14/07/2025 14:13

Juntada de
23/06/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:51

Juntada de
28/03/2025 10:49

Decorrido prazo de LECY MESQUITA DAMASCENO BARATA em 18/03/2025 23:59.
28/03/2025 10:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/03/2025 23:59.
15/03/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2025 11:34

Conclusos para decisão
25/12/2024 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/12/2024 23:59.
25/12/2024 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/12/2024 23:59.
16/12/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar.

CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5467 / 3239-5468 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0843165-38.2021.8.14.0301 (PJe).

REQUERENTE: LECY MESQUITA DAMASCENO BARATA REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ De ordem, em razão do transito em julgado da sentença já certificado nos autos e, nos termos do art. 1º, alínea "e" da Ordem de Serviço 001/2020_GJ deste Juízo, bem como do artigo 12 da Lei 12.153/09, intime-se a parte ré para proceder a apresentação do comprovante da obrigação de pagar no prazo de 15 dias, através do sistema PJe.

Belém-PA, 21 de novembro de 2024 ALMIR ALEXEU DA COSTA Servidor(a) da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
21/11/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:59

Processo Reativado
21/11/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:51

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
16/11/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/11/2024 23:59.
20/10/2024 01:24

Decorrido prazo de LECY MESQUITA DAMASCENO BARATA em 15/10/2024 23:59.
12/09/2024 17:05

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 23:36

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
05/09/2024 11:01

Conclusos para decisão
03/07/2024 11:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/06/2024 23:59.
26/06/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 09:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/04/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 12:26

Juntada de petição
02/02/2023 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/01/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 12:59

Expedição de Certidão.
22/11/2022 17:27

Juntada de Petição de apelação
12/11/2022 03:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/11/2022 23:59.
25/10/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 08:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/10/2021 11:37

Conclusos para julgamento
30/10/2021 11:36

Expedição de Certidão.
27/10/2021 05:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/10/2021 23:59.
18/10/2021 12:48

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 12:00

Expedição de Certidão.
23/09/2021 15:06

Decorrido prazo de LECY MESQUITA DAMASCENO BARATA em 22/09/2021 23:59.
16/09/2021 20:22

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/09/2021 23:59.
30/08/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 15:07

Julgado improcedente o pedido
27/08/2021 11:08

Conclusos para julgamento
25/08/2021 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2021 18:58

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 18:58

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 11:55

Conclusos para despacho
28/07/2021 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2021

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005570-49.2018.8.14.0008

Ministerio Publico do Estado do para

Antonio Maria Lobato Nahum Junior

Advogado: Fernanda Silva Rodrigues

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/05/2018 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0005013-66.2012.8.14.0301

Abrano Chagas da Silva

Joao Ciriaco da Silva

Advogado: Guilherme Messias Cavalleiro de Macedo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/02/2012 08:53

Exibir Processo

Processo nº 0805598-15.2022.8.14.0017

Amilton Alves Luz

Bradesco Capitalizacao S/A

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/12/2022 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0826012-84.2024.8.14.0301

Estado do para

Joycianne dos Reis Sousa Lima

Advogado: Leonardo Lima da Cruz

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/03/2025 09:16

Exibir Processo

Processo nº 0826012-84.2024.8.14.0301

Joycianne dos Reis Sousa Lima

Advogado: Leonardo Lima da Cruz

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/03/2024 18:09

Exibir Processo