25/04/2024 15:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
25/04/2024 15:31

Baixa Definitiva
18/04/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 00:06

Publicado Ementa em 11/03/2024.
09/03/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2024
08/03/2024 17:06

Juntada de Petição de termo de ciência
08/03/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO QUALIFICADO - RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - REFORMA DA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA.

IMPOSSIBILIDADE - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da 2ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade, em conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro.

Julgamento presidido pela Excelentíssima Senhora Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha.
07/03/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 10:28

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
04/03/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/03/2024 16:43

Juntada de Petição de termo de ciência
01/03/2024 16:43

Juntada de Petição de termo de ciência
17/02/2024 08:50

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/02/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 08:23

Conclusos para julgamento
26/08/2022 08:23

Juntada de Certidão
24/08/2022 09:39

Recebidos os autos
24/08/2022 09:39

Juntada de Certidão
23/08/2022 13:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
23/08/2022 13:04

Juntada de Certidão
04/07/2022 08:43

Cancelada a movimentação processual
30/06/2022 08:06

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 12:26

Cancelada a movimentação processual
05/11/2021 13:28

Juntada de Petição de parecer
13/10/2021 08:33

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 23:18

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 09:40

Cancelada a movimentação processual
20/09/2021 09:39

Juntada de Acórdão
01/07/2021 13:07

Recebidos os autos
01/07/2021 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2021

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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