TJPA - 0800434-43.2023.8.14.9100
1ª instância - Vara Distrital de Monte Dourado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2024 08:20
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MONTE DOURADO em 18/03/2024 23:59.
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15/03/2024 19:25
Arquivado Definitivamente
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15/03/2024 19:24
Transitado em Julgado em 13/03/2024
-
15/03/2024 08:36
Decorrido prazo de ROMARIO ANDRADE DOS SANTOS em 12/03/2024 23:59.
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13/03/2024 15:03
Juntada de Petição de petição
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07/03/2024 03:31
Publicado Sentença em 07/03/2024.
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07/03/2024 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
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06/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO Processo nº. 0800434-43.2023.8.14.9100 REQUERENTE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MONTE DOURADO REQUERIDO: ROMARIO ANDRADE DOS SANTOS Sentença Trata-se de pedido de medidas protetivas, em forma de cautelar antecedente.
Verifico que o pedido principal já foi deferido e, como a decisão não foi impugnada por agravo de instrumento, vislumbro a estabilização da medida, em que pese não resultar em coisa julgada.
Por isso, mantenho a decisão proferida por seus próprios fundamentos e julgo extinto o presente feito, determinando seu arquivamento.
Intimem-se as partes.
Ciência ao Ministério Público.
Cumpra-se.
Monte Dourado, data conforme o sistema.
Marcello de Almeida Lopes Juiz de Direito Titular da Vara Distrital de Monte Dourado -
05/03/2024 20:50
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2024 20:50
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2024 10:23
Julgado procedente o pedido
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30/01/2024 20:10
Conclusos para julgamento
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30/01/2024 20:10
Expedição de Certidão.
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08/12/2023 04:00
Decorrido prazo de ROMARIO ANDRADE DOS SANTOS em 07/12/2023 23:59.
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07/12/2023 16:28
Juntada de Petição de certidão
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07/12/2023 16:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/12/2023 06:07
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MONTE DOURADO em 01/12/2023 23:59.
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20/11/2023 12:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/11/2023 10:11
Expedição de Certidão.
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19/11/2023 10:09
Expedição de Mandado.
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19/11/2023 10:09
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2023 18:24
Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
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18/11/2023 17:34
Distribuído por sorteio
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18/11/2023 00:00
Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2023
Ultima Atualização
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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