28/04/2025 12:37

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 12:34

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
25/04/2025 15:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 08:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 03:39

Publicado Sentença em 08/04/2025.
10/04/2025 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
07/04/2025 19:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:44

Não conhecidos os embargos de declaração
31/03/2025 12:04

Conclusos para julgamento
31/03/2025 12:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
31/03/2025 11:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
25/03/2025 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 12:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 12:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2025 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
16/02/2025 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:33

Publicado Despacho em 27/01/2025.
05/02/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
27/01/2025 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2025 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª.

VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo n.º: 0802871-10.2024.8.14.0051 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Juros] EXEQUENTE: ADRIA CINARA FIGUEIRA PINTO e outros Nome: ADRIA CINARA FIGUEIRA PINTO Endereço: Travessa "Cruzeiro do Sul", 08, Próximo "SEMEI/Nazaré", Ipanema, SANTARÉM - PA - CEP: 68043-005 Nome: E.

S.

D.

J.

Endereço: COMUNIDADE TAPARA GRANDE, ZONA RURAL, SANTARÉM - PA - CEP: 68005-970 EXECUTADO: LUIS PAULO ROCHA BRITO Nome: LUIS PAULO ROCHA BRITO Endereço: Ramal "Santa Maria" ("Zona Rural"), s/n, Região do "Eixo Forte", Ramal, SANTARÉM - PA - CEP: 68030-180 Advogado: CARLOS ALBERTO COELHO DE ANDRADE OAB: PA21146-A Endereço: RUA JOSE ALEXANDRE BUAIZ, ENSEADA DO SUA, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-545 DESPACHO/MANDADO R.H.

Intime-se a parte embargada pessoalmente e seu advogado para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração opostos com efeitos infringentes, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 1.023, § 2º do CPC.

Publique-se.

Por questão de eficiência processual, SERVIRÁ o presente como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

Santarém/PA, data registrada no sistema.

ROBERTO RODRIGUES BRITO JUNIOR Juiz de Direito no exercício da jurisdição cumulativa (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/01/2025 13:15

Expedição de Mandado.
23/01/2025 13:09

Expedição de Mandado.
23/01/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 13:46

Conclusos para despacho
13/01/2025 13:46

Processo Reativado
07/11/2024 14:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2024 23:59.
31/10/2024 22:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/10/2024 03:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 09:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 06:42

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 06:42

Transitado em Julgado em 07/10/2024
03/10/2024 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 18:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/10/2024 15:31

Conclusos para julgamento
02/10/2024 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 12:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 09:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 11:09

Expedição de Informações.
05/09/2024 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2024 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2024 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:43

Expedição de Alvará de Soltura.
04/09/2024 13:40

Expedição de Mandado.
04/09/2024 13:37

Expedição de Mandado.
04/09/2024 13:16

Expedição de Informações.
04/09/2024 12:25

Expedição de Informações.
04/09/2024 12:06

em cooperação judiciária
04/09/2024 11:57

Audiência Custódia realizada para 04/09/2024 11:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.
04/09/2024 10:33

Expedição de Informações.
04/09/2024 10:32

Audiência Custódia designada para 04/09/2024 11:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.
04/09/2024 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2024 08:22

Conclusos para decisão
04/09/2024 08:21

Expedição de Certidão.
03/09/2024 20:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 08:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/08/2024 08:04

Expedição de Mandado.
14/08/2024 08:01

Expedição de Mandado de prisão.
12/08/2024 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 11:16

Decretada a prisão de devedor de alimentos a #Oculto#
12/08/2024 09:59

Conclusos para decisão
12/08/2024 09:59

Cancelada a movimentação processual
08/08/2024 20:24

Cancelada a movimentação processual
01/08/2024 10:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2024 23:59.
10/07/2024 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 23:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 09:47

Expedição de Certidão.
24/04/2024 05:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/04/2024 23:59.
18/04/2024 22:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2024 01:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2024 23:59.
04/04/2024 09:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2024 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/03/2024 23:59.
20/03/2024 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2024 00:36

Publicado Despacho em 20/03/2024.
20/03/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial – Comarca de Santarém Processo n.: 0802871-10.2024.8.14.0051.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANDRÉ LUÍS FIGUEIRA BRITO, menor púbere, legalmente representado pela genitora a senhora ÁDRIA CINARA FIGUEIRA PINTO, brasileira, união estável, autônoma, portadora da cédula de identidade RG n.º 6373881 SSP/PA e inscrita no CPF/MF sob o n.º *07.***.*42-51, residente e domiciliada na TRAVESSA CRUZEIRO DO SUL, N.º 08, BAIRRO IPANEMA, próximo a SEMEI – Nazaré, município de SANTARÉM/PA, CEP: 68043-005, fone: (93) 99131 7569 EXECUTADO: LUIS PAULO ROCHA BRITO, brasileiro, união estável, funcionário da fábrica de pré-moldados do Pajuçara, portador do CPF\MF sob o n.º *04.***.*08-92 residente e domiciliado na antiga Estrada do Pajuçara, ramal Santa Maria, Eixo Forte, final do mura da Infra aero, casa portão de madeira azul, n.º 90, MUNICÍPIO DE SANTARÉM\PA, CEP: 68100- 000, FONE: (93) 99997-8403.

DESPACHO/MANDADO R.H. 1- Defiro a gratuidade da justiça. 2- Cite-se a parte executada, para, em 03 dias, efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início da execução e das que se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo.

Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. 3- Registre-se que se a parte executada não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 3 (três) meses. 4- Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo.

O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. 5- Feito o pagamento, intime-se a parte exequente, por meio de seu Advogado ou Defensor Público, para se manifestar em 05 dias.

Após, vistas ao MP.

Em seguida, conclusos. 6- Não realizado o pagamento, e no caso de ser apresentada ou não a justificativa, intime-se a parte exequente, por meio de seu Advogado/Defensor Público, para atualizar o valor do débito alimentar e se manifestar sobre a justificativa ou ausência dela, no prazo de 15 dias. 7- Publique-se, se for o caso.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA.

AUTORIZO A INTIMAÇÃO/CITAÇÃO DAS PARTES VIA WHATSAPP - SE POSSÍVEL.

Santarém, data registrada no sistema.

ROBERTO RODRIGUES BRITO JÚNIOR Juiz de Direito (em exercício de jurisdição cumulativa)
18/03/2024 11:06

Expedição de Mandado.
18/03/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 09:30

Conclusos para decisão
06/03/2024 13:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
01/03/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2024 20:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2024 20:53

Conclusos para decisão
20/02/2024 20:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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