11/07/2025 02:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/06/2025 23:59.
11/07/2025 02:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/06/2025 23:59.
13/06/2025 12:37

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 12:36

Juntada de Certidão
09/05/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 09:57

Evoluída a classe de (Procedimento Comum) para (Cumprimento de sentença)
05/05/2025 14:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2025 09:33

Conclusos para julgamento
15/04/2025 09:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
15/04/2025 08:25

Juntada de Certidão
14/04/2025 22:42

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 09:14

Juntada de Alvará
23/03/2025 15:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/03/2025 23:59.
23/03/2025 13:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/03/2025 23:59.
23/03/2025 13:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/03/2025 23:59.
20/03/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 00:07

Publicado Intimação em 06/03/2025.
03/03/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 05:01

Expedição de Certidão.
27/02/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 02:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/02/2025 23:59.
20/02/2025 10:44

Conclusos para decisão
20/02/2025 10:43

Juntada de Certidão
19/02/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/02/2025 23:59.
10/02/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:59

Juntada de Certidão
15/01/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 10:25

Conclusos para decisão
19/12/2024 10:23

Juntada de Certidão
26/11/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 10:49

Juntada de Petição de termo de ciência
29/10/2024 03:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/10/2024 23:59.
09/10/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:07

Juntada de Ofício
09/10/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:54

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 13:58

Conclusos para decisão
10/09/2024 13:57

Juntada de Certidão
10/09/2024 13:43

Juntada de Informações
09/09/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 01:07

Juntada de Petição de diligência
28/08/2024 01:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 17:07

Juntada de RPV
31/07/2024 13:26

Baixa Definitiva
17/07/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 11:19

Transitado em Julgado em 15/07/2024
15/07/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 11:08

Homologada a Transação
08/07/2024 10:18

Conclusos para julgamento
08/07/2024 10:18

Cancelada a movimentação processual
08/07/2024 09:29

Juntada de Certidão
05/07/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/06/2024 10:59

Juntada de Petição de certidão
03/06/2024 10:59

Mandado devolvido cancelado
29/05/2024 07:51

Expedição de Mandado.
29/05/2024 07:49

Juntada de Petição de mandado
29/05/2024 07:47

Desentranhado o documento
29/05/2024 07:47

Cancelada a movimentação processual
29/05/2024 07:28

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 07:23

Expedição de Mandado.
29/05/2024 07:20

Juntada de Petição de mandado
28/05/2024 21:08

Concedida a Antecipação de tutela
13/04/2024 03:20

Decorrido prazo de RONALDO ADRIANO GUSMAO DA SILVEIRA em 10/04/2024 23:59.
10/04/2024 21:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2024 23:59.
21/03/2024 18:07

Conclusos para decisão
21/03/2024 18:07

Juntada de Certidão
19/03/2024 22:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/03/2024 22:29

Cancelada a movimentação processual
18/03/2024 01:26

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0818949-08.2024.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RONALDO ADRIANO GUSMAO DA SILVEIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: AC Marabá, 17, Quadra Três 13 Lote 17, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68508-970 Compulsando os autos verifico que a representante do autor possui domicílio na cidade de Salvaterra/PA, na Ilha do Marajó/PA, restando claro que o trâmite do feito em local longínquo de seu domicílio trará severos prejuízos do acesso à justiça.

Além do que, não consta nos autos qualquer documento de alteração de endereço do requerente que comprove o contrário.

Deste modo, considerando que se trata de ação em que a competência é firmada pelo foro do domicílio do autor, não há como este Juízo dar prosseguimento ao feito nesta vara.

Isto posto, DECLINO DA COMPETÊNCIA, com arrimo no artigo 51, parágrafo único do CPC/15, e determino à remessa dos autos para redistribuição a uma das Varas da Comarca de Salvaterra/PA.

Cumpra-se com celeridade.

Belém/PA, data registrada no sistema.

ROBERTO ANDRES ITZCOVICH Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 303 SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24030112264624200000103346992 01 PROCESSO 1052137-42.2022.4.01.3900 Documento de Comprovação 24030112264673500000103346994 02 Procuracao Ronaldo Procuração 24030112264761600000103346996 03 Declaracao de hipossuficiencia Documento de Comprovação 24030112264832600000103346999 04 RG e CPF Ronaldo Documento de Identificação 24030112264906000000103347000 05 Comprovante de residencia Documento de Comprovação 24030112264984800000103347002 06 CTPS Documento de Comprovação 24030112265059100000103347004 07 ASO INAPTO Documento de Comprovação 24030112265121300000103347005 08 Documentos medicos Documento de Comprovação 24030112265179300000103347014 09 Requerimento administrativo e decisao Documento de Comprovação 24030112265255100000103347016 10 Declaracao de beneficios Documento de Comprovação 24030112265334100000103348783 11 CNIS Documento de Comprovação 24030112265384000000103348785 12 Atualizacao 2024 retroativo Documento de Comprovação 24030112265450000000103348786 13 FOTOS Documento de Comprovação 24030112265500300000103348787 VIDEO Documento de Comprovação 24030112265538600000103348790
14/03/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 11:45

Declarada incompetência
01/03/2024 12:27

Conclusos para decisão
01/03/2024 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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