18/09/2024 06:21

Decorrido prazo de ROBERTA NAZARE DE LUCA MACHADO em 09/09/2024 23:59.
18/09/2024 05:34

Decorrido prazo de ROBERTA NAZARE DE LUCA MACHADO em 09/09/2024 23:59.
18/09/2024 05:31

Decorrido prazo de ROBERTA NAZARE DE LUCA MACHADO em 16/09/2024 23:59.
18/09/2024 04:32

Decorrido prazo de ROBERTA NAZARE DE LUCA MACHADO em 16/09/2024 23:59.
06/09/2024 11:17

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 10:54

Baixa Definitiva
06/09/2024 10:54

Expedição de Certidão.
05/09/2024 08:02

Juntada de Petição de termo de ciência
05/09/2024 07:59

Juntada de Petição de termo de ciência
05/09/2024 07:58

Juntada de Petição de termo de ciência
05/09/2024 07:57

Juntada de Petição de termo de ciência
05/09/2024 07:55

Juntada de Petição de termo de ciência
05/09/2024 07:54

Juntada de Petição de termo de ciência
01/09/2024 01:44

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 26/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:52

Publicado Sentença em 28/08/2024.
29/08/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
26/08/2024 12:17

Juntada de Petição de termo de ciência
26/08/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:23

Arquivamento
21/08/2024 15:36

Conclusos para julgamento
21/08/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 07:42

Decorrido prazo de ROBERTA NAZARE DE LUCA MACHADO em 19/08/2024 23:59.
18/07/2024 00:44

Publicado Despacho em 17/07/2024.
18/07/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos nº: 0020913-02.2020.8.14.0401 DESPACHO Considerando o teor da certidão de Id 119919045, encaminhem-se os autos à manifestação do Ministério Público.

Cumpra-se.

Belém/PA, datado e assinado digitalmente pelo Magistrado.

PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Respondendo pela 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital
15/07/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 03:50

Decorrido prazo de ROBERTA NAZARE DE LUCA MACHADO em 01/07/2024 23:59.
12/07/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 13:57

Conclusos para despacho
10/07/2024 13:55

Expedição de Certidão.
09/07/2024 15:47

Juntada de Petição de diligência
09/07/2024 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 08:47

Juntada de Petição de termo de ciência
24/06/2024 08:45

Juntada de Petição de termo de ciência
24/06/2024 08:39

Juntada de Petição de termo de ciência
14/06/2024 00:50

Publicado Despacho em 14/06/2024.
14/06/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos n. 020913-02.2020.8.14.0401 DESPACHO Considerando o teor da certidão constante na pág. 99 do Id 112535492, encaminhem-se os autos ao Ministério Público.

Sem prejuízo, considerando a manifestação do Ministério Público no Id 111949472, determino a intimação pessoal da vítima para que informe se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, devendo o Sr.

Oficial de Justiça constar da certidão a manifestação do vítima no interesse no prosseguimento do feito.

Caso a vítima ainda tenha interesse no prosseguimento do feito, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que informe na UPJ deste Juizado o nome e endereço de testemunhas do fato.

A vítima deverá ser cientificada de que sua inércia poderá ensejar no arquivamento dos presentes autos.

Cumpra-se.

Belém/PA, datado e assinado digitalmente pelo Magistrado.

ERIC AGUIAR PEIXOTO Juiz de Direito Titular da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital.
12/06/2024 10:54

Expedição de Mandado.
12/06/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2024 06:40

Decorrido prazo de ROBERTA NAZARE DE LUCA MACHADO em 16/04/2024 23:59.
10/04/2024 15:43

Decorrido prazo de ROBERTA NAZARE DE LUCA MACHADO em 08/04/2024 23:59.
10/04/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 10:48

Juntada de Petição de termo de ciência
04/04/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 09:42

Expedição de Certidão.
03/04/2024 12:24

Juntada de Petição de termo de ciência
03/04/2024 12:21

Juntada de Petição de termo de ciência
03/04/2024 12:18

Juntada de Petição de termo de ciência
26/03/2024 12:56

Conclusos para despacho
26/03/2024 12:49

Expedição de Certidão.
25/03/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 00:09

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos n.0020913-02.2020.8.14.0401 DESPACHO Considerando o teor da certidão constante no DOC ID 99854350, determino o desarquivamento dos presentes autos, em seguida encaminhem-se os autos à manifestação do Ministério Público.

Cumpra-se.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.

ERIC AGUIAR PEIXOTO Juiz de Direito Titular da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital.
18/03/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 08:53

Processo Reativado
15/03/2024 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2023 16:44

Expedição de Certidão.
31/08/2023 16:41

Juntada de Certidão
14/06/2022 09:40

Arquivado Definitivamente
07/05/2022 08:47

Decorrido prazo de ROSA DE NAZARE LIMA BELMIRO em 25/04/2022 23:59.
07/05/2022 08:47

Decorrido prazo de SAMMYA CAROLLINE BELMIRO DA SILVA em 25/04/2022 23:59.
07/05/2022 08:47

Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES SALGADO NETO em 25/04/2022 23:59.
02/05/2022 14:17

Juntada de Informações
02/05/2022 14:15

Juntada de Informações
02/05/2022 14:14

Juntada de Informações
02/05/2022 13:10

Início do Cumprimento da Transação Penal
29/04/2022 17:29

Início do Cumprimento da Transação Penal
28/04/2022 13:31

Início do Cumprimento da Transação Penal
18/04/2022 12:25

Transitado em Julgado em 07/04/2022
28/03/2022 10:44

Juntada de Petição de termo de ciência
25/03/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 12:39

Expedição de Certidão.
11/03/2022 09:52

Expedição de Certidão.
10/03/2022 10:51

Processo migrado do sistema Libra
10/03/2022 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2022 12:23

REMESSA INTERNA
19/01/2022 14:23

Remessa
19/01/2022 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/01/2022 12:42

CERTIDAO - CERTIDAO
14/01/2022 13:26

REMESSA INTERNA
16/12/2021 12:40

REMESSA INTERNA
16/12/2021 12:26

REMESSA INTERNA
16/12/2021 11:56

A SECRETARIA DE ORIGEM
15/12/2021 12:26

Homologação de Transação - Homologação de Transação
15/12/2021 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/09/2021 09:14

AO GABINETE DO MAGISTRADO
16/09/2021 12:47

REMESSA INTERNA
16/09/2021 12:34

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/09/2021 09:45

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
15/09/2021 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/09/2021 12:36

CERTIDAO - CERTIDAO
14/09/2021 09:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/08/2021 10:51

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BENEDITA PEREIRA COSTA (4067762), que representa a parte ROBERTA NAZARE DE LUCA MACHADO (6038127) no processo 00209130220208140401.
30/08/2021 10:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
30/08/2021 10:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
30/08/2021 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/08/2021 11:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8427-89
27/08/2021 11:39

Remessa
27/08/2021 11:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/08/2021 11:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/08/2021 11:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
23/08/2021 11:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
23/08/2021 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/08/2021 11:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8609-23
20/08/2021 11:20

Remessa
20/08/2021 11:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/08/2021 11:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/07/2021 11:20

AGUARDANDO AUDIENCIA
02/07/2021 08:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/07/2021 08:04

IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
01/07/2021 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/07/2021 13:26

IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
01/07/2021 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/07/2021 12:18

IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
30/04/2021 11:37

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
27/04/2021 12:26

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/04/2021 12:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/04/2021 09:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
08/04/2021 11:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
08/04/2021 11:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
08/03/2021 12:00

PRELIMINAR - PRELIMINAR
08/03/2021 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/03/2021 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/03/2021 11:58

Mero expediente - Mero expediente
05/03/2021 12:37

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
05/03/2021 12:37

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
25/02/2021 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/02/2021 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/02/2021 10:58

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
18/02/2021 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/02/2021 11:53

AO GABINETE DO MAGISTRADO
18/01/2021 11:30

REMESSA INTERNA
08/01/2021 19:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12680 - SECRETARIA DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM para 391511 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DOS JUIZADOS CRIMINAIS DE BELEM. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Info
10/12/2020 13:41

REMESSA INTERNA
10/12/2020 11:59

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
04/12/2020 09:48

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
04/12/2020 09:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ERIC A

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2020

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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