09/06/2025 08:30

Conclusos para despacho
06/06/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2024 22:13

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 11:54

Conclusos para decisão
23/07/2024 11:54

Expedição de Certidão.
12/06/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 16:03

Juntada de Petição de contestação
15/05/2024 10:25

Recebidos os autos do CEJUSC
15/05/2024 10:25

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara Cível e Empresarial de Marituba
15/05/2024 10:25

Audiência do art. 334 CPC conduzida por Conciliação/Mediação (Art. 334 CPC) realizada para 07/05/2024 12:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Marituba.
12/05/2024 04:05

Decorrido prazo de SANDRO DANTAS DO ROSARIO em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 09:28

Expedição de Certidão.
02/05/2024 10:30

Recebidos os autos.
02/05/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 10:01

Decorrido prazo de ANDREY MARTINS DANTAS em 23/04/2024 23:59.
11/04/2024 06:24

Decorrido prazo de SANDRO DANTAS DO ROSARIO em 10/04/2024 23:59.
10/04/2024 21:14

Decorrido prazo de SANDRO DANTAS DO ROSARIO em 08/04/2024 23:59.
03/04/2024 18:14

Juntada de Petição de diligência
03/04/2024 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2024 08:56

Audiência do art. 334 CPC conduzida por Conciliação/Mediação (Art. 334 CPC) designada para 07/05/2024 12:00 CEJUSC de Marituba.
18/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2024
15/03/2024 07:52

Recebidos os autos.
15/03/2024 07:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC de Marituba
15/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA PROCESSO: 0800681-22.2024.8.14.0133 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69), ASSUNTO: [Exoneração] REQUERENTE: SANDRO DANTAS DO ROSARIO Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO LUIZ OLIVEIRA DA SILVA Nome: SANDRO DANTAS DO ROSARIO Endereço: Praça Mauá, 65, 1 distrito naval, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20081-240 REQUERIDO: ANDREY MARTINS DANTAS Nome: ANDREY MARTINS DANTAS Endereço: TV WE11, 18, quadra 24, conjunto beija Flor, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO 1.

Nos termos dos arts. 98 e 99, ambos da Lei nº 13.105/2015-NCPC, entendo preenchidos os requisitos legais, motivo pelo qual DEFIRO, provisoriamente, o benefício da gratuidade da Justiça à parte requerente, sem prejuízo de sua posterior revogação acaso verificada a suficiência de recursos para arcar com os custos da ação, bem como de condenação ao pagamento ao final do processo, observado, ainda, o disposto no art. 98, § 4º do CPC. 2.

Reservo-me para apreciar o pedido de liminar apreciar o pedido de tutela de urgência após a contestação. 3.

Cite-se o requerido e intime-se as partes para comparecerem à audiência de mediação e conciliação, nos termos do artigo 695 do CPC, a ser realizada em 07/05/2024, às 12h00min, no CEJUSC, o qual fica localizado neste Fórum, localizado na Rua Claudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, no fórum de MARITUBA-PA. 4.

Sendo o caso, em complementação ao comando e por ATO ORDINATÓRIO, expeça-se carta precatória, destacando que independente da cidade ou Estado da parte requerida, o CEJUSC realiza audiência virtual. 5.

Em caso de audiência virtual, as partes interessadas deverão informar o e-mail ou telefone para acesso, com até 48h de antecedência da audiência designada (Telefone/WhatsApp CEJUSC: (91) 99288-5704). 6.

A remuneração do conciliador ou mediador será custeada pelas partes, preferencialmente em frações iguais, sendo assegurada aos beneficiários da assistência judiciária gratuita, a gratuidade da conciliação ou mediação. 7.

Atente-se ao prazo mínimo de 20 dias entre a citação e a data da audiência. 8.

Ficam as partes desde já advertidas – advertências essas que deverão constar do mandado - de que: a) o não comparecimento injustificado de qualquer das partes à audiência será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação de multa (CPC, § 8º do art. 334); b) o prazo de 15 dias para contestar terá como termo inicial a data da audiência de conciliação, caso não se obtenha a autocomposição ou não compareça(m) a(s) parte(s) (CPC, art. 335, I). 9.

Expeça-se o necessário.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se, observando as formalidades legais.

Servirá o(a) presente, por cópia digitada, como Carta/Mandado/Ofício, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJRMB e alterações posteriores.

Marituba/PA, 12 de março de 2024 HELENA DE OLIVEIRA MANFROI Juíza de Direito
14/03/2024 14:52

Expedição de Mandado.
14/03/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 14:50

Cancelada a movimentação processual
12/03/2024 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2024 11:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2024 11:20

Conclusos para decisão
19/02/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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