25/10/2024 10:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
25/10/2024 10:12

Transitado em Julgado em 08/10/2024
18/10/2024 00:06

Decorrido prazo de EDMARCIA MUNHOZ MAIA em 17/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:11

Decorrido prazo de EDMARCIA MUNHOZ MAIA em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 07/10/2024 23:59.
17/09/2024 00:12

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 15 de setembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
15/09/2024 01:11

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 01:11

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 01:11

Expedição de Certidão.
12/09/2024 14:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2024 11:10

Juntada de Petição de carta
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2173 foi incluído.
01/08/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/07/2024 20:59

Cancelada a movimentação processual
03/07/2024 22:45

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 22:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/07/2024 14:39

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
26/04/2024 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 25/04/2024 23:59.
23/04/2024 10:05

Juntada de Certidão
20/04/2024 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:29

Decorrido prazo de EDMARCIA MUNHOZ MAIA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:26

Decorrido prazo de EDMARCIA MUNHOZ MAIA em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:17

Decorrido prazo de EDMARCIA MUNHOZ MAIA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:13

Decorrido prazo de EDMARCIA MUNHOZ MAIA em 16/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:03

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 8 de abril de 2024. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
08/04/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 10:08

Expedição de Carta.
03/04/2024 08:14

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/04/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 00:08

Publicado Intimação em 27/03/2024.
27/03/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
25/03/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:55

Expedição de Carta.
25/03/2024 09:41

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRIDO) e INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 05.***.***/0001-00 (RECORRIDO) e provido
22/03/2024 10:56

Juntada de Petição de carta
21/03/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/02/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/02/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 10:33

Retirado de pauta
19/12/2023 11:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/12/2023 11:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/12/2023 10:32

Cancelada a movimentação processual
29/04/2022 10:22

Recebidos os autos
29/04/2022 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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