TJPA - 0820046-51.2023.8.14.0051

1ª instância - Vara do Juizado Especial das Relacoes de Consumo de Santarem

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Polo Ativo

Partes

MARCELA CRISTINA BATISTA DOS SANTOS ARANTES

CPF *63.***.*86-15

Advogados

MARCIO LUIS FERREIRA GAMA

OAB: 35554/PA

CPF *95.***.*10-00

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2024 03:42

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 02/05/2024 23:59.

  • 01/05/2024 23:44

    Juntada de Petição de petição

  • 01/05/2024 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

  • 01/05/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SANTARÉM AV.

    MARECHAL RONDON, S/N, BAIRRO CARANAZAL, CAMPUS RONDON – UFOPA.

    CEP 68040-070 CONTATOS: TELEFONE (93)3522-3678.

    EMAIL: [email protected] Processo 0820046-51.2023.8.14.0051 RECLAMANTE: MARCELA CRISTINA BATISTA DOS SANTOS ARANTES Advogado(s) do reclamante: MARCIO GAMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIO LUIS FERREIRA GAMA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

    Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte Autora para se manifestar, no prazo de 10(dez) dias, sobre: Os documentos juntados aos autos, os quais apontam o cumprimento da sentença prolatada, requerendo o que lhe aprouver; Em relação ao cumprimento de obrigação de pagar, a anuência com o valor depositado, devendo informar dados bancários (nome da instituição bancária, número da agência, número da conta, tipo de conta - corrente ou poupança -e dígito verificador, nome completo da parte, número de CPF ou CNPJ) para transferência de valores eventualmente existentes em conta vinculada ao processo, em nome do vencedor ou seu representante legal, ou de ambos, devidamente identificados e com poderes específicos para recebimento e quitação e recolhidas as custas, se houver.

    Os dados devem ser conferidos pela parte para evitar estorno do valor e arquivamento do feito com valores vinculados.

    A ausência de manifestação no prazo indicado implicará em reconhecimento da quitação havida, destinação de valores porventura existentes para o Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário e imediato arquivamento destes autos.

    Santarém, 30 de abril de 2024.

    THIAGO ESBER SANT ANNA Secretaria da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém

  • 30/04/2024 13:35

    Arquivado Definitivamente

  • 30/04/2024 13:35

    Juntada de Alvará

  • 30/04/2024 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 12:44

    Juntada de Sentença

  • 30/04/2024 12:19

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2024 00:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 00:04

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2024 04:56

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/04/2024 23:59.

  • 08/04/2024 09:16

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2024 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2024 20:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 20:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2024 17:33

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2024 14:04

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2024 12:15

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2024 04:47

    Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 20/03/2024.

  • 20/03/2024 04:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

  • 19/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo 0820046-51.2023.8.14.0051 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO THIAGO ESBER SANT ANNA, Secretaria da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo da Comarca de Santarém, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei...

    Certifico que a r. sentença proferida nos presentes autos transitou livremente em julgado.

    O referido é verdade e dou fé.

    INTIMO a parte autora, por intermédio de seu(ua) advogado(a) habilitado nos autos, para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o cumprimento integral da sentença, bem como sobre eventual interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

    Santarém (PA), 18 de março de 2024 THIAGO ESBER SANT ANNA Secretaria da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém

  • 18/03/2024 23:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 23:19

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 08:27

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/03/2024 23:59.

  • 09/03/2024 04:19

    Decorrido prazo de MARCELA CRISTINA BATISTA DOS SANTOS ARANTES em 08/03/2024 23:59.

  • 23/02/2024 19:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 19:06

    Julgado procedente o pedido

  • 20/02/2024 12:10

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 10:59

    Conclusos para julgamento

  • 20/02/2024 10:59

    Juntada de

  • 20/02/2024 10:59

    Audiência Conciliação realizada para 20/02/2024 10:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.

  • 16/02/2024 23:56

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/02/2024 21:40

    Decorrido prazo de MARCIO LUIS FERREIRA GAMA em 09/02/2024 23:59.

  • 30/01/2024 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 10:44

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 10:44

    Audiência Conciliação designada para 20/02/2024 10:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.

  • 30/01/2024 10:43

    Audiência Conciliação cancelada para 27/03/2024 10:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.

  • 19/01/2024 15:20

    Juntada de Petição de petição

  • 19/01/2024 15:07

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2023 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 13:04

    Audiência Conciliação designada para 27/03/2024 10:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.

  • 13/12/2023 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 08:34

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 12/12/2023 19:33

    Declarada incompetência

  • 11/12/2023 20:28

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2023 19:09

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 11/12/2023 19:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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