TJPA - 0005597-17.2013.8.14.0005

17/12/2024 23:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)

06/09/2024 07:14

Baixa Definitiva

05/09/2024 13:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/09/2024 10:04

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

01/04/2024 00:08

Publicado Despacho em 01/04/2024.

28/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

26/03/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024 10:14

Cancelada a movimentação processual

25/03/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024 11:30

Juntada de Certidão

21/10/2022 08:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

21/10/2022 08:44

Juntada de Certidão

13/10/2022 14:14

Juntada de Certidão

18/07/2022 00:04

Publicado Decisão em 18/07/2022.

16/07/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022

14/07/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022 12:48

Cancelada a movimentação processual

10/07/2022 17:07

Recurso especial admitido

30/06/2022 08:55

Cancelada a movimentação processual

28/06/2022 14:42

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número 5

06/07/2021 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/07/2021 09:53

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

06/07/2021 09:48

Cancelada a movimentação processual

06/11/2019 00:07

Decorrido prazo de REGIANE DA COSTA OLIVEIRA DA SILVA em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019 00:02

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 05/11/2019 23:59:59.

10/10/2019 10:46

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019 15:28

Movimento Processual Retificado

04/10/2019 15:24

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema: 20192 - STJ - Dano Ambiental. Ações de indenização propostas por pescadores em razão da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Legitimidade.

07/08/2019 13:16

Conclusos para decisão

06/08/2019 10:59

Juntada de Petição de contrarrazões

16/07/2019 11:21

Expedição de Outros documentos.

16/07/2019 11:19

Juntada de ato ordinatório

16/07/2019 00:06

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 15/07/2019 23:59:59.

15/07/2019 14:18

Juntada de Petição de petição

18/06/2019 17:22

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/06/2019 14:53

Deliberado em Sessão - Julgado

30/11/2018 10:02

Conclusos para julgamento

30/11/2018 10:02

Movimento Processual Retificado

01/10/2018 13:31

Juntada de Certidão

01/10/2018 13:30

Conclusos para decisão

01/10/2018 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2018 13:30

Processo migrado do Sistema Libra

20/07/2018 11:32

REMESSA INTERNA

20/07/2018 10:12

REMESSA INTERNA

04/07/2018 08:24

REMESSA INTERNA

18/06/2018 11:43

Remessa

06/06/2018 15:41

AGUARDANDO JUNTADA

06/06/2018 15:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/06/2018 15:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/06/2018 15:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/06/2018 11:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/06/2018 11:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/06/2018 11:20

Remessa

29/05/2018 13:47

AGUARDANDO PRAZO

28/05/2018 14:37

AGUARDANDO PUBLICACAO

28/05/2018 08:22

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

28/05/2018 08:22

PUBLICACAO - PUBLICACAO

25/05/2018 13:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/05/2018 13:38

Remessa

25/05/2018 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2018 13:03

Não-Provimento - Não-Provimento

11/05/2018 15:56

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

10/05/2018 08:38

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

10/05/2018 08:38

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

03/05/2018 15:53

PROVIDENCIAR OUTROS

02/05/2018 09:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/12/2017 15:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 02 volumes com 476 fls.

15/12/2017 15:07

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/12/2017 11:47

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/12/2017 11:47

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA

24/11/2017 16:58

Remessa

21/11/2017 12:00

REDISTRIBUICAO POR MOTIVOS DIVERSOS DE SUSPEICAO OU IMPEDIMENTO - REDISTRIBUICAO POR MOTIVOS DIVERSOS DE SUSPEICAO OU IMPEDIMENTO

21/11/2017 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2017 15:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/11/2017 15:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/01/2017 17:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/01/2017 17:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/01/2017 17:58

Remessa

13/12/2016 13:45

AGUARDANDO PRAZO

30/11/2016 08:50

AGUARDANDO PRAZO

29/11/2016 13:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/11/2016 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2016 11:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/11/2016 11:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/11/2016 11:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/06/2016 11:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9579-26

29/06/2016 11:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2016 11:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/06/2016 11:51

Remessa

08/06/2016 11:03

AGUARDAR TRANS. JULGADO

06/06/2016 13:46

AGUARDANDO PUBLICACAO

13/05/2016 12:01

Remessa

13/05/2016 12:01

Remessa

13/05/2016 12:00

Remessa

13/05/2016 12:00

Remessa

13/05/2016 12:00

Remessa

13/05/2016 12:00

Remessa

13/05/2016 11:59

Remessa

13/05/2016 11:59

Remessa

13/05/2016 11:59

Remessa

13/05/2016 11:58

Remessa

13/05/2016 11:58

Remessa

13/05/2016 11:58

Remessa

13/05/2016 11:57

Remessa

13/05/2016 11:57

Remessa

13/05/2016 11:56

Remessa

10/05/2016 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2016 13:05

Não-Conhecimento de recurso - Não-Conhecimento

09/05/2016 10:56

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

26/04/2016 09:28

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

20/04/2016 12:50

Remessa - AO MP PARA EMITIR PARECER. 02 VOL. NORTE

20/04/2016 12:49

Remessa

20/04/2016 12:49

Remessa

20/04/2016 12:49

Remessa

20/04/2016 12:48

Remessa

20/04/2016 12:48

Remessa

20/04/2016 12:48

Remessa

20/04/2016 12:47

Remessa

20/04/2016 12:47

Remessa

20/04/2016 12:47

Remessa

14/04/2016 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2016 10:30

Mero expediente - Mero expediente

14/04/2016 10:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/03/2016 11:40

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

18/03/2016 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2016 08:58

Remessa

07/03/2016 15:56

A SECRETARIA - 2 vol

07/03/2016 15:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/02/2016 12:09

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/02/2016 12:09

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA