20/11/2024 22:04

Arquivado Definitivamente
20/11/2024 22:04

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 11:34

Decorrido prazo de CLEIDIANE VAZ MARQUES em 11/11/2024 23:59.
19/10/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 11:13

Juntada de Alvará
18/10/2024 19:35

Processo Desarquivado
18/10/2024 19:35

Juntada de Ofício
03/09/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 22:34

Arquivado Provisoramente
21/07/2024 22:34

Expedição de Certidão.
16/07/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/39017. Assunto Inserido: 6103
13/07/2024 09:22

Expedição de Certidão.
04/07/2024 15:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/07/2024 15:33

Transitado em Julgado em 10/06/2024
08/06/2024 07:38

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/06/2024 23:59.
12/05/2024 08:01

Decorrido prazo de CLEIDIANE VAZ MARQUES em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 02:59

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 02:57

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:41

Decorrido prazo de CLEIDIANE VAZ MARQUES em 02/05/2024 23:59.
22/04/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 04:55

Publicado Sentença em 12/04/2024.
12/04/2024 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Endereço: Av. 03 Poderes, nº 800, Centro, CEP 68.680-000, Tomé-açu/PA Contatos: Fone (91) 3727-1290 / 3727-1059 / 9 8433-9031 – [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0800514-30.2024.8.14.0060 AUTOR: CLEIDIANE VAZ MARQUES Nome: CLEIDIANE VAZ MARQUES Endereço: Rodovia PA 140, Ramal Areal, Comunidade Areal, S/N, M/E do Rio Acará Mirim, Sitio São José, ZONA RURAL, TOMé-Açú - PA - CEP: 68680-000 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Nos autos da AÇÃO PARA CONCESSÃO DE SALÁRIO MATERNIDADE RURAL, promovida por AUTOR: CLEIDIANE VAZ MARQUES em face de INSS, as partes firmaram acordo.

Em documento de ID. 111555671, o INSS apresentou proposta de acordo.

Em petição de ID. 111857293, a parte aceitou a proposta de acordo.

Tendo em vista que o acordo se deu mediante a livre manifestação da vontade das partes, as quais são legítimas e capazes, não havendo violação de seus direitos e, ainda, verificando que foram preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO-O por sentença para que produza seus efeitos jurídicos.

Transitada em julgado, expeça-se requisição de pequeno valor – RPV, na forma definida na Resolução n. 29/2016 -TJEPA e art. 100 da CF, conforme estabelecido em acordo.

Sem custas, em face da gratuidade da justiça.

Declaro extinto o processo, com resolução do mérito (CPC, 487, III, “b”).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, certifique-se e arquivem-se.

Tomé-Açu/PA, data registrada pelo sistema.

JOSÉ RONALDO PEREIRA SALES Juiz de Direito
10/04/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:46

Homologada a Transação
26/03/2024 10:05

Conclusos para decisão
23/03/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2024.
22/03/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Avenida Três Poderes, nº 800, Bairro Centro, CEP 68680-000, Tomé-Açu/PA Telefone: (91) 3727-1290 | E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0800514-30.2024.8.14.0060 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §2º, X, do Provimento nº. 006/2006-CJRMB, c/c com o art. 1º, do Provimento de nº. 006/2009-CJCI, FICA INTIMADA a parte requerente CLEIDIANE VAZ MARQUES, através de seu advogado, para MANIFESTAÇÃO sobre a PROPOSTA DE ACORDO ou para querendo apresentar Réplica a Contestação, no prazo legal.

Tomé-Açu/PA, 20 de março de 2024.

Hanne K.

Monteiro Caliman Moura Diretora de Secretaria
20/03/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 03:30

Publicado Despacho em 13/03/2024.
13/03/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Avenida Três Poderes, nº 800, Bairro Centro, CEP 68680-000, Tomé-Açu/PA Telefone: (91) 3727-1290 | Email: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0800514-30.2024.8.14.0060 AUTOR: CLEIDIANE VAZ MARQUES Nome: CLEIDIANE VAZ MARQUES Endereço: Rodovia PA 140, Ramal Areal, Comunidade Areal, S/N, M/E do Rio Acará Mirim, Sitio São José, ZONA RURAL, TOMé-Açú - PA - CEP: 68680-000 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: desconhecido DESPACHO 1.

Defiro a gratuidade requerida. 2.

Cite-se o requerido, Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, para, querendo, apresentar contestação, no prazo legal, servindo uma via como mandado. 3.

Anote-se que o INSS não vem comparecendo às audiências de conciliação, designadas nas Comarcas do interior, razão pela qual deixo de designar audiência para esse fim.

Tomé-Açu/PA, data registrada no sistema.

JOSÉ RONALDO PEREIRA SALES JUIZ DE DIREITO
11/03/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 16:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/03/2024 16:26

Conclusos para decisão
04/03/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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