TJPA - 0818839-05.2021.8.14.0401

1ª instância - 6ª Vara Criminal de Belem

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Polo Ativo

Partes

SECCIONAL DE SAO BRAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GIOVANE MOREIRA QUEIROZ

Advogados

FRANCISCO LINDOLFO COELHO DOS SANTOS

OAB: 8419/PA

CPF *74.***.*16-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MAURICELIA DE LIMA ALBUQUERQUE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2024 13:38

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2024 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2024 08:19

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/05/2024 05:36

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/05/2024 11:10 6ª Vara Criminal de Belém.

  • 21/05/2024 13:09

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 11/04/2024 08:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/04/2024 08:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/04/2024 20:25

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/04/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CRIMINAL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Procedo à intimação do(a)(s) Advogado(a)(s), Dr(a)(s) FRANCISCO LINDOLFO COELHO DOS SANTOS - OAB PA8419, no que tange à designação de audiência à realizar-se Tipo: Instrução e Julgamento Sala: SALA DE AUDIÊNCIA 6ª VARA CRIMINAL BELÉM Data: 21/05/2024 Hora: 11:10 , conforme disposto no art. 1º, §1º, inciso IV do Provimento nº 006/2006 da CRMB Belém, 4 de abril de 2024 .

    Marcelo Souza 6ª Vara Criminal de Belém

  • 04/04/2024 15:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/04/2024 09:31

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2024 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 09:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2024 08:42

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2024 08:41

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 21/05/2024 11:10 6ª Vara Criminal de Belém.

  • 01/03/2024 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 13:59

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2023 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 09:12

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/09/2024 09:50 6ª Vara Criminal de Belém.

  • 30/10/2023 09:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2023 08:45

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/10/2023 11:00 6ª Vara Criminal de Belém.

  • 14/09/2023 10:38

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/09/2023 10:38

    Mandado devolvido cancelado

  • 11/09/2023 18:10

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2023 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2023 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2023 10:35

    Juntada de Ofício

  • 21/08/2023 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 08:58

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2023 15:42

    Juntada de Petição de petição

  • 21/12/2022 03:31

    Decorrido prazo de SUSIPE em 19/12/2022 23:59.

  • 21/12/2022 03:23

    Decorrido prazo de SUSIPE em 19/12/2022 23:59.

  • 12/12/2022 12:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/12/2022 12:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/12/2022 19:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/12/2022 19:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/12/2022 19:00

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/12/2022 11:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/12/2022 11:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/12/2022 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 09:09

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2022 09:07

    Juntada de Termo de Compromisso

  • 29/11/2022 12:33

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2022 12:31

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2022 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 12:22

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2022 11:44

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2022 19:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2022 19:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2022 19:42

    Revogada a Medida Cautela Diversa da Prisão de monitoração eletrônica

  • 24/11/2022 10:39

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2022 18:58

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2022 08:49

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 18/10/2023 11:00 6ª Vara Criminal de Belém.

  • 22/11/2022 08:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2022 11:22

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2022 11:22

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/11/2022 17:56

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2022 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2022 10:57

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2022 10:57

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/09/2022 14:12

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2022 22:46

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2022 13:07

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/07/2023 10:00 6ª Vara Criminal de Belém.

  • 04/04/2022 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2022 11:48

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2022 10:05

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2022 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2022 09:31

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2022 11:09

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 02/03/2022 11:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/02/2022 12:09

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2022 14:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/02/2022 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2022 09:51

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2022 10:39

    Recebida a denúncia contra GIOVANE MOREIRA QUEIROZ (REU) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI)

  • 14/01/2022 11:43

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 11/01/2022 08:16

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2022 17:15

    Juntada de Petição de denúncia

  • 07/01/2022 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2022 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 04/01/2022 11:37

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 15/12/2021 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2021 13:52

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 14/12/2021 16:59

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2021 14:36

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 14/12/2021 14:35

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 14/12/2021 14:01

    Declarada incompetência

  • 13/12/2021 14:44

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2021 13:35

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/12/2021 11:15

    Juntada de Informações

  • 10/12/2021 09:29

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 09/12/2021 17:22

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 09/12/2021 16:56

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2021 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2021 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2021 15:48

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 07/12/2021 14:01

    Concedida a Liberdade provisória de GIOVANE MOREIRA QUEIROZ (FLAGRANTEADO).

  • 07/12/2021 12:47

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 06/12/2021 12:47

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2021 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 12:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2021

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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