27/08/2025 07:43

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 07:43

Transitado em Julgado em 27/08/2025
21/08/2025 10:10

Juntada de Petição de termo de ciência
20/08/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 12:16

Extinta a punibilidade por prescrição
18/08/2025 11:00

Conclusos para julgamento
18/08/2025 10:59

Juntada de Certidão
15/08/2025 19:26

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:52

Publicado Despacho em 14/08/2025.
15/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Barcarena AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO: 0006542-48.2020.8.14.0008 DESPACHO Considerando que as alegações finais do Ministério Público não são imprescindíveis, bem como considerando a necessidade do alcance das metas estabelecidas pelo CNJ e TJPA, vistas a defesa para apresentação das alegações finais, após conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Barcarena/PA, data da assinatura eletrônica. Álvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito
12/08/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 11:36

Conclusos para despacho
11/08/2025 11:36

Expedição de Certidão.
12/07/2025 07:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 23/05/2025 23:59.
28/04/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 11:02

Conclusos para despacho
27/03/2025 20:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 25/03/2025 23:59.
26/02/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 13:08

Decretada a revelia
19/02/2025 12:52

Conclusos para decisão
19/02/2025 12:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
18/02/2025 13:53

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 16:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 04/02/2025 23:59.
06/02/2025 04:04

Decorrido prazo de VICENTE ASSUNÇÃO em 03/02/2025 23:59.
02/02/2025 09:17

Juntada de Petição de diligência
02/02/2025 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 21:50

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 08:29

Juntada de Petição de certidão
21/01/2025 08:29

Mandado devolvido cancelado
21/01/2025 08:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Barcarena AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO: 0006542-48.2020.8.14.0008 DESPACHO O Ministério Público se manteve inerte acerca das testemunhas, motivo pelo qual entendo pela desistência da sua oitiva.

Redesigno a audiência para o dia 19 de fevereiro de 2025, às 12h30, na sala de audiências da Vara Criminal de Barcarena/PA.

INTIME-SE a testemunha de defesa, bem como o réu.

INTIME-SE o advogado constituído, conforme disposto no art. 370, §1º, do Código de Processo Penal.

INTIME-SE pessoalmente o Ministério Público, a Defensoria Pública ou o(a) Advogado(a) Dativo(a).

Em sendo o caso, expeça-se Carta Precatória.

Ressalta-se que a audiência será realizada de modo presencial, sendo autorizada as audiências por videoconferência em casos excepcionais, devendo as partes (réu, vítima, testemunhas) comprovarem que estão fora desta Comarca.

Servirá esta decisão, por cópia digitada, como mandado, nos termos do Provimento nº 003/2009 CJCI, anexo às cópias necessárias.

P.R.I.C.

Barcarena/PA, data da assinatura eletrônica. Álvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito
20/01/2025 10:36

Juntada de Petição de termo de ciência
20/01/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 09:24

Expedição de Mandado.
20/01/2025 09:01

Expedição de Mandado.
20/01/2025 08:46

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/02/2025 12:30 Vara Criminal de Barcarena.
18/12/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 13:56

Conclusos para despacho
30/09/2024 13:56

Juntada de Certidão
17/09/2024 06:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 16/09/2024 23:59.
19/08/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 13:00

Conclusos para despacho
11/08/2024 02:57

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 05/08/2024 23:59.
10/07/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 14:43

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/07/2024 11:30 Vara Criminal de Barcarena.
03/07/2024 06:59

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/07/2024 06:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2024 06:34

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/07/2024 06:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2024 15:13

Juntada de Petição de diligência
09/05/2024 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 04:56

Decorrido prazo de LUIS BRAGA PANTOJA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 01:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 19/04/2024 23:59.
18/04/2024 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/04/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 10:26

Juntada de Petição de certidão
15/04/2024 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Barcarena AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO: 0006542-48.2020.8.14.0008 DESPACHO Designo a audiência para o dia 03 de julho de 2024, às 11h30, na sala de audiências da Vara Criminal de Barcarena/PA.

INTIME-SE as testemunhas, bem como o réu.

Existindo policial militar ou policial civil arrolado como testemunha, OFICIE-SE ao chefe do respectivo serviço para a apresentação da testemunha, caso não seja lotado nesta Comarca, deverá solicitar o link de acesso para fins de oitiva por videoconferência.

INTIME-SE o advogado constituído, conforme disposto no art. 370, §1º, do Código de Processo Penal.

INTIME-SE pessoalmente o Ministério Público, a Defensoria Pública ou o(a) Advogado(a) Dativo(a).

Em sendo o caso, expeça-se Carta Precatória.

Ressalta-se que a audiência será realizada de modo presencial, sendo autorizada as audiências por videoconferência em casos excepcionais, devendo as partes (réu, vítima, testemunhas) comprovarem que estão fora desta Comarca.

Servirá esta decisão, por cópia digitada, como mandado, nos termos do Provimento nº 003/2009 CJCI, anexo às cópias necessárias.

P.R.I.C.

Barcarena/PA, data da assinatura eletrônica. Álvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito
04/04/2024 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2024 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2024 12:10

Juntada de Petição de termo de ciência
04/04/2024 09:27

Juntada de
04/04/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 09:19

Expedição de Mandado.
04/04/2024 08:58

Expedição de Mandado.
04/04/2024 08:49

Expedição de Mandado.
04/04/2024 08:38

Expedição de Mandado.
27/03/2024 12:23

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/07/2024 11:30 Vara Criminal de Barcarena.
05/02/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 11:45

Conclusos para despacho
05/10/2023 11:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/12/2022 11:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/12/2022 10:31

Conclusos para decisão
02/12/2022 10:31

Cancelada a movimentação processual
19/08/2022 09:03

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 09:58

Conclusos para despacho
05/08/2022 08:00

Processo migrado do sistema Libra
19/07/2022 11:52

REMESSA INTERNA
08/07/2022 14:23

Remessa
01/07/2022 11:34

OUTROS
29/06/2022 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/06/2022 12:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/06/2022 12:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
29/09/2021 10:33

OUTROS
27/04/2021 10:53

OUTROS
27/04/2021 10:18

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Após resposta à acusação
27/04/2021 10:11

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GISELY MENDES RODRIGUES (26043133), que representa a parte LUIZ BRAGA PANTOJA (9661983) no processo 00065424820208140008.
27/04/2021 10:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
27/04/2021 10:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
27/04/2021 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/04/2021 14:03

OUTROS
26/04/2021 12:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2948-26
26/04/2021 12:23

Remessa
26/04/2021 12:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/04/2021 12:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/03/2021 10:33

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
31/03/2021 10:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
31/03/2021 10:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/03/2021 10:06

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
08/03/2021 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/03/2021 10:06

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
08/03/2021 10:06

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
18/02/2021 12:34

AGUARDANDO MANDADO
18/02/2021 12:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
18/02/2021 12:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
18/02/2021 12:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/02/2021 12:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : CELIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMOES
18/02/2021 11:21

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
18/02/2021 09:18

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
18/02/2021 09:18

Citação CITACAO
18/02/2021 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/02/2021 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/12/2020 13:52

OUTROS
18/12/2020 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/12/2020 09:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/12/2020 09:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
09/12/2020 11:57

AO GABINETE DO MAGISTRADO
04/12/2020 11:10

OUTROS
25/11/2020 11:01

OUTROS
24/11/2020 10:55

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
24/11/2020 10:55

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
24/11/2020 10:55

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: BARCARENA, Vara: VARA CRIMINAL DE BARCARENA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BARCARENA, JUIZ RESPONDENDO: ADRIANA GRIGOLIN LEITE
24/11/2020 10:55

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0006542-48.2020.8.14.0008 em distribuição por continuidade
22/10/2020 08:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9724-86
22/10/2020 08:28

Remessa - oficio nº488/2020-dpb
22/10/2020 08:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/10/2020 08:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/10/2020 10:11

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
19/10/2020 09:41

OUTROS
16/10/2020 10:44

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
16/10/2020 10:44

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BARCARENA, Vara: VARA CRIMINAL DE BARCARENA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BARCARENA, JUIZ RESPONDENDO: ADRIANA GRIGOLIN LEITE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2020

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0827992-66.2024.8.14.0301

Jessica Evaristo dos Santos

Advogado: Leila Vania Bastos Raiol

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/03/2024 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0002058-98.2011.8.14.0074

Marilene de Holanda Lima

Instituto Nacional de Seguro Social - In...

Advogado: Juliano Marques Ribeiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/08/2011 02:43

Exibir Processo

Processo nº 0022560-08.2015.8.14.0401

Mycarla Viana de Azevedo

Justica Publica

Advogado: Geraldo de Mendonca Rocha

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 31/05/2023 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0022560-08.2015.8.14.0401

Elizete Maria Fernandes Pastana Ramos

Marcio Oliveira Vieira Junior

Advogado: Oscar Souza do Carmo Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/07/2015 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0010404-41.2008.8.14.0301

Companhia Docas do Para- Cdp

Advogado: Maria da Conceicao Campos Cei

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 31/03/2008 08:29

Exibir Processo