18/07/2024 10:27

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 05:52

Decorrido prazo de RAIMUNDO MODESTO DE ARAUJO em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 05:46

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA SOUSA ARAUJO em 16/04/2024 23:59.
22/03/2024 02:29

Publicado Intimação em 22/03/2024.
22/03/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 02:29

Publicado Intimação em 22/03/2024.
22/03/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0011610-27.2016.8.14.0005 CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) ASSUNTO: [Depósito] AUTOR: Nome: RAIMUNDO MODESTO DE ARAUJO Endereço: Rua Raimundo Oliveira, 3844, Jardim Independente I, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-612 RÉU: Nome: MARIA RAIMUNDA SOUSA ARAUJO Endereço: desconhecido SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL ajuizada por RAIMUNDO MODESTO DE ARAUJO, em razão do falecimento de MARIA RAIMUNDA SOUSA ARAUJO, todos devidamente qualificados.

Em decisão de ID. 68231671 - Pág. 1, fora determinada a emenda da inicial para apresentação de certidão de casamento, para fins de comprovação do vínculo matrimonial do autor e da falecida.

A determinação foi cumprida pela autora (ID 68231673 - Pág. 4).

Recebida a exordial (ID 68231674 - Pág. 1), foram deferidos os benefícios da justiça gratuita, bem como determinado que fosse oficiada a instituição bancária indicada na exordial e o INSS para verificação da existência de dependentes.

Expedido os competentes ofícios e o edital nos autos, fora informado o saldo da conta bancária existente na Caixa Econômica (ID 92166574 - Pág. 1), sendo comunicado pelo INSS que o autor consta como dependente da de cujus (ID 78396399 - Pág. 1).

Intimada a parte autora para manifestação sobre o retorno dos ofícios (ID 92166580 - Pág. 1), esta requereu a expedição dos alvarás (ID 93170844 - Pág. 1).

Em decisão de ID 97438735 - Pág. 1, verificada a existência de outros herdeiros informados pelo autor, determinou-se que fosse realizada a emenda da exordial, para retificação do polo passivo, com inclusão dos mencionados herdeiros ou apresentação de declaração de renúncia sobre os valores existentes nos autos.

A autora pleiteou a dilação do prazo da emenda (ID 99130774 - Pág. 2). É o relatório necessário, decido.

Conforme depreende-se da análise dos autos, o processo tramita desde 2016, sendo a parte autora intimada para promover o regular prosseguimento do feito, com a juntada da documentação necessária, contudo, transcorreram-se mais de 06 (seis) meses sem manifestação da requerente sobre o despacho de ID 97438735 - Pág. 1.

Desta maneira, deixou a parte autora de promover o andamento do feito, conforme determinado no despacho retro.

Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito com fundamento no art. 485, III, do Código de Processo Civil.

Sem custas, uma vez que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita.

Certificado o trânsito em julgado, expeça-se o que for necessário ao cumprimento desta decisão, arquivando-se em seguida os presentes autos, com as cautelas legais.

Servirá o presente, por cópia, como mandado, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009.

P.I.C.

Altamira/PA, data da assinatura.

Marcus Fernando Camargo Nunes Cunha Lobo Juiz de Direito Substituto, respondendo pela 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira/PA.
20/03/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 13:34

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
20/03/2024 08:36

Conclusos para julgamento
20/03/2024 08:36

Cancelada a movimentação processual
08/11/2023 12:20

Cancelada a movimentação processual
21/08/2023 21:02

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2023 09:45

Conclusos para decisão
25/07/2023 09:45

Cancelada a movimentação processual
25/07/2023 09:26

Cancelada a movimentação processual
30/06/2023 11:28

Juntada de Petição de certidão
30/06/2023 11:28

Mandado devolvido cancelado
19/05/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 10:46

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/05/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 13:45

Juntada de Ofício
18/04/2023 10:45

Expedição de Mandado.
18/04/2023 10:39

Juntada de Ofício
05/04/2023 19:50

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 09:22

Conclusos para despacho
03/04/2023 09:21

Expedição de Certidão.
24/10/2022 05:30

Decorrido prazo de BARBARA CIBELE SOUSA ARAUJO em 17/10/2022 23:59.
24/10/2022 05:30

Decorrido prazo de MADSON ADSON SOUSA ARAUJO em 17/10/2022 23:59.
12/10/2022 01:00

Decorrido prazo de INSS em 03/10/2022 23:59.
10/10/2022 02:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO MODESTO DE ARAUJO em 28/09/2022 23:59.
06/10/2022 11:48

Juntada de Petição de certidão
06/10/2022 11:48

Mandado devolvido cancelado
28/09/2022 13:35

Juntada de Ofício
26/09/2022 11:49

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/09/2022 11:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/09/2022 04:56

Publicado EDITAL em 21/09/2022.
21/09/2022 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
21/09/2022 04:56

Publicado EDITAL em 21/09/2022.
21/09/2022 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
21/09/2022 03:23

Publicado Intimação em 21/09/2022.
21/09/2022 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
19/09/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 09:50

Expedição de Edital.
19/09/2022 08:46

Expedição de Mandado.
19/09/2022 08:28

Expedição de Mandado.
19/09/2022 08:09

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 08:08

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 12:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
30/06/2022 12:39

Processo migrado do sistema Libra
23/06/2022 11:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00116102720168140005: - O asssunto 7687 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7687 para 10671. - Tipo de Prioridade alterada para PL.
23/06/2022 11:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00116102720168140005: - Classe Antiga: 1295, Classe Nova: 7. - Tipo de Prioridade alterada para PL. - Ação Coletiva: N.
17/03/2022 09:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/03/2022 10:58

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/03/2022 10:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/03/2022 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/05/2021 11:52

OUTROS
10/02/2021 10:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
10/02/2021 10:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
10/02/2021 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/02/2021 11:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9199-72
08/02/2021 11:25

Remessa
08/02/2021 11:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/02/2021 11:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/09/2020 11:40

OUTROS
31/01/2020 12:07

OUTROS
31/01/2020 11:55

OUTROS
16/12/2019 09:46

OUTROS
06/07/2019 14:40

OUTROS
02/05/2019 15:19

OUTROS
03/04/2018 12:18

OUTROS
03/04/2018 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/09/2017 09:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO
07/03/2017 12:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO
12/09/2016 09:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO
09/09/2016 11:46

A SECRETARIA DE ORIGEM
09/09/2016 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/09/2016 09:04

Mero expediente - Mero expediente
06/09/2016 12:27

OUTROS
06/09/2016 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/09/2016 09:24

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
05/09/2016 11:05

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAFAELLA LOPES GONCALVES NEVES (9680837), que representa a parte RAIMUNDO MODESTO DE ARAUJO (24620615) no processo 00116102720168140005.
05/09/2016 11:04

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
05/09/2016 11:04

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
05/09/2016 11:04

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALTAMIRA, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA, JUIZ RESPONDENDO: LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2016

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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