02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído.
13/05/2024 12:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
13/05/2024 11:43

Transitado em Julgado em 13/05/2024
11/05/2024 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:06

Decorrido prazo de IGEPREV em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:40

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:40

Decorrido prazo de IGEPREV em 02/05/2024 23:59.
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
30/04/2024 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:04

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 3 de abril de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
08/04/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 08:11

Expedição de Carta.
03/04/2024 09:23

Conhecido o recurso de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO - CPF: *63.***.*10-82 (RECORRENTE) e não-provido
15/03/2024 14:28

Juntada de Petição de carta
14/03/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/02/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/02/2024 14:37

Cancelada a movimentação processual
27/11/2022 17:26

Recebidos os autos
27/11/2022 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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