TJPA - 0806018-61.2024.8.14.0401
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2024 11:26
Arquivado Definitivamente
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19/12/2024 11:26
Juntada de Certidão
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19/12/2024 11:25
Juntada de Certidão
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16/12/2024 13:11
Proferidas outras decisões não especificadas
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16/12/2024 09:15
Conclusos para decisão
-
16/12/2024 09:15
Juntada de Certidão
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10/09/2024 10:55
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 10:52
Juntada de Ofício
-
10/09/2024 10:31
Juntada de Certidão
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09/05/2024 11:39
Proferidas outras decisões não especificadas
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07/05/2024 09:46
Conclusos para decisão
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30/04/2024 12:41
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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04/04/2024 02:30
Publicado Despacho em 04/04/2024.
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04/04/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
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03/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL (355) PROCESSO: 0806018-61.2024.8.14.0401 DESPACHO R.H.
Considerando a exiguidade de tempo para a intimação deprecada, uma vez que são necessários quarenta dias de antecedência para a expedição de mandados à Central, conforme art. 9º, III, do Provimento Conjunto n. 009/2019 - CJRMB/CJCI, e verificando inexistir nos autos indicação de que se trata de processo com réu preso, oficie-se ao Juízo Deprecante, comunicando-o e solicitando que informe, no prazo de trinta dias, se designará nova data para a realização da audiência e com antecedência necessária para possibilitar o cumprimento da finalidade deprecada.
Informada a nova data, procedam-se as intimações necessárias ou, decorrido o prazo, sem resposta, devolva-se a carta, com as devidas anotações no sistema.
Cumpra-se.
Belém/PA, 2 de abril de 2024 SHÉRIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER Juíza de Direito respondendo pela Vara Criminal de Cartas Precatórias de Belém -
02/04/2024 11:18
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 10:07
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2024 10:07
Proferido despacho de mero expediente
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02/04/2024 08:11
Conclusos para despacho
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01/04/2024 17:44
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
01/04/2024 17:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
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