentes sido devidamente cientificadas do inteiro teor do termo e manifestado plena concordância mediante assinatura ou aquiescência em mídia, o (a) Exmo. (a).
Juiz (a) determinou a inclusão no sistema PJE acompanhado das mídias digitais correspondentes, se houver.
Encerrada a audiência às 11h20min sem que mais nada tenha ocorrido.
Serve o presente termo como certidão de comparecimento em Juízo das partes acima identificadas para todos os fins de direito.
Eu, __________Juliana Cavaleiro de Macedo – Analista Judiciário/TJ-PA, digitei e encaminhei conclusos ao Juízo para ratificação dos atos realizados. ___________________________________________ GABRIEL COSTA RIBEIRO Juiz (a) de Direito -
24/06/2024 12:20
Arquivado Definitivamente
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24/06/2024 12:19
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2024 12:19
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2024 11:09
Homologada a Transação
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13/06/2024 13:26
Audiência Una realizada para 13/06/2024 10:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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12/06/2024 19:17
Juntada de Petição de petição
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12/06/2024 12:39
Juntada de Petição de contestação
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22/05/2024 09:52
Ato ordinatório praticado
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28/04/2024 18:39
Juntada de Petição de diligência
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28/04/2024 18:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/04/2024 00:18
Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2024.
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12/04/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
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11/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO: 0904206-35.2023.8.14.0301 AUTOR: HAROLDO REBELO JUNIOR REU: RAIMUNDA CÉLIA BENTO RIBEIRO DE MAGALHÃES ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Em cumprimento ao despacho de ID 110058174 a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO do presente feito fica DESIGNADA para o dia 13/06/2024 10:30h na sede da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, a realizar-se, preferencialmente de modo presencial, salvo requerimento das partes nos autos pela audiência virtual, nos termos da Resolução nº 21 de 23/11/2022 c/c Portarias 1640/2021 de 06/05/21 e 1124/2022 de 05/04/2022.
Cumpra-se na forma da Lei.
Dado e passado nesta cidade.
Belém,10 de abril de 2024.
ISABEL CRISTINA RODRIGUES DA SILVA - Analista Judiciário. -
10/04/2024 10:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/04/2024 08:49
Expedição de Mandado.
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10/04/2024 08:46
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2024 08:46
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2024 08:45
Ato ordinatório praticado
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10/04/2024 08:44
Audiência Una designada para 13/06/2024 10:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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03/03/2024 11:02
Proferido despacho de mero expediente
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01/03/2024 13:06
Audiência Una não-realizada para 01/03/2024 09:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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29/02/2024 17:23
Juntada de Petição de petição
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23/01/2024 11:08
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 16:57
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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10/11/2023 16:57
Audiência Una designada para 01/03/2024 09:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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10/11/2023 16:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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