TJPA - 0809440-72.2023.8.14.0015
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Kedima Pacifico Lyra
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 20:59
Conclusos para julgamento
-
30/07/2025 14:53
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2025 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 10:41
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2025 21:41
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2025 09:57
Conclusos para decisão
-
28/02/2025 09:57
Recebidos os autos
-
28/02/2025 09:57
Juntada de mandado
-
13/01/2025 12:55
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
-
13/01/2025 12:54
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2025 21:53
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2024 09:54
Conclusos ao relator
-
05/11/2024 09:54
Juntada de Certidão
-
12/09/2024 00:33
Decorrido prazo de FRANK RAFAEL DIAS DA SILVA em 11/09/2024 23:59.
-
05/09/2024 00:07
Decorrido prazo de FRANK RAFAEL DIAS DA SILVA em 04/09/2024 23:59.
-
27/08/2024 00:02
Publicado Despacho em 27/08/2024.
-
27/08/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
-
26/08/2024 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0809440-72.2023.8.14.0015 APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: FRANK RAFAEL DIAS DA SILVA APELADO(A): A JUSTIÇA PÚBLICA DESPACHO R.
H.
Considerando o teor da petição de ID 19306463, no sentido de arrazoar o recurso na Superior Instância, à Secretaria para: I.
INTIMAR apelante e apelado, sucessivamente, para oferecimento de razões e contrarrazões recursais no prazo legal, na forma do art. 600, §4º, do CPP.
II.
RESTITUIR os autos, após o cumprimento da diligência, para ulteriores de direito.
Int. e Dil.
Belém (PA), datado e assinado eletronicamente.
Desembargadora KÉDIMA LYRA Relatora -
23/08/2024 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2024 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 21:17
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2024 09:35
Recebidos os autos
-
30/04/2024 09:35
Conclusos para decisão
-
30/04/2024 09:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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