23/01/2025 14:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
23/01/2025 14:34

Transitado em Julgado em 23/01/2025
23/01/2025 00:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:18

Decorrido prazo de ELANA GRACIELLE SANTOS ALMEIDA em 21/01/2025 23:59.
19/12/2024 00:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:52

Decorrido prazo de ELANA GRACIELLE SANTOS ALMEIDA em 18/12/2024 23:59.
29/11/2024 10:59

Juntada de Petição de carta
27/11/2024 00:20

Publicado Intimação em 27/11/2024.
27/11/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0837719-20.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 25 de novembro de 2024 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
25/11/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:43

Expedição de Carta.
13/11/2024 16:40

Embargos de Declaração Acolhidos
01/11/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2024 20:07

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 20:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/09/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:12

Retirado de pauta
13/09/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 09:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/09/2024 13:39

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2279 foi incluído.
13/06/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
20/04/2024 00:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/04/2024 23:59.
08/04/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 08:24

Juntada de Certidão
02/04/2024 22:39

Juntada de Petição de apelação
01/04/2024 10:08

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/03/2024 09:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2024 00:03

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
22/03/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 08:38

Expedição de Carta.
21/03/2024 13:36

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRENTE) e não-provido
11/03/2024 14:21

Juntada de Petição de carta
07/03/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 16:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/02/2024 14:50

Cancelada a movimentação processual
08/02/2023 10:32

Recebidos os autos
08/02/2023 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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