TJPA - 0800279-96.2022.8.14.0201

1ª instância - 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCO ANTONIO LOBO LIMA

Advogados

ELUAN MOREIRA DIAS

CPF *27.***.*17-41

MARIA DO ROSARIO CANTANHEDE MARQUES

OAB: 19204/MA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

JOICIANE VENAS COELHO

MANOEL DOMINGOS DA SILVEIRA LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 11:48

    Arquivado Definitivamente

  • 08/08/2025 11:48

    Arquivado Definitivamente

  • 08/08/2025 11:47

    Transitado em Julgado em 30/07/2025

  • 04/08/2025 09:36

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/08/2025 08:22

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2025 08:18

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por JONAS DA CONCEICAO SILVA em/para 30/07/2025 09:00, 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

  • 13/07/2025 00:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.

  • 13/07/2025 00:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.

  • 04/07/2025 11:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/07/2025 12:05

    Publicado Intimação em 11/06/2025.

  • 02/07/2025 12:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

  • 16/06/2025 12:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/06/2025 12:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/06/2025 15:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/06/2025 15:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2025 12:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/06/2025 12:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/06/2025 12:09

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2025 12:09

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2025 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2025 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2025 13:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/05/2025 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2025 13:36

    Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para 30/07/2025 09:00 para 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

  • 21/02/2025 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2025 11:00

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 03/06/2025 11:30 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

  • 14/01/2025 20:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/01/2025 10:06

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2025 10:06

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/10/2024 17:42

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.

  • 05/10/2024 17:42

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.

  • 19/09/2024 11:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/09/2024 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2024 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 22:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/09/2024 11:26

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2024 11:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/05/2024 05:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.

  • 02/05/2024 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 13:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2024 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2024 19:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2024 11:57

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2024 10:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/03/2024 06:11

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/03/2024 23:59.

  • 21/03/2024 01:39

    Publicado Intimação em 21/03/2024.

  • 21/03/2024 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

  • 20/03/2024 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO De ordem da Exma.

    Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, Dra.

    Claudia Regina Moreira Favacho, intimo a Advogada de Defesa, Dra.

    MARIA DO ROSÁRIO CANTANHEDE MARQUES OAB/MA nº 19.204, da audiência de Instrução e Julgamento nos autos do processo nº 0800279-96.2022.8.14.0201, a ser realizada em 18/04/2024 às 09:00h na Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

    Icoaraci-Belém, 19/03/2024 SHEILA DO SOCORRO S.

    OLIVEIRA 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

  • 19/03/2024 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 10:21

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/02/2024 09:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 09:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 09:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2024 23:59.

  • 17/02/2024 15:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 09:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/02/2024 09:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/02/2024 09:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/02/2024 09:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/02/2024 09:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/02/2024 09:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2024 17:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/02/2024 13:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/02/2024 13:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/02/2024 12:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/02/2024 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 12:37

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 12:29

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2024 12:29

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2024 12:29

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2024 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 12:37

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 13:13

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/04/2024 09:00 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

  • 08/08/2023 13:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/04/2023 04:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/03/2023 23:59.

  • 02/04/2023 04:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 11:15

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2023 14:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/03/2023 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 10:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/03/2023 23:59.

  • 15/02/2023 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 17:50

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/02/2023 23:59.

  • 27/01/2023 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 04:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2023 23:59.

  • 05/12/2022 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2022 23:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/08/2022 17:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/08/2022 00:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/08/2022 00:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2022 07:57

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2022 07:56

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 21:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2022 12:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/04/2022 09:04

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2022 17:40

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 19/04/2022 14:41

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 18/03/2022 09:34

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2022 17:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2022 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2022 17:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2022

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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