05/12/2024 10:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
02/12/2024 11:39

Transitado em Julgado em 02/12/2024
30/11/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:33

Decorrido prazo de IGEPREV em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:33

Decorrido prazo de IGEPREV em 29/11/2024 23:59.
06/11/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:27

Expedição de Carta.
06/11/2024 08:40

Negado seguimento ao recurso
23/10/2024 13:34

Conclusos para decisão
23/10/2024 13:22

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do TJPA de número 33
23/10/2024 13:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/07/2024 00:19

Decorrido prazo de OSMARINA BARBOSA DA SILVA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:14

Decorrido prazo de OSMARINA BARBOSA DA SILVA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:14

Decorrido prazo de IGEPREV em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:14

Decorrido prazo de IGEPREV em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/07/2024 23:59.
14/06/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 10:02

Expedição de Carta.
14/06/2024 09:43

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPA de número 33
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
22/05/2024 22:23

Conclusos para decisão
22/05/2024 22:14

Cancelada a movimentação processual
11/05/2024 00:06

Decorrido prazo de OSMARINA BARBOSA DA SILVA em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:06

Decorrido prazo de IGEPREV em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:42

Decorrido prazo de IGEPREV em 02/05/2024 23:59.
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
23/04/2024 10:29

Juntada de Certidão
23/04/2024 00:23

Decorrido prazo de OSMARINA BARBOSA DA SILVA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:23

Decorrido prazo de OSMARINA BARBOSA DA SILVA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:23

Decorrido prazo de IGEPREV em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:23

Decorrido prazo de IGEPREV em 22/04/2024 23:59.
18/04/2024 10:33

Juntada de Petição de contrarrazões
17/04/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:01

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 5 de abril de 2024. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
08/04/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 08:08

Expedição de Carta.
01/04/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:52

Expedição de Carta.
21/03/2024 13:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/03/2024 14:21

Juntada de Petição de carta
07/03/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 16:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/02/2024 14:50

Cancelada a movimentação processual
09/05/2023 13:43

Juntada de Certidão
04/05/2023 00:16

Decorrido prazo de OSMARINA BARBOSA DA SILVA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:16

Decorrido prazo de OSMARINA BARBOSA DA SILVA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:16

Decorrido prazo de IGEPREV em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:16

Decorrido prazo de IGEPREV em 03/05/2023 23:59.
29/04/2023 00:12

Decorrido prazo de OSMARINA BARBOSA DA SILVA em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 00:12

Decorrido prazo de OSMARINA BARBOSA DA SILVA em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 00:11

Decorrido prazo de OSMARINA BARBOSA DA SILVA em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 00:11

Decorrido prazo de IGEPREV em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 00:11

Decorrido prazo de IGEPREV em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 00:11

Decorrido prazo de OSMARINA BARBOSA DA SILVA em 28/04/2023 23:59.
27/04/2023 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/04/2023 23:59.
26/04/2023 00:32

Decorrido prazo de IGEPREV em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 00:32

Decorrido prazo de IGEPREV em 25/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:29

Decorrido prazo de OSMARINA BARBOSA DA SILVA em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:28

Decorrido prazo de IGEPREV em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:28

Decorrido prazo de IGEPREV em 19/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:23

Decorrido prazo de OSMARINA BARBOSA DA SILVA em 17/04/2023 23:59.
17/04/2023 10:55

Juntada de Certidão
12/04/2023 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões
12/04/2023 00:01

Publicado Intimação em 12/04/2023.
12/04/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 09:06

Expedição de Carta.
05/04/2023 12:07

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/04/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 00:09

Publicado Intimação em 04/04/2023.
04/04/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
31/03/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 12:29

Expedição de Carta.
31/03/2023 10:59

Conhecido o recurso de OSMARINA BARBOSA DA SILVA - CPF: *39.***.*56-34 (RECORRENTE) e provido
23/03/2023 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/02/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 15:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/02/2023 14:48

Cancelada a movimentação processual
30/05/2022 16:02

Juntada de Petição de alegações finais
22/09/2021 09:49

Recebidos os autos
22/09/2021 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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