28/08/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 01:45

Publicado Despacho em 08/08/2025.
09/08/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Processo Cível nº 0047194-14.2014.8.14.0301 - DESPACHO - Preliminarmente, considerando o lapso temporal transcorrido e que um dos pedidos é o reestabelecimento da linha telefônica fixa, diga o autor, dentro do prazo de 15 dias, se possui interesse no prosseguimento do feito.

Belém, datado e assinado digitalmente.

Termo assinado eletronicamente (Res. nº: 185/2013-CNJ, e, Recomen. nº: 01/2018-CJRMB), nome e assinatura digital do cadastrador(a) abaixo indicados. r
06/08/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 13:51

Conclusos para despacho
01/08/2025 13:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
05/08/2024 23:29

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
05/08/2024 23:29

Juntada de Certidão
02/08/2024 09:56

Expedição de Certidão.
11/06/2024 09:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
11/06/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
07/04/2024 19:25

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
03/04/2024 15:53

Juntada de Certidão
23/03/2024 06:30

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE SA em 19/03/2024 23:59.
23/03/2024 06:30

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE SA em 18/03/2024 23:59.
22/03/2024 09:04

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
22/03/2024 09:02

Expedição de Certidão.
14/03/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:40

Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DA COMARCA DE BELÉM JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL 1ª UPJ Cível de Belém (Secretaria) 0047194-14.2014.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLAVIO FRANCISCO DULCETTI FILHO REU: TELEMAR NORTE LESTE SA Nome: TELEMAR NORTE LESTE SA Endereço: SITUADA NA TRAVESSA DR.

MORAES N° 121, Nazaré, SANTARéM - PA - CEP: 68035-080 DECISÃO Frustrada a conciliação: 1- Entendo que o processo encontra-se devidamente preparado para uma decisão de mérito, nos termos do artigo 355 do Código de Processo Civil.

Todavia, pelo princípio da cooperação e em respeito ao que consta nos artigos, 6º, 10º e 9º do Código de Processo Civil, OPORTUNIZO um prazo comum de 5 (cinco) dias, para que ambas as partes apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. 2- Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 3- Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. 4- Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. 5- Ficam as partes advertidas que a inércia na apresentação de manifestação será interpretada como aquiescência na opção pelo julgamento antecipado da lide. 6- Deverão as partes, no mesmo prazo, informar sobre o interesse na designação de audiência conciliatória. 7– Na hipótese de as partes não se manifestarem ou caso informem que não pretendem produzir provas deve a secretaria tramitar os autos à UNAJ para cálculo das custas finais, em obediência ao art. 26 da Lei Estadual nº 8.328/2015, caso o feito não seja beneficiado pela justiça gratuita.

Após, conclusos.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital
08/03/2024 22:27

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 22:27

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 22:27

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2024 13:58

Conclusos para decisão
07/03/2024 13:58

Cancelada a movimentação processual
18/04/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 11:21

Expedição de Certidão.
19/12/2022 09:55

Juntada de Certidão
21/08/2022 01:06

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE SA em 18/08/2022 23:59.
21/08/2022 01:06

Decorrido prazo de FLAVIO FRANCISCO DULCETTI FILHO em 18/08/2022 23:59.
10/08/2022 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 10/08/2022.
10/08/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
08/08/2022 09:49

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 09:49

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 13:00

Processo migrado do sistema Libra
09/06/2022 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2022 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2022 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2022 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022 08:36

REMESSA INTERNA
09/05/2022 09:18

Remessa
21/03/2022 08:53

AGUARDANDO PRAZO
18/03/2022 12:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/03/2022 11:31

A SECRETARIA DE ORIGEM
18/03/2022 11:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
14/03/2022 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/03/2022 13:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/03/2021 18:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12656 - SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
09/11/2020 10:04

CONCLUSOS
09/11/2020 10:03

CONCLUSOS
20/07/2020 09:34

CONCLUSOS
20/07/2020 09:33

CONCLUSOS
20/07/2020 09:33

CONCLUSOS
10/07/2020 10:54

CONCLUSOS
08/10/2019 11:00

CONCLUSOS
29/04/2019 08:51

CONCLUSOS
01/08/2017 15:11

CONCLUSOS
27/01/2017 10:02

CONCLUSOS
24/01/2017 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/01/2017 10:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/01/2017 07:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/11/2016 11:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/10/2016 11:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/10/2016 11:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/10/2016 09:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/10/2016 09:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
27/09/2016 13:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/09/2016 13:33

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
27/09/2016 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/09/2016 13:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/09/2016 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/09/2016 13:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/03/2016 12:57

CONCLUSOS
04/12/2015 10:41

CONCLUSOS
04/12/2015 09:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/05/2015 13:27

OUTROS
20/05/2015 11:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/05/2015 11:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/05/2015 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/04/2015 12:35

PROVIDENCIAR OUTROS
16/04/2015 12:03

Remessa
16/04/2015 12:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/04/2015 12:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/04/2015 11:41

VISTAS AO ADVOGADO - Retirado pela estagiária Mayara G. T. Varela OAB/PA 7374-E c/ autorização do adv. Paulo Meira OAB/PA 5586. Autos com 101 fls. 32417700/982805588
06/04/2015 10:24

AGUARDANDO PRAZO
25/03/2015 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/03/2015 12:26

Ato ordinatório - Ato ordinatório
18/03/2015 14:05

PROVIDENCIAR OUTROS
18/03/2015 12:36

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ELADIO MIRANDA LIMA (7989635), que representa a parte TELEMAR NORTE LESTE S/A (43668) no processo 00471941420148140301.
18/03/2015 12:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/03/2015 12:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/03/2015 12:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/01/2015 15:38

Remessa
19/01/2015 15:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/01/2015 15:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/12/2014 10:21

OUTROS
15/12/2014 09:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/12/2014 09:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/12/2014 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/12/2014 12:20

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
11/12/2014 12:20

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
10/12/2014 17:06

Remessa
10/12/2014 17:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/12/2014 17:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/11/2014 12:44

AGUARDANDO MANDADO
13/11/2014 10:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : WAGNER LUIS BARROS DA CUNHA
13/11/2014 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
11/11/2014 14:59

AGUARDANDO MANDADO
11/11/2014 14:57

MANDADO(S) A CENTRAL
11/11/2014 12:31

Citação CITACAO
11/11/2014 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/11/2014 08:38

PREPARACAO DE MANDADO
21/10/2014 09:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
21/10/2014 09:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
14/10/2014 08:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
14/10/2014 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/10/2014 08:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/09/2014 10:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
29/09/2014 10:02

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
24/09/2014 08:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
24/09/2014 08:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
18/09/2014 17:36

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
18/09/2014 17:36

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2014

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0058371-48.2009.8.14.0301

Alessandro Seixas da Rocha Bastos

Estado do para

Advogado: Talisman Secundino de Moraes Senior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/03/2022 09:52

Exibir Processo

Processo nº 0807108-42.2022.8.14.0024

Amanda Karine de Aguiar Coutinho

Advogado: Anderson de Aguiar Coutinho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/11/2022 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0807108-42.2022.8.14.0024

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Amanda Karine de Aguiar Coutinho

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/07/2024 17:24

Exibir Processo

Processo nº 0000029-80.2015.8.14.0124

Getulio Souza Nascimento

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Aldenor Silva dos Santos Filho

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/05/2024 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0000029-80.2015.8.14.0124

Getulio Souza Nascimento

Advogado: Aldenor Silva dos Santos Filho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/02/2015 12:28

Exibir Processo