03/05/2024 10:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
03/05/2024 10:03

Baixa Definitiva
08/04/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 00:10

Publicado Ementa em 25/03/2024.
23/03/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2024
22/03/2024 07:49

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CRIMINAL.

ARTIGO 157, §2º, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL.

ABSOLVIÇÃO.

INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA QUANTO À AUTORIA DELITIVA IMPROVIMENTO.

PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA.

NÃO ACOLHIMENTO.

DEU SUPORTE AO CRIME, FUGA AO CORRÉU COM A RES FURTIVA.

RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

DECISÃO UNÂNIME.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da 2ª Turma de Direito Penal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso de apelação, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.

Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro.

Julgamento presidido pela Excelentíssima Senhora Desembargadora Vânia Valente do Couto Fortes Bitar Cunha.
21/03/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 08:54

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
11/03/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 08:11

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 13:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/02/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 17:31

Conclusos para julgamento
26/01/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 08:29

Cancelada a movimentação processual
13/09/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 20:29

Cancelada a movimentação processual
13/07/2022 08:39

Juntada de Certidão
12/07/2022 10:11

Recebidos os autos
12/07/2022 10:11

Juntada de Certidão
05/07/2022 10:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
05/07/2022 10:24

Juntada de Certidão
11/05/2022 11:59

Cancelada a movimentação processual
10/05/2022 16:38

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 14:44

Cancelada a movimentação processual
23/09/2021 14:52

Juntada de Petição de parecer
21/09/2021 16:20

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 16:20

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 11:51

Cancelada a movimentação processual
17/09/2021 11:51

Juntada de Outros documentos
04/08/2021 16:40

Recebidos os autos
04/08/2021 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2021

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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