25/03/2024 00:39

Publicado Intimação em 25/03/2024.
25/03/2024 00:39

Publicado Intimação em 25/03/2024.
23/03/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2024
23/03/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2024
22/03/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAPU PROCESSO Nº 0800242-93.2024.8.14.0138.

AUTORES: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua João Diogo, 100, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Campina, BELéM - PA - CEP: 66015-165 Nome: ROSELI RODRIGUES DA SILVA Endereço: Rua Beija Flor, n° 20,, 20, Beira Rio, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 RÉUS: Nome: JETULIO DOS SANTOS FERREIRA Endereço: Travessão Virola Jatobá, km-120,, Zona Roral, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 SENTENÇA As partes apresentaram em juízo minuta de acordo extrajudicial.

Aparentemente, o acordo preserva o direito de todos os interessados e não prejudica terceiros.

Assim, diante do preenchimento dos requisitos legais, HOMOLOGO o presente acordo, resolvendo o mérito e extinguindo o processo com resolução do mérito, art. 487, III, “b”, do CPC.

Sem custas e honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Servirá a(o) presente, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/AR/OFÍCIO/CARTA PRECATORIA, nos termos do Provimento nº 003/2009, com a redação dada pelo Provimento nº 11/2009, ambos da CJRMB, cuja autenticidade pode ser comprovada no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (http://www.tjpa.jus.br).

Anapu (PA), datado e assinado digitalmente.

GIORDANNO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO Juiz de Direito
21/03/2024 10:24

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 10:24

Juntada de Certidão
21/03/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 18:42

Homologado o pedido
14/03/2024 11:41

Conclusos para julgamento
12/03/2024 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
16/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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