TJPA - 0825349-38.2024.8.14.0301
1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2025 19:17
Arquivado Definitivamente
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23/09/2025 19:16
Ato ordinatório praticado
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12/09/2025 00:41
Publicado Intimação em 10/09/2025.
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12/09/2025 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
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08/09/2025 22:10
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 22:10
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2025 13:16
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 13:15
Expedição de Certidão.
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04/05/2025 02:05
Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO em 25/04/2025 23:59.
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25/04/2025 12:33
Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO em 24/04/2025 23:59.
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10/04/2025 00:43
Publicado Intimação em 08/04/2025.
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10/04/2025 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
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07/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 0825349-38.2024.8.14.0301 AUTOR: JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO ''PORTOFINO CONDOMINIUM'' CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que a r. sentença transitou livremente em julgado.
Por conseguinte, fica a parte autora INTIMADA, via PJE e DJE, a requerer, no prazo de dez dias, o cumprimento da sentença, sob pena de arquivamento dos autos.
O referido é verdade e dou fé.
Belém-PA, 4 de abril de 2025.
SECRETARIA -
04/04/2025 13:06
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2025 13:06
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2025 13:06
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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14/02/2025 11:12
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ''PORTOFINO CONDOMINIUM'' em 13/02/2025 23:59.
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10/02/2025 17:14
Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO em 03/02/2025 23:59.
-
10/02/2025 17:14
Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO em 03/02/2025 23:59.
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07/02/2025 20:35
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ''PORTOFINO CONDOMINIUM'' em 04/02/2025 23:59.
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20/01/2025 14:02
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2025 14:02
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2025 14:02
Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
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08/11/2024 10:26
Conclusos para julgamento
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08/10/2024 11:54
Proferido despacho de mero expediente
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08/10/2024 10:38
Audiência Una realizada para 30/09/2024 10:00 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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08/10/2024 10:37
Juntada de Outros documentos
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04/10/2024 18:03
Juntada de Petição de petição
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30/09/2024 09:47
Juntada de Petição de contestação
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11/04/2024 04:18
Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO em 08/04/2024 23:59.
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10/04/2024 22:23
Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO em 08/04/2024 23:59.
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08/04/2024 08:18
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ''PORTOFINO CONDOMINIUM'' em 05/04/2024 23:59.
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08/04/2024 08:18
Juntada de identificação de ar
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03/04/2024 02:39
Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2024.
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03/04/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
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28/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo: 0825349-38.2024.8.14.0301 Reclamante: JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO Reclamado: CONDOMINIO DO EDIFICIO ''PORTOFINO CONDOMINIUM'' CERTIDÃO E INTIMAÇÃO Certifico, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e de ordem deste juízo, que designei a Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 30/09/2024 10:00 horas, que se realizará PRESENCIALMENTE nesta 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (Av.
Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000), bem como VIRTUALMENTE pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams, por meio do link abaixo: Link para Sala de Audiência Virtual:https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a60c336c8af1244989634809b62b4d81a%40thread.skype/1711031207148?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2288af93c9-8125-4a90-9801-383855a6eb88%22%7d Desta forma, a parte poderá comparecer tanto presencialmente, como poderá utilizar de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados, neste caso, acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, por meio do link acima sem necessidade de instalação do referido aplicativo (utilizando navegador Google Chrome).
Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone celular da Vara (91)99233-0746 (WhatsApp).
Nesta oportunidade, está V.
Sa.
INTIMADA também do deferimento da tutela de urgência, cujo acesso integral poderá ser feito por meio do link e chave de acesso abaixo.
Advertências: - O não comparecimento da parte autora (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, ensejará a extinção do processo sem julgamento do mérito, assim como, se não justificar a ausência, será condenado em custas judiciais. - O não comparecimento (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento ensejará à parte reclamada a aplicação da revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor. (Art. 20 da Lei 9.099/95). - Na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento poderá a parte compor acordo ou, caso contrário, na mesma ocasião, apresentar defesa escrita ou oral e produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três), as quais poderá apresentar no dia da audiência ou requerer a este Juízo a sua intimação, no prazo de até 05 (cinco) dias da realização da audiência.
Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos, deverá comparecer acompanhado de advogado, sendo que neste caso, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implicará em revelia (Enunciado nº 11 - FONAJE (RJ). - O comparecimento pessoal da parte à audiência é obrigatório.
A parte ré, tratando-se de pessoa jurídica, deverá exibir na referida audiência os Atos Constitutivos da Empresa em cópia autenticada e fazendo-se representar por preposto, com a devida carta de preposição em original, sob pena de revelia.
Ciente, ainda, da necessidade de apresentação da contestação na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. - As partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto - Nas causas que tratam de relação de consumo, há a possibilidade de inversão do ônus da prova (ENUNCIADO 53 – FONAJE).
Belém/PA, 21 de março de 2024.
SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Destinatário: AUTOR: JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24031318095619800000104328928 Aprovação das prestações de contas de 2020 Documento de Comprovação 24031318095653400000104334629 Aprovação das prestações de contas de 2021 Documento de Comprovação 24031318095713600000104334630 Aprovação das prestações de contas de 2022 Documento de Comprovação 24031318095784700000104334631 Ata de assembleia - 12.04.2022 Documento de Comprovação 24031318095830600000104334632 Ata de assembleia - dia 12.12.2019 Documento de Comprovação 24031318095920500000104334634 Ata de assembleia - dia 29.09.2021 Documento de Comprovação 24031318095969200000104334635 Convenção do condomínio Documento de Comprovação 24031318100013900000104334636 Docs José Augusto Documento de Identificação 24031318100264000000104334637 Notificação Extrajudicial Documento de Comprovação 24031318100324700000104334639 Procuração José Augusto Documento de Comprovação 24031318100365600000104334640 Substabelecimento Substabelecimento 24031318100400500000104334641 Decisão Decisão 24032109345357100000104834892 -
27/03/2024 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 13:01
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2024 11:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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21/03/2024 11:31
Ato ordinatório praticado
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21/03/2024 09:34
Concedida a Antecipação de tutela
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13/03/2024 18:10
Conclusos para decisão
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13/03/2024 18:10
Audiência Una designada para 30/09/2024 10:00 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
13/03/2024 18:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2024
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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