15/09/2025 22:59

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 08:40

Conclusos para decisão
12/09/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2025 23:28

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 23:28

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 23:07

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 02:21

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 17/05/2024 23:59.
06/04/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 01:35

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2024.
27/03/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
26/03/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 00:00

Intimação

Processo Eletrônico n° 0003979-25.1999.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: CARLOS ALBERTO CAMARA DE SOUZA JUNIOR e outros (3) CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA e o(a) EXECUTADO: CARLOS ALBERTO CAMARA DE SOUZA JUNIOR e outros (3) para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então praticados, seja no LIBRA ou PJE; e requerer(rem) o que entender(em) de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Ananindeua-PA, 25 de março de 2024 GABRIEL SEIXAS DOS SANTOS LEAO Auxiliar Judiciário
25/03/2024 11:24

Conclusos para decisão
25/03/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 13:34

Processo migrado do sistema Libra
12/08/2022 13:33

Juntada de documento de migração
12/08/2022 13:33

Juntada de documento de migração
12/08/2022 13:33

Juntada de documento de migração
12/08/2022 12:43

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
12/08/2022 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/07/2022 09:17

Remessa
11/05/2022 10:53

CONCLUSOS
09/12/2021 09:33

CONCLUSOS
27/05/2021 13:01

CONCLUSOS
27/05/2021 13:00

CONCLUSOS
04/12/2020 10:53

CONCLUSOS
26/11/2020 12:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/11/2020 12:08

Conclusão - Conclusão
26/11/2020 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/11/2020 12:08

Conclusão - Movimento de arquivamento null
26/11/2020 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/11/2020 10:11

CERTIDAO - CERTIDAO
23/10/2020 09:06

AGUARDANDO PRAZO
28/08/2020 11:27

AGUARDANDO PRAZO
28/08/2020 11:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/08/2020 11:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/08/2020 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/08/2020 11:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00039790919998140006: Município atualizado: 800 - Valor de causa alterado de 3327834.73 para 3902048.85. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.
21/08/2020 11:24

OUTROS
21/08/2020 11:24

Recebimento - Movimento de arquivamento null
21/08/2020 11:24

Recebimento - Recebimento
21/08/2020 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/08/2020 10:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5107-32
19/08/2020 10:25

Remessa - FAZENDA NACIONAL
19/08/2020 10:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/08/2020 10:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/08/2020 08:57

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
12/08/2020 08:57

Remessa - Remessa
12/08/2020 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/08/2020 08:57

Remessa - Movimento de arquivamento null
03/07/2020 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/07/2020 10:00

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
03/07/2020 10:00

Ato ordinatório - Ato ordinatório
05/02/2020 12:23

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRENO JOSE ANTONIO GOES CRUZ (26758777), que representa a parte CARLOS ALBERTO CAMARA DE SOUZA JUNIOR (615149) no processo 00039790919998140006.
04/02/2020 08:45

AGUARDANDO PRAZO
04/02/2020 08:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/02/2020 08:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/02/2020 08:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/01/2020 11:21

AGUARDANDO JUNTADA
28/01/2020 11:01

OUTROS
28/01/2020 11:00

Recebimento - Recebimento
28/01/2020 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/01/2020 11:00

Recebimento - Movimento de arquivamento null
28/01/2020 10:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7709-64
28/01/2020 10:31

Remessa
28/01/2020 10:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/01/2020 10:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/01/2020 11:02

Remessa
22/01/2020 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/01/2020 11:01

Entrega em carga/vista - Movimento de arquivamento null
22/01/2020 11:01

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista
22/01/2020 09:27

OUTROS
22/01/2020 09:27

Recebimento - Recebimento
22/01/2020 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/01/2020 09:27

Recebimento - Movimento de arquivamento null
20/01/2020 13:04

A SECRETARIA DE ORIGEM
20/01/2020 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/01/2020 11:07

Exceção de pré-executividade - Exceção de pré-executividade
13/01/2020 13:04

CONCLUSOS
06/08/2019 11:17

CONCLUSOS
25/07/2019 09:22

Conclusão - Conclusão
25/07/2019 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/07/2019 09:22

Conclusão - Movimento de arquivamento null
25/07/2019 09:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/07/2019 10:50

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRENO JOSE ANTONIO GOES CRUZ (26758777), que representa a parte MELAMAZON MEL DA AMAZONIA SA (8129186) no processo 00039790919998140006.
12/07/2019 11:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/07/2019 11:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/07/2019 11:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/07/2019 11:20

AGUARDANDO PRAZO
01/07/2019 11:20

Recebimento - Movimento de arquivamento null
01/07/2019 11:20

Recebimento - Recebimento
01/07/2019 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/06/2019 11:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8209-30
05/06/2019 11:13

Remessa
05/06/2019 11:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/06/2019 11:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/04/2019 08:44

Remessa - Remessa
24/04/2019 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/04/2019 08:44

Remessa - Movimento de arquivamento null
24/04/2019 08:43

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
12/04/2019 09:09

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
12/04/2019 08:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/04/2019 08:25

Ato ordinatório - Ato ordinatório
12/04/2019 08:25

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
11/04/2019 14:12

A SECRETARIA DE ORIGEM
11/04/2019 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/04/2019 11:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
26/02/2018 09:40

CONCLUSOS
16/11/2017 10:32

CONCLUSOS
07/08/2017 11:45

CONCLUSOS
08/06/2017 11:47

CONCLUSOS
18/05/2017 11:25

CONCLUSOS
17/04/2017 09:08

CONCLUSOS
06/04/2017 11:23

CONCLUSOS
12/12/2016 11:54

CONCLUSOS
23/09/2016 12:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/09/2016 12:46

Conclusão - Movimento de arquivamento null
23/09/2016 12:46

Conclusão - Conclusão
23/09/2016 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/09/2016 12:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/07/2016 09:22

OUTROS
09/05/2016 10:58

OUTROS
06/05/2016 12:21

OUTROS
06/05/2016 12:21

OUTROS
05/05/2016 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/05/2016 09:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/03/2016 08:38

OUTROS
12/02/2016 09:02

OUTROS
03/02/2016 09:04

OUTROS
16/12/2015 14:07

OUTROS
02/12/2015 15:06

OUTROS
09/11/2015 10:12

OUTROS
23/10/2015 12:41

OUTROS
15/06/2015 13:08

OUTROS
03/03/2015 10:37

OUTROS
16/12/2014 10:36

AGUARDANDO PUBLICACAO
03/12/2014 14:32

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/12/2014 14:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/12/2014 11:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/12/2014 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/12/2014 11:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/12/2014 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/11/2014 16:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/11/2014 16:44

Conclusão - Conclusão
25/11/2014 16:44

Conclusão - Movimento de arquivamento null
25/11/2014 16:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/11/2014 15:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/11/2014 15:42

CERTIDAO - CERTIDAO
25/11/2014 13:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/11/2014 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/11/2014 11:47

CERTIDAO - CERTIDAO
18/11/2014 17:46

OUTROS
02/10/2014 12:02

OUTROS
30/09/2014 09:04

OUTROS
11/08/2014 14:52

OUTROS
06/08/2014 14:53

OUTROS
06/08/2014 14:48

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DIMAS THIAGO GOES PAES (4067885), que representa a parte MELAMAZON MEL DA AMAZONIA SA (8129186) no processo 00039790919998140006.
06/08/2014 14:48

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante THAIS MAGNO GOMES (8475071), que representa a parte MELAMAZON MEL DA AMAZONIA SA (8129186) no processo 00039790919998140006.
06/08/2014 14:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/08/2014 14:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/07/2014 12:02

Remessa - FAZENDA NACIONAL
14/07/2014 12:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/07/2014 12:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/07/2014 08:18

OUTROS
07/07/2014 09:44

OUTROS
27/06/2014 07:57

OUTROS
27/06/2014 07:56

OUTROS
03/06/2014 12:19

AGUARDANDO RETORNO DE AR
03/06/2014 11:34

OUTROS
03/06/2014 10:21

OUTROS
23/05/2014 11:43

AGUARD. RETORNO DE AR
23/05/2014 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/05/2014 11:37

CERTIDAO - CERTIDAO
12/05/2014 10:45

PROVIDENCIAR CITACAO
12/03/2014 09:25

PROVIDENCIAR CITACAO
11/03/2014 11:41

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/01/2014 10:33

À UNAJ
17/01/2014 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/01/2014 10:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/01/2014 11:02

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ
14/01/2014 14:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
14/01/2014 14:28

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/01/2014 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/01/2014 11:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/12/2013 14:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/12/2013 14:00

Conclusão - Conclusão
10/12/2013 14:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/12/2013 11:58

SAÍDA DE RECURSO - prosseguimento
14/08/2013 14:14

OUTROS
30/07/2013 09:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00039790919998140006: - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Valor de causa alterado de 1572360.48 para 3327834.73.
25/07/2013 14:30

OUTROS
18/07/2013 13:53

OUTROS
18/07/2013 13:48

OUTROS
11/07/2013 11:38

OUTROS
21/03/2013 09:47

A PROCURADORIA DA FAZENDA
21/03/2013 09:46

Remessa - Remessa
21/03/2013 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/03/2013 10:29

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
19/03/2013 10:24

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
18/03/2013 10:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/03/2013 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/03/2013 10:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
14/03/2013 13:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/03/2013 13:34

Conclusão - Conclusão
14/03/2013 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/03/2013 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/03/2013 12:53

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
05/09/2012 09:02

A FAZENDA PÚBLICA
05/09/2012 09:01

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista
05/09/2012 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/08/2012 10:55

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
14/08/2012 10:32

APENSAR PROCESSO
14/08/2012 10:27

Desarquivamento - Desarquivamento
14/08/2012 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/06/2012 14:18

PROCESSO PARA APENSAR
25/06/2012 11:01

PROCESSO PARA APENSAR
19/06/2012 09:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/06/2012 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/06/2012 09:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
15/06/2012 13:42

OUTROS
15/06/2012 13:42

OUTROS
04/06/2012 13:40

OUTROS
16/09/2011 15:52

ARQUIVADO EM SECRETARIA
10/11/2010 08:48

Definitivo - Definitivo
10/11/2010 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/11/2010 08:47

A JUSTICA FEDERAL
09/11/2010 12:34

Incompetência - Incompetência
09/11/2010 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/07/2010 11:36

OUTROS
02/07/2009 18:32

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
17/12/2008 12:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
17/12/2008 12:03

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ROBERTO HAILTON SANTOS DA SILVA - 4º Oficio Cível.
24/08/2006 12:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO
22/01/2001 06:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
22/01/2001 06:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CLAUDIO MENDONCA FERREIRA DE SOUZA - 4ª VARA CIVEL ANANINDEUA.
21/03/2000 09:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
21/03/2000 06:03

Citação
19/10/1999 08:56

AUTUAÇÃO
19/10/1999 06:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
19/10/1999 06:03

AUTUAÇÃO - Recebido por: CLAUDIO MENDONCA FERREIRA DE SOUZA - 4ª VARA CIVEL ANANINDEUA.
31/08/1999 00:00

DISTRIBUIÇÃO
31/08/1999 00:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/1999

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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