TJPA - 0800067-38.2023.8.14.0105

1ª instância - Vara Unica de Concordia do para

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CONCORDIA DO PARA

CNPJ: 14.145.791/0001-52

Advogados

RODRIGO CHAVES RODRIGUES

OAB: 5275/PA

CPF *85.***.*53-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2024 15:10

    Arquivado Definitivamente

  • 09/05/2024 10:10

    Transitado em Julgado em 03/05/2024

  • 03/05/2024 03:33

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCORDIA DO PARA em 02/05/2024 23:59.

  • 24/04/2024 06:11

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCORDIA DO PARA em 23/04/2024 23:59.

  • 10/03/2024 14:33

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/03/2024 14:08

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 08/03/2024 00:00

    Intimação

    SENTENÇA Acolho a manifestação ministerial, considerando que o município cumpriu o objeto do cumprimento da sentença, por isso, JULGO EXTINTO o processo com a resolução do mérito, de acordo com o art. 924, II, do CPC.

    Caso existam valores ou bens bloqueados, deem-se baixa e devolvam-se ao ente municipal.

    Feito isso, arquivem-se os autos.

    CONCÓRDIA, 07/03/2024.

    IRAN FERREIRA SAMPAIO JUIZ DE DIREITO

  • 07/03/2024 20:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 20:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 11:04

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 06/03/2024 14:28

    Conclusos para julgamento

  • 06/03/2024 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2024 03:07

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/03/2024 23:59.

  • 01/03/2024 12:16

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2024 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2024 22:24

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2024 01:49

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCORDIA DO PARA em 02/02/2024 23:59.

  • 29/10/2023 02:42

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCORDIA DO PARA em 27/10/2023 23:59.

  • 15/10/2023 19:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2023 19:47

    Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 11/10/2023 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2023 13:23

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2023 12:51

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2023 09:17

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2023 06:49

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCORDIA DO PARA em 30/08/2023 23:59.

  • 31/08/2023 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 08:58

    Transitado em Julgado em 31/08/2023

  • 09/08/2023 15:51

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 20/07/2023 15:08

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCORDIA DO PARA em 27/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 15:08

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCORDIA DO PARA em 27/06/2023 23:59.

  • 10/07/2023 15:20

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/07/2023 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 14:17

    Julgado procedente o pedido

  • 28/06/2023 09:49

    Conclusos para julgamento

  • 28/06/2023 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 10:36

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2023 11:15

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 16/05/2023 20:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2023 13:54

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 13:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/05/2023 18:31

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 16:46

    Juntada de Petição de parecer

  • 26/04/2023 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 10:55

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2023 20:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 20:13

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 23:26

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/02/2023 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 11:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 31/01/2023 15:18

    Concedida a Medida Liminar

  • 31/01/2023 11:13

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2023 11:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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